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sexta-feira, 29 de março de 2013

Ressurreição

Por Siden*
Ressuscita-me, para que não mais exista trabalho servil;

Ressuscita-me, para que todos tenham o que lhes cabe;

Ressuscita-me, para que não fiquem de joelhos os já humilhados;

Ressuscita-me, para que não existam mais explorados;

Ressuscita-me, para que os que se foram precoce, possam viver a vida que lhes cabe;

Ressuscita-me, para lutar contra as misérias do cotidiano;

Ressuscita-me, para que ninguém mais precise sacrificar-se em vão...

Ressuscita-me, para que possa ser aniquilada, com contundência, toda discriminação;

Ressuscita-me, para que os ideais sobrevivam;

Ressuscita-me, para que os sonhos continuem a existir;

Ressuscita-me, para que possa derrotar, definitivamente, a tirania;

Ressuscita-me, para que possa ser devolvida a coragem à Luta àqueles que sucumbiram;

Ressuscita-me, pois outra sociedade é possível;

Ressuscita-me, pois é necessária a derrota do desencanto...

Ressuscita-me, para defender os inocentes...

Ressuscita-me, para que seja desmascarado o lucro com a dor;

Ressuscita-me, para que possa ser dito o que foi omitido;

Ressuscita-me, para que seja restabelecida a verdade;

Ressuscita-me, para que possa romper as amarras de toda condução...

Ressuscita-me, para que possam viver os anos ceifados;

Ressuscita-me, para que possa defender os animais;

Ressuscita-me, para que não pareça tantas vezes descuidado;

Ressuscita-me, para que se renove a esperança...

Ressuscita-me, para que a partir de hoje, a Terra seja a casa de todos e vença o amor!

Feliz Páscoa, Educadores! Homens e Mulheres que Ressuscitam a Esperança de um Mundo Melhor!
 
*Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo/CPERS-Sindicato.
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quarta-feira, 27 de março de 2013

CRE promete contratos emergenciais para escolas estaduais

Serão abertas 35 vagas de professor para região
Tamires Souza - 26/03/2013 09h08
Canoas  - A falta de professores da rede estadual de Canoas deve ser resolvida até a segunda quinzena de abril. A promessa é da 27ª Coordenadoria Regional de Educação, que estima a necessidade de abertura de 35 contratos emergenciais para suprir as ausências em cinco municípios da região. Segundo a coordenadora adjunta, Beatriz Ritter, a situação foi provocada por um grande volume de pedidos de exoneração. “Desde o dia 26 de fevereiro 33 pessoas se afastaram. Já pedimos as contratações, mas o processo é burocrático e leva de dez a 15 dias”, afirma.

Para a dirigente do Cpers/Sindicato na região, Cleusa Werner, esta situação mostra a falta de planejamento da Secretaria da Estadual da Educação. “É preciso ter uma lista de espera com candidatos que já tenham a documentação aprovada e fique apenas pendente o exame médico. Assim, ele poderá assumir a vaga de forma imediata, sem prejuízos aos alunos”, sustenta Cleusa.

Recuperação das aulas

Enquanto a situação não se resolve, a supervisora de higienização hospitalar Luciana Pinheiro da Luz vê o filho, que estuda no 7º ano da escola Planalto Canoense, no bairro Olaria, voltar para casa por falta de professor de português. “Me preocupa porque é uma disciplina importante e acredito que será difícil de recuperar todas as
aulas”, lamenta Luciana.
[...]
http://www.jornalvs.com.br/ensino/446145/cre-promete-contratos-emergenciais-para-escolas-estaduais.html

 


Leia no Blog Opinião Dorotéia:
Ordem de Serviço é considerada ilegal
Portanto, inexiste a necessidade de realização de uma nova eleição para escolha da direção da escola, conforme determinava a Ordem de Serviço 01/2013...


Revolta contra aumento da passagem gera grande protesto na noite de Porto Alegre
http://www.sul21.com.br/jornal/2013/03/revolta-contra-aumento-da-passagem-gera-grande-protesto-na-noite-de-porto-alegre/
Protesto desta quarta-feira (27) foi o maior já realizado contra o aumento da passagem em Porto Alegre | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Foto: Ramiro Furquim/Sul21

 
Incêndio de grandes proporções atinge Estação Ecológica do Taim
Pelo menos 700 hectares estão em chamas; fogo teria começado após um raio que caiu na região
 Da Redação - 27/03/2013 19h45
Pelotas  - A Estação Ecológica do Taim, no sul do Estado, sofre desde terça-feira (26) com um incêndio de grandes proporções. A suspeita é que o fogo tenha iniciado após um raio que caiu na região. Conforme informações do Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio), não é possível, ainda, estimar o tamanho da região afetada, já que foi formada uma cortina de fumaça. O local é de difícil acesso.

Em um sobrevoo na tarde desta quata-feira, foi possível identificar 700 hectares em chamas. Duas aeronaves agrícolas, com capacidade de 600 litros de água cada, estão ajudando no combate ao fogo. Uma base foi montada em uma fazenda para que os aviões possam ser abastecidos com água. Ainda não há informações sobre como o fogo afeta os animais que vivem na área.
http://www.jornalvs.com.br/meio-ambiente/446433/incendio-de-grandes-proporcoes-atinge-estacao-ecologica-do-taim.html
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segunda-feira, 25 de março de 2013

Conselho de Educação Física move ação contra o Estado

Entidade estima que 300 mil crianças são atendidas por professores não habilitados no RS
26/03/2013 08:53
A ação civil pública ajuizada na Justiça Federal, em Porto Alegre, contesta a falta de professores sem formação para ministrar aulas de práticas desportivas para alunos de 1ª a 5ª séries e exige que o Estado contrate profissionais de Educação Física. Segundo o Conselho Regional da categoria, a atividade é obrigatória em currículo prevista na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da Educação Nacional, e quem tem que exercer as aulas são os educadores da área.

De acordo com o presidente da entidade, Eduardo Merino, a expectativa é qualificar o ensino e evitar doenças ligadas à falta de exercícios. "Dados epidemiológicos mostram aumento do sedentarismo e obesidade infantil. É importante utilizar bem o horário de atividade, não como recreação. Acreditamos que essa ação trará benefícios em termos de saúde", sustenta.

O Conselho estima que 300 mil crianças são atendidas por professores não habilitados na disciplina no Estado. Já a Secretaria Estadual da Educação contesta o argumento. A adjunta da pasta, Maria Eulália Nascimento, acredita que o ensino é qualificado e diz que a própria LDB permite que educadores formados em Pedagogia ou Magistério ministrem as aulas. "Temos a cultura comprovada da qualidade do curso normal para a alfabetização", complementa.

Os professores de Educação Física ainda reuniram uma comissão para elaborar um relatório a ser entregue ao Piratini, que comprove a necessidade da presença dos profissionais nas séries iniciais da educação básica.
http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=494262

 

Eleição para escolha de nova Diretoria de Escola
A Ordem de Serviço nº 01/2013, que determina a realização de novas eleições nas escolas onde ocorreu a vacância do cargo de vice-diretores, foi declarada insubsistente. Isto porque a referida ordem de serviço contraria o disposto na Lei nº 10.576/95 alterada pela Lei 13.990/12, bem como ao decreto nº 49.502/12, que dispõe no caso de vacância do vice-diretor, após a posse, haverá indicação pelo Diretor para completar o mandato sem que isso atinja a unicidade da chapa eleita pela comunidade escolar.

Assim, não há que se falar em nova eleição para escolha de nova diretoria, conforme determinou a Ordem de Serviço 01/2013, uma vez que a administração de estabelecimento de ensino não é exercida, tão somente pelo Diretor e Vice-Diretor, mas pela equipe integrada que compõe o corpo docente.
Jeverton Lima, Sócio Proprietário na empresa Young, Dias, Lauxen e Lima Advogados Associados.

https://www.facebook.com/jeverton.lima.7


“Os professores precisam acordar e entender a importância que eles têm. Colocar o serviço que prestam na frente do emprego que possuem”
Içami Tiba, psiquiatra, educador e autor.
Jornal VS: http://www.jornalvs.com.br/educacao/445943/um-bom-ensino-comeca-com-respeito-dentro-e-fora-da-sala-de-aula.html

CPERS cobra o piso e outras reivindicações em Pelotas
25/03/2013 11:29
Professores e funcionários de escola, ligados ao 24º Núcleo do CPERS/Sindicato, com sede em Pelotas, realizaram uma caminhada no último dia 19 para cobrar o piso nacional e informar a população sobre a greve nacional, marcada os dias 23, 24 e 25 de abril.

No dia da manifestação, as aulas foram interrompidas às 15 horas. Em caminhada pelas principais vias do centro da cidade, os educadores se deslocaram até a 25ª Coordenadoria Regional de Educação, onde um documento com reivindicações da categoria foi entregue.

Um dos pontos da caminhada foi o descumprimento pelo governo de uma liminar concedida ao CPERS/Sindicato que garante a implementação de 1/3 da jornada para atividades extraclasse.

Parte da lei do piso nacional, a hora atividade corresponde a um período destinado, por exemplo, à correção e elaboração de provas e preparação de aulas. É um período no qual o profissional abdica de momentos com a família por estar realizando em casa tarefas que deveriam ser realizadas na escola.

Durante a greve nacional, a categoria participará de um ato em Brasília (DF) para cobrar, entre outros pontos, a implementação do piso, exigir a anulação da reforma da previdência e se contrapor ao ACE – Acordo Coletivo Especial, que estabelece que o negociado prevaleça sobre o legislado. Uma audiência será realizada no Ministério da Educação.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato, com informações do 24º Núcleo do CPERS/Sindicato (Pelotas)
http://www.cpers.org.br/index.php?menu=1&cd_noticia=3451
Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor do 14º Núcleo.

 


Contrários ao aumento da passagem, manifestantes bloqueiam avenida na Capital
Protesto, que durou cerca de 3h30min, gerou confusão em frente à PUCRS
25/03/2013 | 22h12
Manifestantes protestaram em frente ao pórtico de entrada da PUCR$
Foto: Liziane Cordeiro
Manifestantes bloquearam na noite desta segunda-feira a Avenida Ipiranga, em Porto Alegre, em frente ao pórtico de entrada da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Os participantes protestam contra o aumento das passagens de ônibus.

Por volta das 22h, a via foi totalmente liberada. Em um primeiro momento, cerca de cem
pessoas (duzentas, conforme o Correio do Povo) bloquearam toda avenida. Na maior parte do tempo, uma das faixas ficou liberada pelos agentes da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e opção de desvio foi a Avenida Salvador França.

O protesto teve momentos de tumulto entre manifestantes, policiais e motoristas. Pouco depois das 18h30min, um motociclista teria agredido um dos participantes utilizando o capacete. Eles também afirmam que foram atingidos com balas de borracha pela polícia, além de terem sido agredidos com cassetetes.

O reajuste de 7,02% aprovado pela prefeitura entrou em vigor nesta segunda-feira. A tarifa passou a custar R$ 3,05 nos coletivos, enquanto nos lotações sobe para R$ 4,50. Os reajustes foram definidos pelo Conselho Municipal de Transporte Urbano (Comtu) de Porto Alegre na quinta-feira passada.
http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/noticia/2013/03/contrarios-ao-aumento-da-passagem-manifestantes-bloqueiam-avenida-na-capital-4085538.html
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Um bom ensino começa com respeito dentro e fora da sala de aula

Série aborda como o professor é tratado e seu papel nos dias atuais
Marcelo Kervalt* - 25/03/2013 08h25
Porto Alegre  - “Eles têm vital importância para a sobrevivência do Brasil e das condições dos brasileiros.” Com esta frase do psiquiatra, educador e autor de 30 livros Içami Tiba, os jornais NH, VS  e DC começam uma série de quatro reportagens abordando a necessidade e importância do respeito ao professor, tanto por parte de alunos quanto de pais, o reconhecimento que os professores recebem e merecem, além das relações entre alunos, pais e escolas e do próprio papel do educador nos dias de hoje.

“Os professores são peças fundamentais na educação. Possibilitam inicialmente a oportunidade de desenvolvimento das pessoas e, por consequência, do local onde vivem”, completa Tiba. Porém, na opinião do escritor, ainda falta interesse, tanto de professores quanto de autoridades, para que a educação no País chegue a níveis aceitáveis de aprovação.

“Os professores precisam acordar e entender a importância que eles têm. Colocar o serviço que prestam na frente do emprego que possuem”, avalia Tiba, destacando que o profissional, além de ensinar os estudantes, alavanca o aprendizado na família, pois os pais, de forma indireta, também são educados ao passo que os filhos levam o conhecimento para dentro das casas. Mas para isso, claro, é importante compreender o papel do professor e respeitá-lo.

*Colaboraram: Camila Hugentobler, Denise Morato e Erenice de Oliveira
http://www.jornalvs.com.br/educacao/445943/um-bom-ensino-comeca-com-respeito-dentro-e-fora-da-sala-de-aula.html

 

Aniversário do César
Hoje é um dia muito especial no 14º Núcleo, pois o Conselheiro 1/1000 César Augusto do Nascimento Moura completou mais um ano de Luta, Participação e Defesa da Vida! Parabéns e Felicidades, Companheiro Diretor! Continue trabalhando pela Juventude e a Categoria em Primeiro Lugar!
Dos Amigos e Direção.
 


Rompimento de cabos da Oi prejudica telefonia e internet no RS
Serviço a 2 milhões de usuários deve ser retomado somente após as 21h desta segunda
25/03/2013 19:34
O rompimento de um cabo de fibra ótica da empresa Oi suspende serviços de telefone e internet no Rio Grande do Sul desde as 16h desta segunda-feira. A rede subterrânea foi afetada entre Osório e Torres, no litoral Norte. Aproximadamente 350 mil usuários da companhia celular estão sem o serviço. Já o número de clientes de telefonia fixa atingidos chega a 1,8 milhão. Apenas as ligações de longa distância são afetadas.

Os técnicos seguem trabalhando no local para retomar o serviço. A previsão é de que as linhas se normalizem até as 21h. As causas do rompimento, segundo a operadora, ocorreram porque uma retroescavadeira rompeu os cabos subterrâneos.

Duas linhas de transmissão também foram rompidas em Santa Catarina, depois que dois caminhões, em locais diferentes, romperam dois cabos de rede aereos. O problema ocorreu entre Florianópolis e Blumenau e entre Lages e Anita Garibaldi. O problema, porém, não gera prejuízo no Rio Grande do Sul.
Fonte: Lucas Rivas / Rádio Guaíba
http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=494206


 

Resultado preliminar do exame da OAB mostra que apenas 10,3% foram aprovados
Mariana Tokarnia, Agência Brasil - 22/03/2013 - 20h17
Brasília - O Exame de Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) teve o pior resultado desde que passou a ser aplicado no formato unificado, em 2010. De acordo com o resultado preliminar do 9º Exame de Ordem Unificado divulgado hoje (22) pelo Conselho Federal da OAB, 10,3% dos candidatos foram aprovados.

Dos 114.763 candidatos que prestaram a prova desde a etapa inicial, 11.820 obtiveram êxito e vão receber a carteira de advogado. Isso significa que 89,7% não obtiveram nota suficiente. Em 2012, no exame anterior, de acordo com a OAB, do total de 118.217 inscritos para a primeira fase, 114.763 estiveram presentes e, destes, 19.134 foram aprovados na prova, ou seja, 16,67%.

De acordo com a assessoria de imprensa do Conselho Federal, "historicamente o exame da Ordem tem apontado a qualidade das faculdades. O exame não foi mais difícil que o anterior. Isso reflete a baixa qualidade do ensino jurídico do país".
[...]
Edição: Fábio Massalli
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-03-22/resultado-preliminar-do-exame-da-oab-mostra-que-apenas-103-foram-aprovados

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quarta-feira, 20 de março de 2013

Governo Tarso encaminha projeto que ataca direitos e consolida política de complementar vencimentos com abonos

21/03/2013 15:11
O governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa, na semana passada, projeto que reestrutura o Quadro Geral dos funcionários públicos do Estado. Como era de se esperar, o projeto segue a lógica de atacar direitos, consolidar abonos e impedir que os servidores vislumbrem uma carreira.

Como se bastasse, o governo, ao invés de corrigir a injustiça cometida há mais de uma década como os funcionários de escola que ficaram fora do Plano de Carreira, agora os coloca neste projeto.

Além de acompanhar a tramitação do projeto no Legislativo, o CPERS/Sindicato, através de sua assessoria jurídica, elaborou um parecer para subsidiar o debate nas escolas. O parecer pode ser acessado no portal do Cpers, no link do Jurídico.
João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato. 

http://www.cpers.org.br/index.php?menu=1&cd_noticia=3450
Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo.


CNTE desmente secretários de educação e reafirma insuficiência no reajuste do piso em 2013
22.03.13 - 14:51
A CNTE repudia as declarações de secretários de educação que tergiversam de suas responsabilidades sobre o critério de atualização do piso do magistério, absolutamente insuficiente para o ano de 2013, acusando a Confederação de tê-lo negociado com o MEC. E lembra que o critério é o mesmo aplicado pelo MEC desde 2010, à luz da orientação da Advocacia Geral da União, a qual, por sua vez, diferencia-se da posição da CNTE. Para a Confederação, o piso deve ser atualizado pelo percentual prospectivo do Fundeb, válido para o ano em curso.

Esse tipo de declaração inoportuna é típica de quem desconhece a forma de diálogo que a CNTE mantém com sua base, sempre pautada na democracia, na lisura e na ampla informação. Em vez de tentar criar conflitos entre os trabalhadores, deveriam os secretários se preocupar em cumprir integralmente a Lei do Piso, aplicando o valor nacional aos vencimentos iniciais das carreiras dos profissionais com formação de nível médio, garantindo a devida valorização aos que possuem graduação e pós-graduação e observando o cumprimento da jornada extraclasse de no mínimo 1/3 destinada à hora-atividade.

A CNTE aproveita a oportunidade para reforçar a convocação para a paralisação nacional pela implantação imediata e integral do piso nacional do magistério, nos dias 23 a 25 de abril, com atividades em todo Brasil e no Congresso Nacional, no dia 24.
http://cnte.org.br/index.php/comunicacao/noticias/11729-cnte-desmente-secretarios-de-educacao-e-reafirma-insuficiencia-no-reajuste-do-piso-em-2013


ESCOLAS VISITADAS PELA EQUIPE DIRETIVA DO 14º NÚCLEO CPERS

VISITAS EM 2013. (Lembrando que estamos apenas em Março)
  1. Borges de Medeiros – NH
  2. Pasqualini – NH
  3. Inácio Plang – NH
  4. D. Pedro II - NH
  5. 25 de Julho - NH
  6. Wolfram Metzler - NH
  7. CIEP- Canudos – NH
  8. Vila Becker - NH
  9. Airton Senna – NH
  10. Maurício Sirosky - NH
  11. Frederica Pacheco - NH
  12. 31 de Janeiro – Campo Bom
  13. Portão – Portão
  14. ETEP - Portão
  15. Helena Câmara - São Leopoldo (4 vezes)
  16. Escola Técnica Frederico - São Leopoldo (2 vezes)
  17. Visconde – São Leopoldo (2 vezes)
  18. Pedrinho – São Leopoldo
  19. Emilio Sander – São Leopoldo
  20. Borges Fortes - São Leopoldo
  21. Ilha Moreira – São Leopoldo
  22. Vila Lobos – São Leopoldo
  23. Escola do Parque – São Leopoldo 
  24. Augusto Meyer - SL (visitada com o Diretor Miguel, além da Escola Helena Câmara).
* Se lembrarem outras Escolas visitadas, por favor, acrescentem;

** Em outras inúmeras Escolas foi deixado Material;
 

*** Quem quiser acompanhar as visitas será Bem Vindo(a);

**** Previsão de Visitas nas próximas semanas, além de Novo Hamburgo e São Leopoldo: São Sebastião do Caí, Feliz, Portão, Ivoti, Estância Velha, Campo Bom e Sapiranga;

Parabéns a todos(as) da Diretoria!

Abraços!
Siden.




Leia no Blog Opinião Dorotéia:
Quem está violando o direito a 1/3 de atividade extraclasse?
OS PRÓPRIOS PROFESSORES PODEM OBEDECER À LEI DO PISO POR SI MESMOS, CUMPRINDO 13 PERÍODOS EM SALA DE AULA;
Sessão da Câmara de São Leopoldo termina em tumulto na delegacia;

Após saída de índios de antigo museu, manifestantes e policiais entram em confronto no Rio


À Joana, nossa Menção
21.03.13
Amiga Companheira de luta e de oração

Sempre nos aguardando no fone ou no portão

Com sua voz meiga e um sorriso no coração

Um cafezinho com biscoito sempre à disposição

A todo tipo de encrenca nos encaminha à solução

Faça chuva ou faça sol, seja no inverno ou no verão

Hoje de aniversário, para nossa satisfação

Trazemos nosso abraço, além de toda região

Protocolando nossa afeição

E reafirmando que moras em nosso coração

Parabéns Joana Flávia Scherer, desejam amigos e Direção!


Escolas da rede estadual não terão férias durante Copa do Mundo de 2014
Nos dias de jogos do Brasil, locais poderão ter telões, reduzir o horário ou suspender as aulas
Da Redação - 21/03/2013 20h28
Porto Alegre  - As aulas da rede estadual de ensino não serão interrompidas, com concessão de férias aos estudantes, durante a realização do Mundial de Futebol, entre os dias 12 de junho e 13 de julho de 2014. De acordo com o secretário de Estado da Educação, Jose Clovis de Azevedo, a prioridade na rede estadual será o cumprimento dos 200 dias letivos, atendendo à Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

Nos dias de jogos do Brasil, conforme o secretário, as escolas poderão instalar telões em suas dependências, reduzir o horário ou suspender as aulas. A decisão sobre qual medida será adotada ainda será tomada. "A LDB não pode ser sobreposta pela Lei Geral da Copa, e a interrupção das aulas durante 30 dias poderia se refletir em descontinuidade do aprendizado, prejudicando estudantes", resume Azevedo. O calendário escolar de 2014 será definido no decorrer do segundo semestre.

A liberação de aulas durante a Copa do Mundo está expressa no parecer nº 21/2012 do Conselho Nacional de Educação, homologado pelo Ministério da Educação e publicada no Diário Oficial da União em 15 de março. A homologação especifica que o artigo 64 da Lei Geral da Copa (nº 12.663/2012) não se aplica em detrimento do art. 23, § 2º da LDB, porque "não o revogou e nem é norma específica do processo educacional brasileiro".

No texto, o Ministério da Educação recomenda "eventuais ajustes nos calendários escolares em locais que sediarem jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2014, em conformidade com a Lei nº 12.663 de 2012". O parecer recomenda que as escolas decidam se vão ajustar ou não o período de férias escolares com a duração da Copa do Mundo em 2014. Até então, a Lei Geral da Copa determinava que não houvesse aulas durante a Copa do Mundo.
http://www.jornalvs.com.br/educacao/445459/escolas-da-rede-estadual-nao-terao-ferias-durante-copa-do-mundo-de-2014.html



Justiça sequestra R$ 100 milhões em bens de grupo de Cachoeira
Débora Zampier, Agência Brasil - 21/03/2013 - 18h26
Brasília – A Justiça Federal em Goiás decretou o sequestro de mais de R$ 100 milhões em bens registrados em nome do grupo do contraventor Carlinhos Cachoeira. O objetivo é reaver produtos resultantes da atuação criminosa da quadrilha, que explorava ilegalmente jogos de azar no Distrito Federal e em Goiás.

A determinação do sequestro de bens saiu neste mês, após intervenção do Ministério Público. Os procuradores haviam recorrido da decisão que, no final do ano passado, condenou Cachoeira e seu grupo por formação de quadrilha armada, corrupção ativa, peculato e violação de sigilo de servidores públicos.

De acordo com o Ministério Público, a decisão não havia deixado claro os efeitos financeiros das condenações. O órgão alega que, embora ainda esteja apurando o valor total dos bens adquiridos pela quadrilha, o sequestro de bens servirá para quitar parte da dívida.

Na revisão da sentença condenatória, o juiz federal substituto Daniel Guerra Alves fixou multa de R$ 156 mil para pagar gastos do Estado com operações especiais voltadas a inibir a atuação do grupo criminoso.
Edição: Beto Coura
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. Para reproduzir as matérias é necessário apenas dar crédito à Agência Brasil
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-03-21/justica-sequestra-r-100-milhoes-em-bens-de-grupo-de-cachoeira


Técnicos-científicos do Estado terão reajuste e gratificações
Medidas integram reformulação do plano de carreira da categoria
Alexandre Leboutte - 20/03/2013
Com as galerias da Assembleia Legislativa lotadas por servidores, os deputados aprovaram ontem, por unanimidade, projeto do Executivo que altera a carreira dos funcionários do quadro técnico-científico do Estado. A matéria havia deixado de ser votada na semana passada por falta de acordo entre as entidades que representam a categoria, levando a base do governo Tarso Genro (PT) à retirada do quórum. “Queríamos construir um consenso”, explicou o líder do governo, deputado Valdeci Oliveira (PT).

Com o texto aprovado ontem, foi ampliada a possibilidade de promoções, criando mais dois níveis, que agora passam a ser seis. O salário inicial do primeiro nível passa de R$ 2.720,00 para R$ 3.370,00; foram criadas gratificações especiais e gratificações para cursos de especialização, mestrado e doutorado. De acordo com Valdeci, com os acréscimos, o salário no primeiro nível pode chegar a R$ 5.622,38, e, no sexto nível, a R$ 6.553,45. 
[...]
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=119472
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sábado, 16 de março de 2013

RS: com áreas interditadas, escola aguarda reforma há 10 anos

Segundo pesquisa do sindicato dos professores, 61% das escolas da rede estadual do Rio Grande do Sul não têm condições adequadas de funcionamento.
16.03.13
Foto: Angela Chagas / Terra / 05.03.13•16h55
Paredes com infiltração, banheiro interditado porque o teto de gesso desabou, ginásio de esportes em estado de abandono. Essa é a situação do Instituto de Educação General Flores da Cunha, tradicional escola estadual de Porto Alegre (RS) que aguarda há mais de 10 anos por uma reforma no prédio construído no início do século passado. O instituto é um exemplo da falta de estrutura das escolas públicas, retratado em uma pesquisa divulgada pelo sindicato dos professores (Cpers) em entrevista coletiva nesta terça-feira.

Imagem de arquivo mostra o alagamento da biblioteca da escola após uma forte chuva
Além de constatar que mais de 50% das escolas não têm ou não sabem sobre o plano de prevenção de incêndios, o levantamento aponta que 61,4% das instituições da rede estadual do Rio Grande do Sul não têm condições adequadas de funcionamento. O problema compromete a qualidade da educação e, principalmente, a segurança dos estudantes.

Na escola localizada na região central da capital, qualquer chuva um pouco mais forte alaga as salas do segundo andar e as aulas precisam ser interrompidas. Por causa das infiltrações, o teto do auditório está comprometido. Nas salas de aula, os alunos convivem com paredes cobertas por mofo. "Uma parte do teto de gesso do auditório desabou. Chegamos a ficar um bom tempo sem poder usar a estrutura, mas improvisamos uma reforma. Do jeito que está não dá para continuar", diz a diretora, Leda Larratéa, que assumiu o comando da escola há pouco mais de dois meses.


Um dos banheiros precisou ser interditado depois que o teto desabou
Ela conta que está programada para este ano uma reforma em toda a escola, mas o projeto da Secretaria de Educação ainda não ficou pronto. "A dificuldade maior é que é um prédio tombado pelo patrimônio histórico, então precisa de uma restauração completa sem comprometer a estrutura original", afirma.

Leda trabalha no Instituto de Educação há 15 anos e diz que se houve alguma reforma na escola, foi há mais de 20 anos. "A situação é bem difícil porque prejudica a segurança dos alunos e também dos professores", diz a diretora. Na escola estudam cerca de 1,9 mil alunos, desde a educação infantil ao ensino médio. A instituição também é reconhecida pelos cursos de magistério - para formação de professores - ministrados nos três turnos.

Ginásio fechado há nove anos
Coberto de entulhos, o ginásio da escola pouco lembra o local onde um dia alunos praticaram atividades esportivas. A cobertura de gesso desabou completamente por causa das infiltrações no telhado. O piso cedeu e o local virou depósito de materiais que devem ir para reciclagem. Segundo a diretora, a estrutura não é usada há mais de nove anos.


O ginásio está interditado há mais de nove anos depois que o teto de gesso desabou
A quadra de esportes em frente ao ginásio também está em situação precária. Com rachaduras, sem cobertura e com a pintura desgastada, é o único local para a prática de atividades esportivas. De acordo com a direção, o projeto para restauração de toda a escola deve ficar pronto até o meio do ano. A expectativa dos professores é que a reforma seja iniciada ainda em 2013.

O local virou um depósito de entulho
O secretário da Educação, José Clovis de Azevedo, confirmou nesta tarde que o projeto para a restauração está em andamento e deve ser concluído em maio. "Pela primeira vez o Instituto de Educação vai sofrer uma reforma global", disse.

Infraestrutura das escolas
De acordo com a pesquisa divulgada hoje pelo Cpers, 61% das escolas não têm condição adequada de funcionamento. Em 36% das instituições, algum setor não funciona por falta de estrutura, como laboratório de informática, biblioteca, serviço de orientação e supervisão escolar. O levantamento diz ainda que 38% das escolas da rede estadual não possuem plano de prevenção contra incêndios e em pelo menos 16% das instituições a equipe diretiva não sabe se há alguma fiscalização sobre incêndios. A pesquisa encomendada pelo sindicato ouviu diretores e funcionários de 355 escolas, das mais de 2 mil instituições da rede estadual. A margem de erro é de cinco pontos percentuais.


O Instituto de Educação conta com equipamentos para combater incêndios, mas a diretora diz que tanto os professores quanto funcionários não sabem como utilizar os extintores e demais equipamentos. "Queremos fazer, ainda em março, uma parceria com os Bombeiros para capacitar uma equipe de dentro da escola para saber lidar nessas situações de incêndio", diz Leda.
 
Fonte: Terra
Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo/CPERS-Sindicato.

 


RS: Tarso confirma falta de segurança em escolas e culpa antecessores
"Não vi o levantamento do Cpers, mas tudo isso é verdade. É um legado de desmando que recebemos. [...]"
Terra
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quinta-feira, 14 de março de 2013

Aos que criticam o mestre, com honestidade...

MIRIAM NEUMANN TRINDADE* - 14.03.13
Já é lugar comum, parece até que é normal, mas nunca será. E não sendo, não permitiremos que a ideia se perpetue: professor ganha mal e pronto. Ele, ou melhor, elas, uma vez que somos majoritariamente mulheres, que se conformem.

Não pode mais ser assim (nunca poderia ter sido), por força de Lei. A Lei de número 11.738/08, legislação que indica o piso salarial nacional para os profissionais da educação, correspondente ao vencimento básico dos servidores, ou seja, o vencimento inicial da classe e não a remuneração. Isso, ratificado pelo Supremo Tribunal Federal em 27/04/2011, na ocasião do julgamento da ADI 4267. Lê-se: “É constitucional a norma geral federal que fixou o piso salarial dos professores do ensino médio como base do vencimento, e não na remuneração global.” Segue dizendo: “É constitucional a norma geral federal que reserva o percentual mínimo de 1/3 da carga horária dos docentes da educação básica para dedicação às atividades extraclasse.”

Não deixa dúvida, o Piso é Lei, é constitucional, e como básico e não remuneração total. Então é fato, no Rio Grande do Sul, estado governado por Tarso Genro, nenhum professor recebe o Piso. Nenhum. Então não há como negar, a Lei não está sendo cumprida. Quanto a esse fato não há o que discutir. Foram concedidos aumentos para a categoria, professores e funcionários de escola? Sim, foram. Temos acordo quanto a isso. Contudo, esses reajustes estão muito aquém do pagamento do Piso e por ser lei, fazemos nosso papel e exigimos seu cumprimento. Simples assim, todos têm que cumprir as leis, todos. Quem governa deve ser sempre governado pela Legislação, ela é que governa quem nos governa. E isso nos dá segurança por cidadão que somos.

E por cidadãos que somos, temos muito, todos gaúchos, não apenas a classe trabalhadora em educação, que nos preocupar com o não cumprimento da Lei do Piso. O Piso Nacional não sendo pago, porém sendo devido, uma vez que é Lei, gera um passivo para nosso Estado. Todo o mês, os profissionais de educação recebem uma boa parcela a menos em seus salários. Recebem menos do que deveriam receber pela Lei. Então o Estado, que é o patrão, por assim dizer, fica devendo. Ficando devendo, fica um passivo. Hoje, com cálculos simples conclui-se que Tarso Genro deve mais de 20 mil reais para cada professor em início de carreira. Ressalto, em início de carreira. Não falarei dos que tem mais tempo no Estado. Se o governo do Estado deve, o povo gaúcho, cumpridor de lei e, por conseguinte, pagador de impostos deve. E se deve em algum momento deverá pagar. Esse governo não paga. Dizem alguns que paga usando o indexador INPC. Mais uma vez a Lei é clara, o indexador é o custo aluno. Não se pode simplesmente, a nosso bel-prazer, modificar uma lei.

Professor que reivindica o pagamento do Piso, não olha apenas para seu próprio umbigo, preocupa-se com o futuro financeiro de seu Estado. Preocupa-se com a qualidade da educação. Qual profissional muito mal pago - sabendo que está sendo prejudicado legalmente - que consegue fazer um bom trabalho? O professor gaúcho. Pois segue recebendo seus alunos, filhos dos trabalhadores, com o sorriso no rosto e com dedicação, apesar do Piso, apesar de não ser promovido há dez anos. Parabéns professores. Não estamos mendigando aumento, mas seguimos na luta cidadã, justa e honesta pelo cumprimento da Lei.
 

*MIRIAM NEUMANN TRINDADE é Professora e Diretora Geral do 18º Núcleo CPERS/Sindicato (Santa Cruz do Sul)
http://www.cpers.org.br/index.php?cd_artigo=449&menu=36

 
 

MEC divulga regras para ocupação das bolsas remanescentes do ProUni
Mariana Tokarnia, Agência Brasil - 15/03/2013 - 18h58
Brasília - O Ministério da Educação (MEC) divulgou hoje (15) as regras para a ocupação das bolsas remanescentes do processo seletivo do Programa Universidade para Todos (ProUni). Em portaria publicada no Diário Oficial da União, o MEC estabelece que as bolsas sejam destinadas aos candidatos que tiveram as melhores classificações nos processos seletivos das instituições de ensino superior participantes e aos estudantes com o melhor desempenho acadêmico, no caso das turmas iniciadas no início do ano.

As bolsas que ainda assim não forem distribuídas serão oferecidas no próximo processo seletivo correspondente do ProUni, de forma a cumprir a proporção de bolsas legalmente estabelecida. A portaria estabelece que terão prioridade os estudantes professores da  rede pública de ensino regularmente matriculados em cursos de licenciatura, normal superior e pedagogia.

A instituições de ensino deverão divulgar as novas regras a todo corpo discente e deverão também fixá-las em locais de grande circulação de estudantes e em suas páginas na internet. Elas devem informar além das normas, o número de bolsas disponíveis em cada curso e turno e a lista dos estudantes inscritos para as bolsas disponíveis. Posteriormente deverão ser divulgados os aprovados e reprovados. Aos reprovados, as instituições devem entregar documento com as razões da reprovação.

As bolsas concedidas não terão efeito retroativo e passam a valer com a emissão do Termo de Concessão de Bolsa.
[...]
Edição: Fábio Massalli
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http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-03-15/mec-divulga-regras-para-ocupacao-das-bolsas-remanescentes-do-prouni



Leia no Blog Opinião Dorotéia:
Dever irrecusável


C O N V I T E
    Convidamos os membros  das equipes diretivas das Escolas Estaduais da Região do 20º Núcleo/CPERS-Sindicato para participarem da Plenária Inaugural do Fórum de Discussão permanente sobre fatos educacionais.

Data: 21/03/2013 (quinta-feira)
Horário: 14h
Local: Sede do 20º Núcleo/Canoas, sito a Rua Gonçalves dias, 67, 4ª andar, sala 404.

  Certos da presença de todos e da importância da união da categoria  nos interesses comuns, esperamos a participação de todos!
Atenciosamente,
                                    Professora Cleusa M. Werner
                 Diretora Regional do 20º Núcleo/CPERS-Canoas.
 http://cpers-20nucleo.blogspot.com.br/


STF derruba lei que permitia parcelamento de precatórios
Tribunal diz que emenda é prejudicial ao cidadão ao prever regime especial de 15 anos e leilão de descontos
14/03/2013 20:21
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, nesta quinta-feira, grande parte da emenda à Constituição que alterou, em 2009, o regime de pagamento de precatórios, os títulos da dívida pública reconhecidos por decisão judicial definitiva. Estima-se que cerca de 1 milhão de credores tenham mais de R$ 90 bilhões a receber de estados e municípios.

Na quarta, os ministros já haviam derrubado parte da emenda. Hoje, analisaram o regime especial criado com a reforma, que permitia o pagamento em até 15 anos, a realização de leilões para priorizar o credor disposto a dar mais desconto e a reserva no orçamento de estados e municípios entre 1% e 2% para quitação das dívidas. Para a maioria dos ministros, não é possível manter o novo regime porque ele prejudica o cidadão, permitindo o parcelamento e a redução de uma dívida que deveria ser paga integralmente e de forma imediata, no ano seguinte à expedição do precatório. Também houve críticas ao comprometimento da autoridade judicial, uma vez que as decisões deixam de ser cumpridas integralmente.
[...]
O Supremo começou a analisar o caso em 2011, com o voto do relator, ministro Carlos Ayres Britto. Ele criticou a má gestão do dinheiro público, lembrando que muitos estados e municípios gastam mais com publicidade que com o pagamento de precatórios. Após pedido de vista, Luiz Fux devolveu o processo este ano, acompanhando o relator.

“A criatividade dos governantes tem que funcionar de acordo com a Constituição, sem despejar nos ombros do cidadão o ônus de um problema que nunca foi seu”, avaliou Fux nesta tarde. Ele defendeu formas alternativas de solucionar os débitos, como pedidos de empréstimos para a União. Seguiram Britto os ministros Rosa Weber, Cármen Lúcia, Celso de Mello e o presidente Joaquim Barbosa.
[...]
http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=492693
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quarta-feira, 13 de março de 2013

Onde estão os professores sobrecarregados?

(retalho da história-presente)
MARIA DO CARMO GAUTÉRIO* - 13.03.13
Na história das sociedades humanas, há momentos que exigem perguntas, mas há os que exigem respostas. Na história do Rio Grande do Sul, este é um deles.

Na noite do dia 27 de fevereiro, em um programa de TV, ao vivo, a secretária estadual de Educação (adjunta) lançou um desafio à sociedade rio-grandense, ao perguntar: onde estão os professores sobrecarregados? Há que se responder à secretária.

Talvez hoje no RS não existam mais professores trabalhando em duas escolas, com carga horária semanal superior a 30 horas e mais de 10 turmas de estudantes para atender. E isto, devemos reconhecer, representa significativo avanço. Mas é a realidade? Se for, aplausos.

Entretanto, trabalhar em duas (ou mais) escolas, ter uma carga horária superior a 30 horas semanais e atender mais de 10 turmas de estudantes não são os únicos fatores a sobrecarregar os trabalhadores em educação.

Sobrecarrega-os o insuficiente investimento no setor educacional, que transforma o cotidiano escolar numa luta permanente contra o desconforto (quando não contra a insalubridade) no local de trabalho.

Sobrecarrega-os a política pública que não transgride a ordem do capital e os estimula a permanecer exclusivamente como "preparadores" de mão-de-obra para o mercado de trabalho. Embora os discursos oficiais afirmem o inverso.

Sobrecarrega-os, também o salário miserável, representante e desvelador da grande contradição das sociedades capitalistas que, com "mão-de-obra barata", fazem da precariedade no atendimento ao grande público um instrumento garantidor da supremacia do poder privado.

Mais do que tudo isso, no entanto sobrecarrega-os a falta de perspectiva profissional, o estreito e nublado horizonte que seus olhos vêem, quando saem para trabalhar.

Assim, da porta de cada escola pública rio-grandense, é possível responder à pergunta demagógica: ESTÃO AQUI. Estão aqui os professores e os funcionários sobrecarregados. De preferência, em uníssono e muito alto. Para que a resposta seja ouvida. Só o cinismo extremo ou a ingenuidade máxima, ousarão desmenti-la.

*MARIA DO CARMO GAUTÉRIO é professora da rede estadual/RS
http://www.cpers.org.br/index.php?&cd_artigo=448&menu=36


 

Leia no Blog Opinião Dorotéia:
Antes de matar professora, suspeito compartilhou homenagem no Facebook;
O estudante Thomas Haraguti, 33 anos, que assassinou a professora Simone de Lima a facadas dentro da Escola Estadual Professor Joaquim de Toledo Camargo... 


Depois de derrubada de veto, MP que destina receita dos royalties à educação começa a ser revista
 Mariana Tokarnia, Agência Brasil - 14/03/2013 - 12h05
Brasília - Com a derrubada do veto presidencial ao projeto de lei que trata da nova distribuição dos royalties do petróleo, a Medida Provisória 592/12, que destina a receita dos royalties e recursos do Fundo Social do Pré-Sal para a educação, terá que ser editada. Além de destinar 100% dos royalties à educação, a MP preenche lacunas deixadas pelos vetos e torna-se alvo de disputas políticas e de pressões de movimentos sociais. A primeira audiência sobre o tema ocorre hoje (14) na comissão mista formada para analisar a medida.

O relator da proposta, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), explica que os episódios recentes reconfiguram as discussões sobre o tema. "A derrubada do veto nos dá um novo cenário. A medida ainda pode mudar e não temos uma discussão objetivada", diz. A questão da redistribuição deve ser retirada do texto já que, com a derrubada do veto, vale a proposta aprovada no ano passado, que determina uma divisão mais equânime dos recursos entre os estados produtores e não produtores. A comissão vai esperar ainda o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do mandado de segurança que contesta a legalidade da sessão do Congresso Nacional que derrubou os vetos da presidenta Dilma Rousseff à nova lei dos royalties do petróleo.

As discussões envolverão também os municípios, que questionam a destinação desses recursos integralmente para educação e alegam outras deficiências nas cidades. Já os movimentos sociais ligados à educação acreditam que os recursos serão insuficientes.

A MP vincula ao setor 100% das receitas com os royalties do petróleo dos novos contratos da área de concessão, firmados após 3 de dezembro de 2012, data da publicação da medida. Além disso, serão destinados à educação 50% dos rendimentos do Fundo Social do Pré-Sal.

"O que a gente quer é a vinculação de 100% das receitas dos poços já concedidos. Os novos contratos são feitos a longo prazo, dificilmente chegarão recursos dessa fonte. Além disso, [queremos] 50% do Fundo Social e não apenas dos rendimentos. Existe uma diferença muito grande entre o principal e o que rende", diz Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
[...]

Para especialistas, a proximidade das eleições estaduais leva o debate para um nível político. O professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro Omar Mourão, especialista em geopolítica, petróleo e gás, diz que há uma tendência de que os estados produtores consigam, por meio do STF, a retomada dos royalties e que a educação serviria como uma justificativa: "Trata-se de uma jogada política. Os parlamentares representantes dos estados produtores tentarão sensibilizar com a questão da educação. Acredito que os recursos não fazem tanta diferença em matéria de custo para o setor. Mas isso será utilizado nas campanhas".   

Por outro lado, o governo acredita que a aprovação da MP é a "única saída" para garantir o cumprimento da meta de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação, prevista no Plano Nacional de Educação (PNE) que direciona as políticas para a área nos próximos dez anos.

Em diversas ocasiões, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, defendeu a destinação dos recursos para o setor. “No Orçamento, o dinheiro só entra se tiver definida uma fonte. Como, dificilmente, o Congresso vai aprovar aumento de impostos para poder garantir esse aumento de recursos para educação e, como não temos margem para tirar de outras áreas, o melhor caminho é encontrar uma fonte viável e que aumente cada vez mais a receita", afirmou após reunião com a presidenta Dilma Rousseff no ano passado.
Edição: Lílian Beraldo
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http://agenciabrasil.ebc.com.br/agenciabrasil/agenciabrasil/noticia/2013-03-14/depois-de-derrubada-de-veto-mp-que-destina-receita-dos-royalties-educacao-comeca-ser-revista

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segunda-feira, 11 de março de 2013

Assembleia Geral aprova a realização de três dias de greve

Também definiu calendário de mobilização da categoria
11/03/2013 14:48
 Com o anfiteatro Araújo Vianna, em Porto Alegre, lotado, os educadores da rede estadual decidiram, na sexta-feira (8), o calendário de mobilização que prevê, já para abril, três dias de greve.

As atividades serão suspensas entre os dias 23 e 25 para exigir o cumprimento da lei do piso como vencimento básico das carreiras, 1/3 de hora atividade (independente do regime de trabalho), piso e concurso público para funcionários.

A mobilização da categoria, ainda, contempla a permanente denúncia das condições precárias de infraestrutura das escolas, tendo por base a recente pesquisa realizada pelo CPERS/Sindicato. As denúncias deverão ser feitas em conjunto com a comunidade escolar nas Câmaras de Vereadores, sedes regionais do Ministério Público e em outros espaços.

Como faz parte de um calendário nacional de mobilizações, a greve também terá como eixos a contrariedade ao Acordo Coletivo Especial (ACE) e a anulação da reforma da previdência comprada.


A greve será precedida por dias de redução de períodos para a realização de debates nas escolas. Três datas foram definidas: 19 de março, com debates realizados nas escolas; 3 de abril,  para debater s condições das escolas públicas; e 11 de abril, com plenárias de preparação à paralisação e marcha a Brasília (DF), que será realizada no dia 24 de abril.

Outra deliberação trata da organização de atividades públicas no âmbito dos núcleos do sindicato para cobrar do poder público providências em relação à falta de Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCI). Representação deve ser feita no Ministério Público.

A categoria aproveitará os debates nas escolas e as manifestações públicas para continuar esclarecendo pais e alunos sobre o desmonte do ensino médio, a aprovação automática, a falta de investimentos dos governos Tarso e Dilma que não aplicam na educação os percentuais constitucionais previstos.
 

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
Fotos: André Ávila

http://www.cpers.org.br/index.php?menu=1&cd_noticia=3441
Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo.


 

Projeto sobre graduação de professores vai à sanção presidencial
Iolando Lourenço, Agência Brasil - 12/03/2013 - 20h08
Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou, hoje (12), texto do Senado ao projeto de lei do Poder Executivo, que fixa em seis anos o prazo para professores da educação básica, com formação de nível médio, concluírem curso superior de graduação plena.  O projeto aprovado seguirá agora à sanção presidencial.

O prazo contará da posse em cargo docente na rede pública de ensino para quem for aprovado em concurso e será válido para os professores com nível médio. Os deputados aprovaram destaque retirando do projeto a penalidade de inabilitação do professor que não cumprir o prazo de seis anos para concluir a licenciatura para os que estão trabalhando nas escolas da rede pública.

Outro destaque aprovado retira do texto a revogação da garantia de vaga, em escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental, mais próxima da residência da criança a partir dos 4 anos de idade.  O projeto também prevê, anualmente, o recenseamento de crianças e adolescentes em idade escolar, de jovens e adultos que não concluíram a educação básica.
Edição: Fábio Massalli
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http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-03-12/projeto-sobre-graduacao-de-professores-vai-sancao-presidencial


Rodoviários farão nova manifestação na Capital nesta terça
Possibilidade de "Operação Tartaruga" será debatida em reunião na madrugada
11/03/2013 20:19
Dissidentes do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte de Passageiros de Porto Alegre afirmaram nesta segunda-feira que não descartaram uma segunda Operação Tartaruga na terça-feira, como a que tumultuou a vida dos usuários de ônibus em fevereiro. Os trabalhadores, que questionaram na Justiça a aprovação do dissídio coletivo da categoria, vão se reunir no terminal da avenida Antônio de Carvalho durante a madrugada, a partir das 3h.

Segundo Álvaro Araújo, motorista da Carris, cerca de 200 trabalhadores devem se encontrar para determinar como vai ser a manifestação. "Confirmada está a distribuição de panfletos e a colocação de cartazes em algumas linhas", afirmou, sem dar detalhes.

Um abaixo-assinado segue correndo entre os motoristas para angariar assinaturas favoráveis à destituição da direção da entidade que representa os rodoviários. De acordo com os dissidentes, 3 mil pessoas assinaram o manifesto. A intenção é atingir toda a classe, que reúne cerca de 8,5 mil trabalhadores. O conflito dentro do sindicato ficou claro no mês de janeiro quando ocorreu uma pancadaria após a direção aprovar aumento de 7,5% oferecido pelas empresas.

Os rodoviários não tinham eleições "democráticas" há 18 anos, segundo os dissidentes. Conforme o estatuto da entidade, menos de metade da categoria pode escolher a direção porque somente os sócios podem votar. Os trabalhadores contrários ao presidente Júlio Gamaliel, que já tinha destituído o antigo diretor Itibiribá Acosta em 2011, dizem que o sindicato não representa os trabalhadores. A atual direção é ligada à Força Sindical. Já os dissidentes são filiados à Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Fonte: Samantha Klein / Rádio Guaíba
http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=492221


 
Estudantes protestam contra aumento da passagem em Porto Alegre
Manifestação ocorreu em frente à sede da prefeitura
11/03/2013 13:01
Estudantes se reuniram no Paço Municipal para protestar contra aumento da passagem
Crédito: Vinícius Roratto
Um grupo de alunos ligado ao Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e ao Grêmio Estudantil do Colégio Estadual Júlio de Castilhos realizou, na manhã desta segunda-feira, um protesto contra o aumento da tarifa dos ônibus de Porto Alegre. Cerca de 100 pessoas se reuniram em frente ao Paço Municipal, no Centro da Capital.

Na manifestação, os estudantes gritaram palavras de ordem – inclusive comparando o preço da tarifa de ônibus com o de drogas –, e pediram a presença do prefeito José Fortunati. Os manifestantes chegaram a ameaçar invadir o prédio, mas Fortunati atendeu a solicitação. Uma reunião deve ocorrer às 19h, no DCE da Ufrgs, para definir a agenda de protestos.

Em fevereiro, o Sindicato das Empresas de Ônibus da Capital (Seopa) pediu um aumento de R$ 2,85 para R$ 3,30, o que representa alta de 14,82%. No entanto, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu que o cálculo precisa ser refeito, porque foi utilizada a frota total de coletivos no percentual. O TCE pede que apenas a frota operante seja usada para a elaboração do reajuste.

Com isso, as empresas de ônibus e a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) terão que refazer os cálculos. A Seopa, no entanto, garantiu que agora irá contabilizar o aumento de 5% no diesel anunciado semana passada pela Petrobras. O prefeito José Fortunati já tinha dito que o preço de R$ 3,30 é impraticável.
Com informações do repórter Jerônimo Pires
http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=492153

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quinta-feira, 7 de março de 2013

Nossa Homenagem às Companheiras e Lutadoras da Educação

Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo/CPERS-Sindicato.

 
Professores decidem aderir à greve nacional da categoria em abril
Paralisação será de três dias e acontecerá nos dias 23,24 e 25 do próximo mês durante a Semana Nacional da Educação
Da Redação - 08/03/2013 20h15
Porto Alegre  - O Cpers/Sindicato decidiu nesta sexta-feira (8), em assembleia geral realizada em Porto Alegre, que irá aderir à paralisação nacional dos professores prevista para os dias 23, 24 e 25 de abril. A principal reivindicação da entidade diz respeito ao piso do magistério, que aqui no Rio Grande do Sul, precisa ser reajustado em 28,98% para chegar ao salário nacional, fixado em R$ 1.451.

Em dezembro do ano passado, o governo do Estado decidiu que irá pagar o valor nacional, porém, definiu que o salário seria ajustado em três cotas: a primeira em novembro de 2013 e as outras duas em maio e novembro de 2014. O Cpers exigia que esse valor fosse pago em cota única e imediatamente.

A greve prevista para o próximo mês é organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e acontecerá durante a Semana Nacional da Educação, que acontece em abril. "Esta semana tradicionalmente se destina ao debate das questões educacionais e terá como prioridade o debate sindical da mobilização, mais um ano que estaremos lutando para que o piso salarial nacional seja efetivamente aplicado no nosso país com uma greve nacional", explica o presidente da CNTE, Roberto Leão.

Valor retroativo
No último dia 27, o Supremo Tribunal Federal definiu que os professores do ensino básico da rede pública, com jornada de 40 horas semanais, e que não receberam o piso salarial entre janeiro de 2009 e abril de 2011 podem recorrer à Justiça e pedir os valores retroativos.

Isso porque, neste período, estava valendo a liminar que determinava que o piso poderia ser cumprido em diferentes formas de remuneração, ou seja, o vencimento salarial poderia ser complementado com abonos e gratificações para que o piso fosse alcançado. Aqueles que, nem mesmo com os adicionais, chegaram ao valor estabelecido em lei podem exigir o retroativo.
http://www.jornalvs.com.br/educacao/443187/professores-decidem-aderir-a-greve-nacional-da-categoria-em-abril.html
Por Siden.

Tarso deve mais de R$ 20 mil para cada professor em início de carreira
08/03/2013 - 16h13min
Para contrapor aos argumentos do governo sobre o impacto que a Lei do Piso representaria nas contas públicas do RS, a líder da bancada do PMDB, deputada Maria Helena Sartori, tem em mãos um estudo que mostra a situação sob o ângulo do contracheque do professor. Pelo levantamento, cada professor em início de carreira deixou de receber até agora um total de R$ 20.011,85. O valor corresponde ao que deixou de ser pago levando-se em conta a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmando a vigência da lei a partir de abril de 2011.

Esta diferença considera inclusive a parcela completiva implementada para os mais de 30 mil professores que recebiam abaixo do Piso, atualmente fixado em R$ 1.567,00. É uma diferença significativa e que tem reflexos óbvios na situação financeira de parcela da categoria que já recebe o menor salário, salientou Maria Helena.

Como o valor se refere apenas ao salário do professor na base da pirâmide (Classe A - Nível 5 do Plano de Carreira - 40 horas), a deputada reforça a preocupação com o passivo que vem sendo gerado diante do descumprimento da Lei do Piso por parte do governador Tarso Genro (PT). Alguns especialistas em finanças públicas já projetam em R$ 10 bilhões a conta a ser paga pelos próximos governos.
Fonte: Rádio Fandango

Comentário do Blog Opinião Dorotéia

"Isso significa entre outras coisas, para que se entenda bem, que desde o reconhecimento do direito alguém está sendo lesado e, no caso, é o educador. Quando se propõe algo que é abaixo do piso, não é aumento, nem se quer é recomposição."

Por isso, não adianta o Governo alardear que está "destinando tantos por cento de aumento real ao magistério". A verdade é simples: O Governo Tarso não paga o Piso. NÃO CUMPRE A LEI!

O resto é conversa...
Por Siden

Comentário do Valdecy Alves:

Lei do PISO sofre mais um golpe

A lei do piso continua constitucional, não se altera o valor atual do piso, os professores nada terão que devolver, mas com a modulação temporal de quando deveria ser aplicada, deslocada de janeiro de 2009 para abril de 2011, QUANTO AO DEVER DE PAGAR O PISO COMO VENCIMENTO BASE, quando definitivamente o STF julgou a lei do piso constitucional na ADI 4167, os professores perderam a sua valorização retroativa, tudo que lhes fora pilhado por governadores e prefeitos desde janeiro de 2009, quando já havia um prejuízo do retroativo a julho de 2008, quando foi publicada a Lei do Piso.
Perdendo milhares de reais, cada professor e professora,  como diferenças salariais retroativas, que para os entes públicos é um presente, uma economia de bilhões de reais, às custas de cada mestre, de cada docente, pilhado em cada Município que ainda paga o piso pirata do MEC, por cada Estado que não concede progressão, por cada Município que despreza plano de carreira, por estados e municípios que até hoje teimam em não conceder 1/3 para atividade extraclasse, que finalmente quando é concedida, é como um favor, é parcelada.
http://profemarli.comunidades.net/index.php?pagina=1527696687


 

Pré-Vestibular gratuito do Governo do Estado abre inscrições nesta segunda 
Interessados podem se inscrever até 27 de março
Da Redação - 10/03/2013 09h58
Porto Alegre  - A partir desta segunda-feira (11), estarão abertas as inscrições para o Universidade Já, curso pré-vestibular gratuito oferecido gratuitamente pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH). Os interessados podem se inscrever até 27 de março, pelo site www.universidadejars.com.br.

Para participar, os candidatos precisam estar cursando o terceiro ano ou tenham concluído o Ensino Médio em escola pública, sem ainda terem ingressado na universidade. É necessário, ainda, ter disponibilidade para frequentar as aulas de segunda a sexta-feira. Serão destinadas reserva de vagas (cotas) para candidatos autodeclarados negros, com deficiência e indígenas. Também haverá vagas para egressos da Fundação de Atendimento Sócio Educativo (Fase).

Após a inscrição no site, o candidato deve encaminhar os seguintes documentos: cópia do CPF e Identidade, histórico do Ensino Médio ou boletim e um comprovante de renda. No edital, constará os endereços em cada cidade para o envio da documentação. Os critérios de seleção incluem análise do histórico escolar do Ensino Médio e da renda socioeconômica familiar - não é aplicada prova. A lista dos selecionados será divulgada no dia 9 de abril e as matrículas serão realizadas em dois dias: 10 e 11 de abril de 2013.
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O curso prepara os alunos para vestibulares e Enem e oferece 1,8 mil vagas, disponíveis em 18 cidades do Estado: Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo, Sapiranga, Alvorada, Tramandaí, Pelotas, Santa Maria, Agudo, Tupanciretã, Cachoeira do Sul, São Gabriel, Bagé, Santana do Livramento, Alegrete, São Luiz Gonzaga, Três Passos e Frederico Westphalen. Informações pelo site www.universidadejars.com.br ou pelo telefone (51)3226-1199.
http://www.jornalvs.com.br/estado/443348/pre-vestibular-gratuito-do-governo-do-estado-abre-inscricoes-nesta-segunda.html
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