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quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Núcleos do Cpers devem indicar estado de greve em assembleia na sexta-feira

29/02/2012 - 16h54min
Os mais de 40 núcleos regionais do Cpers/Sindicato se reuniram nesta quarta-feira para discutir a proposta de reajuste de 76%, divididos em sete parcelas, até 2014. A proposição do governador Tarso Genro foi rejeitada pela direção do sindicato, mas o posicionamento dos núcleos só será conhecido na assembleia geral a ser realizada em frente ao Palácio Piratini, em Porto Alegre, na sexta-feira.

No núcleo 7, em Passo Fundo, os professores rejeitaram a proposta do Piratini e reiteraram o pagamento do Piso nacional, reajustado em 22,22% pelo Ministério da Educação, o que equivale a R$ 1.451 em 2012. O anúncio feito pelo governo estadual na semana passada garantia R$ 1.260 para um professor com 40 horas semanais daqui a três anos.

O governo do Estado aguarda manifestação do Procurador-Geral da República sobre os critérios utilizados pelo Ministério da Educação para o reajuste anual do Piso do magistério. O MEC usa o percentual mínimo do custo-aluno do Fundeb, que em 2011 e 2012 ficou em 22,22%. No entendimento do governador Tarso Genro, este cálculo impossibilita previsão orçamentária. Na terça-feira, o Ministério Público do Estado encaminhou ao Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, representação para definir a legalidade do indexador. O Palácio Piratini promete implementar o Piso nacional do magistério até 2014, mas utilizando o INPC, que mede a inflação, como cálculo para os reajustes.
http://www.radiofandango.com.br/archive/valor.php?noticia=25239

‘Professor precisa e merece ganhar bem’, afirma Alexandre Garcia
29/02/2012 - 14:00
Crédito: Nauro Júnior
Piso do professor passando para R$ 1.451? Baixíssimo para a profissão que constrói o futuro. Foi valorizando o professor em meados do século 19 que a Argentina deu um salto. Cinquenta anos depois, ela era um dos países mais ricos e prósperos do mundo.

A educação é solução para tudo: para o desemprego, para a violência urbana e até para a concorrência dos produtos chineses. Aliás, perguntem aos chineses qual o segredo? Educação. Prefeitos, paguem o professor que o município vai ganhar. Que economizem no controle da corrupção, no excesso de "comissionados", porque o dinheiro da educação é o mais bem aplicado.

Enfim, o que temos hoje é uma educação medíocre, formação sofrível de professores e salário péssimo. Parafraseando a ameaça religiosa de séculos: fora da educação, não há salvação.
Jornal Bom Dia Brasil, edição de 29 de fevereiro de 2012
http://www.cpers.com.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=3154

Piso do magistério: MP provoca manifestação do PGR
29/02/2012 - 17h47min
O Ministério Público do Rio Grande do Sul irá provocar o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para que se manifeste acerca da constitucionalidade do artigo 5º da Lei 11.738/2008 – que disciplina o reajuste do piso salarial nacional do magistério. A provocação foi motivada pela contestação do Estado do RS que questiona a constitucionalidade do referido dispositivo. Em setembro de 2011 o Ministério Público ajuizou ação civil pública resultando na suspensão liminar de todas as demandas individuais em tramitação que pediam o cumprimento do piso do magistério. Na ação, o MP solicitou que o Estado do Rio Grande do Sul atenda a Lei do Piso.

“Nossa intenção é evitar que a decisão se arraste por anos, passando por todas as instâncias do Judiciário até chegar ao Supremo Tribunal Federal”, diz o procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga. Ele entende que uma manifestação do PGR, que tem a atribuição para impetrar ADI no STF questionando a lei, poderá contribuir para uniformizar as decisões no país, evitando diferentes entendimentos de juízes e desembargadores. “Em que pese a posição do MP/RS seja pela constitucionalidade do dispositivo, faz-se necessária a manifestação de quem, ao final, possui a última palavra”, concluiu Veiga.
http://www.radiofandango.com.br/archive/valor.php?noticia=25244&titulo=Piso%20do%20magist%E9rio:%20MP%20provoca%20manifesta%E7%E3o%20do%20PGR


País tem déficit de 170 mil professores de matemática, física e química
26.02.12
Para Mercadante, as universidades públicas podem ajudar a suprir essa carência. O país tem déficit de 170 mil professores de matemática, física e química, afirmou na quarta-feira (15), o ministro da educação, Aloizio Mercadante, durante uma reunião com a Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior). 

Segundo o dirigente do MEC (Ministério da Educação), as universidades públicas poderiam contribuir para suprir a carência de docentes destas disciplinas nas escolas.

"Atualmente, apenas 16% dos docentes da rede pública vieram de instituições federais de ensino superior, sendo a maioria de faculdades particulares."  Na reunião, Mercadante falou sobre o Reuni (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais) e também sobre a necessidade de melhorar o ensino superior para a construção de um país mais competitivo.

"Estamos investindo na expansão das universidades e na interiorização. É importante que as universidades busquem fazer parte dos arranjos produtivos locais." Além de falar sobre o programa, o ministro pediu o apoio da Andifes para fortalecer o banco de questões do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e para a aprovação do PNE (Plano Nacional de Educação), que será votado em breve.
Fonte: APEOESP
COMENTÁRIO:
Esse é o resultado de anos e anos de descaso com a educação e com os educadores
O Piso Nacional que poderia ser um atrativo aos jovens para optarem à carreira de professores(as), descaradamente não é cumprida pelos Governantes. Nem quem  foi signatário da Lei a cumpre.
É evidente  que a falta de professores vai continuar e até aumentar, principalmente,  nas disciplinas citadas na matéria acima.
Opinião Doroteia21:03

Bancada petista pede tempo para análise dos projetos do executivo gaúcho
Rachel Duarte - 29/02/12 | 19:25
A primeira reunião-almoço entre a bancada petista e o governador Tarso Genro, nesta quarta-feira (29), discutiu, entre outros assuntos, a pauta de projetos prioritários do executivo no próximo período. Os temas não são novidade: pedágios, previdência, índice da saúde, piso do magistério e promoção de oficiais da Brigada Militar. Com a derrapada na atuação da base governista na votação desta terça-feira (28), a conversa parece ter sido no sentido de “enquadrar” os deputados, ainda que os deputados petistas digam ter sido apenas um encontro para “azeitar” relações.

O executivo gaúcho encaminhou a proposta de alteração dos critérios de promoção de oficiais da Brigada Militar sob críticas da categoria e da oposição. Na hora da votação, três deputados petistas estiveram ausentes, incluindo o líder governista, Daniel Bordignon. “Eu tinha dado presença e subido. Fui falar com (o deputado estadual petista Adão) Villaverde. Nós dois não estávamos. Isto foi aproveitado como expediente da oposição para atrasar a votação”, justificou Bordignon.
[...]

Já o estreante na Casa, o deputado Aldacir Oliboni, disse que os deputados apresentaram para o governador a necessidade encaminhar os projetos em tempo de análise por parte da bancada. “Precisamos da segurança do governo de que os projetos são boas ideias e tem aceitação pública para poder defendê-los”, falou, acrescentando que houve queixas sobre o regime de urgência, o que acaba sendo complicado até para a atuação da base governista.
SEM NOTAS
Newton Silva - Fonte: Portal Top Educação

“Governo irá recorrer e pagar o que puder aos professores”

Outro assunto que pautou o almoço no Palácio Piratini foi o piso do magistério. Diante da confirmação do Ministério da Educação sobre o valor do piso nacional dos professores ser de R$ 1.451 para a jornada de 40 horas semanais, o governo apresentou as mesmas dificuldades orçamentárias já declaradas como limitadores do cumprimento dos valores no RS. “Este foi o principal ponto da pauta. Das 10 prioridades discutidas, o modo como o governo pretende pagar o piso do magistério e os índices da saúde foram os mais falados”, admite o deputado Oliboni.

O líder do governo, Daniel Bordigon, defendeu a tese do governo de que a lógica da perda inflacionária é a melhor fórmula para o pagamento do piso. Raul Pont também defendeu as limitações do governo. “É uma realidade problemática. O MEC, ao estabelecer reajustes de ganho real, sem considerar a realidade orçamentária dos estados, fere a Constituição. Nós achamos que, se o reajustes fossem feito pelo INPC, estaria resolvido”, fala Pont.

Segundo o presidente do PT gaúcho, “certamente o Executivo tomará uma medida judicial para pagar o que pode” aos professores. Ele salienta o esforço de Tarso Genro em reajustar os salários no ano passado para valores inéditos para o magistério. “Nunca se deu um reajuste como o dado aos professores até agora”, resumiu.

Outras preocupações da bancada apresentadas ao governador durante a reunião que deverá se repetir mensalmente foi a reforma da previdência e os contratos de pedágios. “A questão da previdência que votamos foi uma coisa e o judiciário fez outro apontamento. Antes que saia alguma decisão judicial queremos saber o que pretende o executivo. Não queremos ser surpreendidos com projetos diferentes daquilo que estamos divulgando ou defendendo aqui”, disse sem revelar o que pensa o executivo.
[...]
http://sul21.com.br/jornal/2012/02/bancada-petista-pede-tempo-para-analise-dos-projetos-do-executivo-gaucho/
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terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

Governo fora da lei


Mariza Abreu* - 29/02/2012
Na semana de início das aulas e assembleia do magistério, o Ministério da Educação anunciou o piso nacional do magistério de R$ 1.451,00 para docentes com nível médio e jornada de 40 horas semanais, a partir de janeiro, reajustado em 22,22%. Assim, caiu um dos dados falsos com os quais trabalhava o governo Tarso - o reajuste do piso pelo INPC em 2012.

A Lei de 2008 prevê a variação do valor aluno/ano do Fundeb como critério para reajuste do piso nacional. No Congresso tramita projeto de lei do ex-presidente Lula para adotar o INPC, ainda não aprovado, e o ex-ministro Haddad já declarara ser a lei autoaplicável. Se aprovado, contra a posição do movimento dos professores, o INPC só vigorará em 2013. E não se duvide que essa decisão fique para depois das eleições.

O governo Tarso também alega necessidade de recursos federais para pagamento do piso aos professores.

Parece não saber que, segundo a lei, somente estados e respectivos municípios que já recebem complementação ao Fundeb podem receber recursos da União para integralizar o valor do piso. Como pode o governo desconhecer esses dispositivos se o governador assinou, como ministro da Justiça, a lei que criou o piso nacional dos professores?

Ao apresentar suas propostas, o governo compara valores atuais e futuros do vencimento básico dos professores, mas omite o que continuará faltando para o piso nacional e a dívida que está se gerando.

No cenário mais favorável (piso como vencimento inicial a partir de setembro/2011, pois o acórdão do julgamento de mérito do STF foi publicado em 24 de agosto, e reajuste pelo INPC em 2013 e 2014), a dívida acumulada no governo Tarso será cerca de R$ 4 bilhões. Com o valor dos precatórios em cerca de R$ 5 bilhões em 2011, na melhor das hipóteses, o não pagamento do piso nacional dos professores aumentará em 80% o passivo do Rio Grande do Sul.

O governo Tarso acabou por confessar que não cumprirá a promessa de campanha e está numa encruzilhada - ou mantém o plano de carreira e não cumpre o piso, ou paga o piso e para isso promove a adequação do plano de carreira prevista na lei do piso nacional.
*Ex-secretária da Educação
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=87588

Professores e Funcionários de Escola: É Hora de Lutar!
28.02.12
A Direção do 27º Núcleo do Cpers/Sindicato denuncia a postura do Governo Tarso que tenta confundir a Categoria e alerta que estão sendo iludidos frente aos índices de reajustes. Na realidade, não serão efetivos no bolso dos Professores e Funcionários de Escola.
No início de fevereiro, sem aprovação do Cpers e Categoria, o Governo do RS encaminhou para Assembleia Legislativa, em Regime de Urgência, projeto prevendo reajuste de 23,5% para professores e funcionários de escola que deve ser votado até o dia 08 de março.
Agora, anuncia reajuste de 76,68%. Devemos ter cuidado com estes números: Deste total, 10,91%, já foi pago em maio de 2011. Outras três parcelas, totalizando 23,5%, (entre maio de 2012 - incorporação da Parcela Autônoma - e fevereiro de 2013) são aquelas que o governo espera ver aprovados pela Assembleia.

Por fim, outros 28,98% deverão ser pagos em mais três parcelas, entre novembro de 2013 e novembro de 2014 (não contempla os Funcionários de Escola). Chega-se assim, em 2014 com o piso no valor de R$ 1.260,19 (40h) sendo que em 2011, o piso era de R$1.187,00.
Se o PISO fosse corrigido em 2012 pelo INPC (6,08%) o PISO seria de R$1.259,00 (MEC já anunciou que será pelo custo aluno do Fundeb: 22%). Com uma previsão de INPC em janeiro de 2013 de (+ou- 6,00%) o PISO seria de R$1.335,00 e com INPC janeiro de 2014 de (+ou- 6,00%)o PISO seria de R$1.414,00.
Portanto, a proposta do governo, desconsidera os reajustes futuros do PISO e deve ser rejeitada pela categoria, pois significa que o governo, não cumprirá a lei do PISO até o final de seu mandato (seja pelo INPC ou custo aluno do Fundeb).


É Hora de Lutar!!!!!!

Professores e Funcionários de Escola: O momento é decisivo! Interpretar estes números e ver o seu significado é fundamental para o nosso futuro. 

Mostrar a força da Categoria, participando da Assembleia Geral do dia 02 de Março em Porto Alegre, é fundamental para melhorar a proposta do governo.
Fonte: 27º Núcleo do Cpers/Sindicato
Por Joana Flávia Scherer, Assistente do 14º Núcleo do Cpers/Sindicato.


Assembleia Regional:


Nesta quarta, 29 de fevereiro, às 14h, na
Câmara de Vereadores de SL.

Por Joana Flávia Scherer, Assistente do 14º Núcleo do Cpers/Sindicato.


Rede estadual volta às aulas, mas ainda faltam professores
28/02/2012 10h38
Novo Hamburgo  - Alunos da rede estadual de ensino de 1o ano do Ensino Fundamental vivenciaram ontem sua primeira experiência em sala de aula. Já os de 3o ano de Ensino Médio, que estão no ano que antecede ao ingresso à universidade, têm idades diferentes, mas vivenciaram uma coisa em comum: falta de professores. Em Novo Hamburgo, o Jornal NH fez levantamento com 25 escolas. Sete apresentaram quadro completo. As demais tiveram o primeiro dia de aula com remanejamento. As disciplinas que mais faltam são as de português e inglês, mas também há carência em História, Educação Física, Ciências, Química, Geografia, Física, Artes e até professores para o primeiro ano do ensino fundamental. Por conta da carência, professores em hora dedicada ao planejamento que possam adiantar suas disciplinas até a vice ou a diretora adiantaram que devem ir para a sala de aula para não deixar os estudantes sem aulas. A orientação da 2a CRE para as escolas em que há falta de professores é que sejam adiantadas horas de outras disciplinas.
[...] 
http://www.jornalvs.com.br/educacao/375633/rede-estadual-volta-as-aulas-mas-ainda-faltam-professores.html

Governo gaúcho diverge do MEC e diz que piso é corrigido pelo INPC
Samir Oliveira - 28/02/12 | 16:58
O Ministério da Educação (MEC) confirmou nesta segunda-feira (27) que o piso nacional do magistério é de R$ 1.451 para uma jornada de 40 horas semanais. O valor foi atingido com a aplicação do reajuste de 22% previsto da lei federal que criou o salário mínimo dos professores em 2008. O anúncio do MEC leva em contra o critério de aumento estipulado pela lei, que, em seu artigo quinto, determina que o piso seja reajustado anualmente tendo como base o custo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Entretanto, mesmo após a confirmação do ministério, o governo gaúcho insiste que o piso dos professores deve ser corrigido pela variação da inflação, calculada pelo INPC.

O Palácio Piratini divulgou na semana passada um calendário de reajustes para conseguir pagar a remuneração mínima aos professores até 2014. Só que o governador Tarso Genro (PT) – autor da lei do piso nacional quando era ministro da Educação – não trabalha com o piso confirmado pelo MEC, de R$ 1.451. A meta do governo é, até o final de 2014, pagar um piso de R$ 1.260 – valor equivalente ao piso em 2011 (R$ 1.187) somado à variação da inflação no ano passado, que foi de 6,08%.

Com a confirmação do Ministério da Educação de que o piso nacional do magistério é de R$ 1.451, o governo já solicitou um parecer à Procuradoria-Geral do Estado (PGE). A intenção do Piratini é demonstrar juridicamente que o MEC não pode regular reajustes de salários no Rio Grande do Sul.
[...]

“O governo prometeu, mas não quer implementar a lei do piso”, critica Cpers
Para a presidente do Cpers, Rejane de Oliveira, o anúncio pelo MEC de que o piso é de RS 1.451 apenas comprova o que o sindicato já vinha dizendo. “É a comprovação de que somos uma entidade séria e responsável com os direitos da categoria. Desde o início dizíamos que o reajuste do piso é pelo custo por aluno”, recorda.

Rejane alega que o Palácio Piratini não tem intenção de cumprir o que diz a lei do piso. “A sociedade precisa questionar por que o governador assinou uma lei, prometeu que iria cumpri-la e agora não quer implementá-la. Não podemos aceitar pacificamente que um governador se negue a cumprir uma lei”, dispara a sindicalista.

A presidente do Cpers acredita que a confirmação do MEC fortalece a categoria às vésperas da assembleia-geral que será realizada no dia 2 de março, em frente ao Palácio Piratini. “O reconhecimento legal da nossa posição fortalece a reivindicação e legitima nosso posicionamento”, anima-se.
http://sul21.com.br/jornal/2012/02/governo-gaucho-diverge-do-mec-e-diz-que-piso-e-corrigido-pelo-inpc/

Governo Tarso joga com a miséria da categoria
28/02/2012 09:50
Ao anunciar a segunda parte da sua proposta de reajuste salarial, até o final de 2014, o governo Tarso assumiu  publicamente que, assim como o governo Yeda, decidiu atacar a lei do piso.

Basta calcular os percentuais de reajuste para concluir que, até o final do mandato, sequer o valor do piso de 2012 (R$ 1.450,00) será atingido.

Mas com certeza o que também tem indignado a categoria é o fato de que ao mesmo tempo em que apresenta migalhas para os educadores, o governador Tarso Genro alardeia aos quatro cantos que agora o estado tem recursos para investimentos e para ampliar as benesses para o empresariado.

Isso é prova de que a educação só é vista como prioridade nas campanhas eleitorais. Passadas as eleições, o discurso é sempre o mesmo: dificuldades financeiras, folha de pagamento muito pesada, etc. Por isso, vale sempre lembrar que o que realmente falta é coragem para dizer como e para quem se governa. Tarso já fez suas escolhas: optou por governar exigindo sacrifícios dos servidores públicos, claro que daqueles que recebem os salários mais baixos, para continuar concedendo benefícios fiscais para os grandes empresários e pagando religiosamente a dívida com a União.

Também é preciso denunciar o método usado pelo governo para aprovar seus projetos na Assembleia Legislativa. Valendo-se de uma base ampla, construída a partir do loteamento de cargos na máquina estatal, envia para o Parlamento a maioria dos seus projetos com regime de urgência, evitando assim o debate com a sociedade.

Não está sendo diferente agora com o reajuste dos educadores, mesmo que a primeira parcela só passe a vigorar em maio.

Não temos dúvida que uma das tarefas da nossa categoria, a partir deste momento, será exigir que os deputados não compactuem com essa prática, votando um projeto sem que o governo estabeleça um processo de negociação com o sindicato.

Urge, porém, reafirmar que somente através de atos públicos, acampamentos em praças, plenárias, paralisações e até mesmo greves, será possível impedir que o governo Tarso encabece, a partir do Rio Grande do Sul, um movimento voltado a acabar com a lei do piso, uma conquista dos educadores deste País.
Fonte: jornal Sineta
http://www.cpers.com.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=3153

O PISO É LEI! FAÇA VALER!

Por Siden* - 28.02.12
O percentual de correção do Piso Nacional, divulgado ontem, torna vexatória a proposta de reajuste salarial anunciada pelo Governo do Estado. A proposta que já era inaceitável, agora toma configuração que beira ao ridículo.

Veja e compare:

O Piso a que temos direito, retroativo a Janeiro de 2012: R$ 1.451,00

Proposta do Governo Tarso a partir de Novembro de 2014: R$ 1.259,11 (no limiar de 2015).

Será que o Governo Tarso vai chamar a grande mídia e pagar páginas inteiras de jornal para mostrar a grande distância existente entre a sua proposta ridícula e o valor do vencimento que os educadores tem direito?

Direito sim, Sr. Governador! A Lei do Piso foi considerada constitucional em duas ocasiões pelo STF. Lei que o chefe do executivo estadual foi signatário.

Finalmente, não esquecendo: Aplicar hora/relógio é economizar sugando os Trabalhadores em Educação.  Igual ao governo do PSDB em São Paulo.

ASSEMBLEIA REGIONAL: 29/02/12, 14 h,  na Câmara de Vereadores de São Leopoldo.

TODOS NA ASSEMBLEIA GERAL DIA 02/3/2012

NÃO À PROPOSTA DO GOVERNO TARSO!

BASTA DE MIGALHAS! QUEREMOS O QUE TEMOS DIREITO!

Siden Francesch do Amaral, Diretor Geral do 14º Núcleo do CPERS/Sindicato.
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segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

Divulgado o novo valor do piso. Reajuste deve ser de 22,22%

27/02/2012 17:24
O Piso Salarial Profissional Nacional deve ser reajustado em 22,22% em relação ao valor do ano passado (R$ 1.187,37). O índice foi divulgado nesta segunda-feira (27) pelo Ministério da Educação. Com o reajuste o Piso, para 2012, passa a ser de R$ 1.451,00.

A correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2011, em relação ao valor de 2010.

O percentual de correção divulgado hoje derruba a proposta de reajuste salarial, até o final de 2014, anunciada pelo governo Tarso. Para o CPERS/Sindicato, Tarso assumiu, publicamente, que, assim como o governo Yeda, irá atacar a lei do Piso.

Basta calcular os percentuais de reajuste contidos na proposta do governo para concluir que, até o final do atual mandato, sequer o valor do piso de 2012 (R$ 1.451,00) será atingido. Pela proposta do governo, o Piso, em 2014, será de R$ 1.259,11, o que é um ataque a lei criada para valorizar os educadores.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
http://www.cpers.org.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=3151


Convocação para  Assembleia Regional
Dia 29 de fevereiro, quarta, às 14h, na
Câmara de Vereadores de SL.

Vamos impedir a manobra do governo, que não quer pagar o Piso.

TARSO, CHEGA DE MENTIRA!
Por Joana Flávia Scherer, Assistente do 14º Núcleo.

PROPOSTA DO PIRATINI

Confira a proposta apresentada em 24/02/12, no Palácio Piratini:
Mês/Ano  /   Índice

Maio/2012 - 9,84% (Parcela Autônoma)

Novembro/2012 - 6,08%

Fevereiro/2013 - 6%

Novembro/2013 - 6,5%

Maio/2014 - 6,5%

Novembro/2014 - 13,72%

Nota: A proposta não contempla a Lei do Piso. Observem que o maior índice da mesma ocorre no apagar da luzes de 2014.
Fonte:  http://opiniaodoroteia.blogspot.com/
Por Siden

Piso nacional do magistério de 2012 é definido em R$ 1.451
Reajuste foi calculado com base no Fundeb
27/02/2012 - 17h06
O Ministério da Educação (MEC) definiu em R$ 1.451 o valor do piso nacional do magistério para 2012, um aumento de 22,22% em relação a 2011. Conforme determina a lei que criou o piso, o reajuste foi calculado com base no crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no mesmo período.

A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de até 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.

Estados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.

Em 2011, o piso foi R$ 1.187 e em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950. Alguns governos estaduais e municipais criticam o critério de reajuste e defendem que o valor deveria ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), como ocorre com outras carreiras.

Na Câmara dos Deputados, tramita um projeto de lei que pretende alterar o parâmetro de correção do piso para a variação da inflação. A proposta não prosperou no Senado, mas na Câmara recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Tributação. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) prepara uma paralisação nacional dos professores para os dias 14,15 e 16 de março com o objetivo de cobrar o cumprimento da Lei do Piso.
Fonte: Agência Brasil
Por Nei Sena, Professor e Diretor no CPERS-Sindicato.

Piso Nacional para Professores?

Melhor Alfabeticlar
Angela Maieski* - 27.02.12
No início de fevereiro, o governo do RS encaminhou projeto de reajuste para o magistério, que deve ser votado até o dia 10 de março prevendo reajuste de 23,5% para professores. Com a proposta, a média salarial do magistério, que hoje é de R$ 2.460, passaria para R$ 3.476 em fevereiro, para uma jornada de 40 horas semanais. Seria interessante saber quantos são e quanto recebe a elite do magistério, já que a maioria reclama dos baixos salários e a média atual está distante dos salários-base de R$ 790,00 a R$ 1.582,00 sendo último para 40 horas, com professores pós-graduados. Provavelmente estão contando a parcela autônoma, vale refeição e vale transporte. O aumento, em três parcelas, seria concedido entre maio de 2012 e fevereiro de 2013.

Então, de repente não mais que de repente, parafraseando Vinicius de Moraes, o governo federal anuncia que Estados e municípios que não reajustaram piso do magistério em 2012 terão de pagar retroativo a janeiro. Caso seja confirmado o aumento de 21%, o valor, em 2012, ficará em torno de R$ 1.430,00 para 40 horas semanais.

O governo gaúcho, que é bom estrategista, mas esquece que porcentagem também se aprende na escola, anuncia um reajuste de 76,68%. Uau… aumento para deputado nenhum botar defeito, mas que logo se transforma numa brincadeira de números relativos, que transformados em absolutos, reflete uma realidade estranhamente maquiada. Deste total, 10,91%, foi pago em maio de 2011. Outras três parcelas, totalizando 23,5%, (entre maio de 2012 e fevereiro de 2013) são aquelas que o governo espera ver aprovados pela Assembleia. Por fim, outros 28,98% deverão ser pagos em mais três parcelas, entre novembro de 2013 e novembro de 2014.

Chega-se assim, em 2014 com o piso nacional, corrigido pelo INPC (6,08%) e não pelo Fundeb , apesar do MEC ainda não ter se posicionado quanto ao índice de reajuste, no valor de R$ 1.260,19 sendo que em 2011, o piso era de R$1.187,00.

As leis parecem ser feitas para serem burladas, nos ensinam alguns governos de Estados e municípios que são imunes a Lei federal. E nem conseguem comprovar que precisam de recursos, conforme previsto em lei, já que, segundo o MEC, desde 2008 nenhum Estado ou município conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.

Lei “pra” que? Esqueçam a lei, o português e a porcentagem. Professor “pra” que? Não precisamos de médicos, engenheiros, juízes… todos seremos políticos. Escolaridade é coisa do passado. Basta um teclado para “aprender” as letras, mesmo que o texto fique incoerente, todos estarão “alfabeticlados”.

*Angela Maieski é Professora, Graduada em Ciências Sociais
http://amaieski.wordpress.com/2012/02/25/piso-nacional-para-professores-melhor-alfabeticlar/
Fonte: Site 15º Núcleo CPERS/Sindicato
Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo.
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sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

Educadores de Pelotas e região cobram a implementação do piso

24/02/2012 14:35
O 24º Núcleo do CPERS/Sindicato, com sede em Pelotas, realizou uma manifestação para cobrar do governo do estado a implementação da lei do piso salarial. O protesto aconteceu durante encontro promovido pela 5ª Coordenadoria Regional de Educação, na quinta-feira (23).

No encontro, que teve a participação do secretário Jose Clovis de Azevedo, os educadores da região mostraram a sua preocupação com a não implementação da Lei do Piso Salarial como vencimento básico dos planos de carreira.

Na chegada ao encontro, os educadores receberam materiais do sindicato defendendo a proposta aprovada pelo Conselho Geral do Sindicato para a implementação do piso salarial e também um panfleto direcionado aos pais.
http://www.cpers.com.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=3150

Núcleo de Rio Grande exige o pagamento do piso e irrita secretário
23.02.12
Educadores ligados ao 6º Núcleo do CPERS/Sindicato, com sede em Rio Grande, organizaram uma manifestação durante a abertura do ano letivo na região. Realizada na quinta-feira (23), a aula contou com a presença do secretário da Educação Jose Clovis de Azevedo.

Os educadores foram recepcionados com bandeiras do sindicato e faixas cobrando do governo a implantação do Piso Salarial para a categoria. Foram entregues 700 bandeirinhas com a frase "PAGUE O PISO OU PAGUE O PREÇO".

Para a diretora do 6º Núcleo, Andréa Nunes da Rosa, a manifestação foi muito boa. Segundo ela, “o secretário saiu muito contrariado do encontro”.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato, com informações do 6º Núcleo do CPERS/Sindicato

Governo divulga proposta na mídia com o objetivo de confundir a categoria e a sociedade
25.02.12
Faz parte da postura do governo do estado jogar notícias através da grande mídia para tentar confundir os educadores e a sociedade. Não foi diferente o que aconteceu na tarde desta sexta-feira (24).

Após divulgar a sua proposta, encaminhou um ofício ao CPERS/Sindicato apresentando o que ele chama de “calendário para o pagamento do piso”. Na verdade este calendário, se aprovado, significará a institucionalização do não cumprimento da lei do piso.

Também o descaso do governo com a categoria fica mais uma vez evidenciado quando entregou ao sindicato dois ofícios num intervalo de 30 minutos. O primeiro fazia referência ao reajuste para professores e funcionários de escola. O segundo, em substituição ao anterior, excluiu da proposta os funcionários de escola.

A direção do CPERS/Sindicato, de posse dos cálculos sobre o que a proposta do governo significa, reúne-se na manhã deste sábado (25). O encontro servirá para debater e orientar politicamente a necessidade de intensificar a mobilização, uma vez que o governo do estado deixa clara sua intenção de continuar tentando enganar os educadores e a sociedade em geral. Ele não tem nenhuma intenção de cumprir os seus compromissos de campanha.

A direção do sindicato reafirma que, na próxima semana, estará na Assembleia Legislativa para solicitar aos deputados que não votem nenhum projeto enquanto o governo não negociar com a entidade.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
Fonte: Portal CPERS
Por Siden Francesch do Amaral, Diretor Geral do 14º Núcleo.

Comentário:
Carlos disse: - O CPERS pressionou, pressionou e o Governo terminou apresentando o Calendário do Pagamento do Piso Nacional.

Com a apresentação da Cronograma extremamente elástico (coloquem elástico nisso) o Governo ainda não cumpre a Lei do Piso. Supondo que o reajuste do Piso esse ano fique em torno dos 21% (tudo indica que esse será o índice) o pagamento do Piso, que foi promessa do Governador, ficará... na Promessa!

http://sul21.com.br/jornal/2012/02/bier-46/
Quem sabe, se o Governo Tarso efetivamente dialogasse com o CPERS, os fatos poderiam ter um final melhor para os educadores e para o Governo. Diálogo é o caminho. Enquanto o Governo continuar enviando à Assembleia Legislativa projetos em regime de urgência, apenas comprovará que tem medo do debate e, que não está disposto a dialogar... Assim, o consenso torna-se difícil...

Outra coisa: O Governo Tarso não pode continuar nessa situação: Desrespeitando uma Lei Federal. Aliás, Lei que o Governador foi signatário.

sábado, 25 de fevereiro de 2012 01h47min00s BRST



Estados e municípios que não reajustaram piso do magistério terão que pagar retroativo
Amanda Cieglinski, Agência Brasil - 24/02/2012 - 5h50
Brasília – Mais um ano letivo começou e permanece o impasse em torno da Lei do Piso Nacional do Magistério. Pela legislação aprovada em 2008, o valor mínimo a ser pago a um professor da rede pública com jornada de 40 horas semanais deveria ser reajustado anualmente em janeiro, mas muitos governos estaduais e prefeituras ainda não fizeram a correção.

Apesar de o texto da lei deixar claro que o reajuste deve ser calculado com base no crescimento dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), governadores e prefeitos justificam que vão esperar o Ministério da Educação (MEC) se pronunciar oficialmente sobre o patamar definido para 2012. De acordo com o MEC, o valor será divulgado em breve e estados e municípios que ainda não reajustaram o piso deverão pagar os valores devidos aos professores retroativos a janeiro.

O texto da legislação determina que a atualização do piso deverá ser calculada utilizando o mesmo percentual de crescimento do valor mínimo anual por aluno do Fundeb. As previsões para 2012 apontam que o aumento no fundo deverá ser em torno de 21% em comparação a 2011. O MEC espera a consolidação dos dados do Tesouro Nacional para fechar um número exato, mas em anos anteriores não houve grandes variações entre as estimativas e os dados consolidados.

“Criou-se uma cultura pelo MEC de divulgar o valor do piso para cada ano e isso é importante. Mas os governadores não podem usar isso como argumento para não pagar. Eles estão criando um passivo porque já devem dois meses de piso e não se mexeram para acertar as contas”, reclama o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão. A entidade prepara uma paralisação nacional dos professores para os dias 14,15 e 16 de março. O objetivo é cobrar o cumprimento da Lei do Piso.

Se confirmado o índice de 21%, o valor a ser pago em 2012 será em torno de R$ 1.430. Em 2011, o piso foi R$1.187 e em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950. Na Câmara dos Deputados tramita um projeto de lei para alterar o parâmetro de reajuste do piso que teria como base a variação da inflação. Por esse critério, o aumento em 2012 seria em torno de 7%, abaixo dos 21% previstos. A proposta não prosperou no Senado, mas na Câmara recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Tributação.

A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado. Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas desde 2008 nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.

“Os governadores e prefeitos estão fazendo uma brincadeira de tremendo mau gosto. É uma falta de respeito às leis, aos trabalhadores e aos eleitores tendo em vista as promessas que eles fazem durante a campanha de mais investimento na educação”, cobra Leão.
Edição: Graça Adjunto
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-02-24/estados-e-municipios-que-nao-reajustaram-piso-do-magisterio-terao-que-pagar-retroativo
Por Joana Flávia Scherer, Assistente do 14º Núcleo.

Governo Tarso apresenta cronograma para pagamento do Piso Nacional
24/02/2012 - 15h50min
Grupo Sinos
O governo anunciou, nessa tarde, no Palácio Piratini, aumento de 76,68% até 2014 para pagar o piso nacional da magistério. O chefe da Casa Civil afirmou que a proposta vai além do sugerido pelo Cpers, que seria um calendário de pagamento baseado no piso nacional de R$ 1.187,00.

Assim é o piso mirabolante do Governo Tarso, que chega a 76,68%...
De acordo com Carlos Pestana, a intensão é incrementar 6%, referente ao INPC, chegando a atingir RS 1.260,00. Para maio deste ano, está previsto 23,5% de aumento em projeto que já tramita na Assembleia Legislativa. Em 2011, o primeiro aumento de Tarso foi de 10,9%. Entre 2013 e 2014, o índice será de 28,98%. Somando a inflação entre 2010 e 2011, de 12,78%, se chega ao total de 76,68 em todo o governo, divididos em sete parcelas, destacou Pestana.

A presidente do Cpers disse que não reconhece o INPC como indexador. De acordo com Rejane de Oliveira, a proposta não seria válida para a categoria. O secretário da Educação, José Clóvis de Azevedo, disse que vai manter o diálogo com o magistério. Como ex-militante do sindicato, posso dizer que é um aumento substancial jamais oferecido em nenhum outro governo, acrescentou. Azevedo afirmou, ainda, que o início do ano letivo está garantido,já que a maioria dos professores, segundo ele, seria favorável ao calendário.

O impacto financeiro será de R$ 2, 5 bilhões até o fim da gestão Tarso Genro.
Há informações de que, na próxima segunda-feira, o Ministério da Educação confirme o Fundeb como indexador, tendo como índice 22% de reajuste. Com isso, o piso de 2012 passaria para R$1.450,00.
http://www.radiofandango.com.br/archive/valor.php?noticia=25183
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quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

CPERS inicia o ano letivo debatendo proposta elaborada pelo sindicato para o pagamento do piso salarial

23/02/2012 14:30
O CPERS/Sindicato inicia o ano letivo debatendo com a categoria o calendário proposto pelo seu Conselho Geral para o pagamento do piso salarial. A entidade também discute nestes dias a greve nacional pelo piso, programada para os dias 14, 15 e 16 de março.

O Conselho Geral do CPERS/Sindicato propôs ao governo do Estado o pagamento do piso salarial, em três parcelas, todas em 2012, com o valor que deveria ser aplicado no ano passado: maio (19%), agosto (14%) e novembro (10,64%).

Essa proposta para o pagamento do piso será debatida nas escolas e nas assembleias regionais da categoria. Posteriormente será debatida em assembleia geral marcada para o dia 2 de março, às 14, na Praça da Matriz, em Porto Alegre.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
http://www.cpers.com.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=3142

Austeridade - 2

Comentário:
Como vocês podem observar, o  brilhante Kayser nesta charge faz uma sátira aos Bancos, (FMI, Banco Mundial, ...) que impõe aos povos uma vida sacrificada de austeridade enquanto eles lucram bilhões.

Assim, as nações fazem cortes bilionários na saúde, segurança, educação e outras áreas sociais, para pagar juros imensos a esses grandes conglomerados financeiros.

Mas, afinal, vale a pergunta: O que os bancos produzem para lucrar tanto?

Aqui no RS não é diferente... O Estado paga pela dívida um montante que foge ao bom senso.

Então, "falta" dinheiro para pagar o Piso aos educadores. Querem que os Trabalhadores em Educação esperem até 2014, depois da copa, para, talvez, receber um salário que lhes é garantido por Lei desde de 2008.

Uma questão oportuna: Por que não se inverte?  Que esperem, agora, quem  sempre ganhou montanhas de dinheiro às  custas  da população!

Um governo que tem a atitude de cobrar a hora relógio dos professores poderia ter essa determinação. Vocês não acham?

Vale ressaltar, que nessa atitude da cobrança da hora relógio, o Governo  gaúcho se iguala ao governo tucano de São Paulo. Ou seja, sugar os trabalhadores  para distribuir fortunas aos que pouco ou nada produzem. 

Enquanto isso, os  direitos dos educadores são protelados...

É melancólico assistir a tudo isso de braços cruzados...

À Luta!

Siden Francesch do Amaral, Diretor Geral do 14º Núcleo do CPERS/Sindicato.

Cpers não descarta paralisação dos professores no início do ano letivo
Sindicato promete mobilização na volta às aulas por pagamento do piso.
Assembleia geral da categoria está marcada para o dia 2 de março.

Do G1 RS - 24/02/2012 00h17
O sindicato dos professores do Rio Grande do Sul (Cpers) promete manter na volta às aulas a mobilização pelo pagamento do piso nacional do magistério. De acordo com a presidente do sindicato, Rejane de Oliveira, uma nova paralisação não está descartada logo no início do ano letivo.

As aulas nas redes estaduais e municipais de ensino iniciam na próxima segunda-feira (27). Os professores voltaram ao trabalho nesta quinta-feira (23) para planejar o ano letivo. E também já discutiram o calendário de reajuste. “Nós já tivemos debates hoje nas escolas, entre as direções de núcleo e a direção estadual”, diz Rejane.

No próximo dia 29, ocorrerão as assembleias dos núcleos regionais do Cpers, preparatórias para a assembleia geral. O ato está marcado para o dia 2 de março, na Praça da Matriz, em Porto Alegre, em frente ao Palácio Piratini, a sede do governo gaúcho. Nos dias 14, 15 e 16 de março, ocorrerá uma paralisação nacional dos professores pelo piso.

Além da greve nacional, o Cpers não descarta uma nova paralisação logo no início das aulas. “Vamos debater a proposta do governo e a nossa proposta. Não descartamos nada. O governo criou um impasse ao colocar na Assembleia Legislativa um projeto de reajuste em regime de urgência sem discutir com a categoria”, afirma Rejane.

O projeto de lei que reajusta em 23,5% o salário de professores e funcionários da educação foi protocolado na Assembleia no dia 7 e deve ser votado até o dia 10 de março. A proposta prevê o reajuste em três parcelas, de 9,84% em maio, 6,08% em novembro e 6% em fevereiro de 2013.

No entanto, o Cpers afirma que a principal reivindicação da categoria, que exige a apresentação de um cronograma de pagamento do piso nacional do magistério até 2014, não foi atendida. O sindicato propôs ao governo 43,64% de reajuste, dividido em três parcelas, todas em 2012: 19% em maio, 14% em agosto e 10,64% em novembro.

O Palácio Piratini garante que não tem como aceitar a proposta do Cpers sem comprometer o orçamento do estado. Apesar disso, a Secretaria Estadual de Educação diz que está planejamento o calendário para a implementação do piso nacional do magistério no Rio Grande do Sul. O órgão, no entanto, ainda não tem data definida para apresentar a proposta.
http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2012/02/cpers-nao-descarta-paralisacao-dos-professores-no-inicio-do-ano-letivo.html

Indexador é dúvida para pagamento do piso dos professores
Professores farão assembleia-geral no dia 2 de março em frente ao Palácio Piratini
Samir Oliveira - 23/02/12 | 06:00
Por Evinha Urbano
O governo do Estado divulgará, entre esta quinta-feira (23) e esta sexta-feira (24), um calendário para o pagamento do piso nacional do magistério. A previsão de reajustes para se chegar ao valor, hoje estabelecido em R$ 1.187,00 para uma jornada de 40 horas semanais, é uma reivindicação antiga do Cpers, que ainda demonstra cautela em relação à promessa do Palácio Piratini.

O núcleo do governo que estuda o tema se reuniu na quarta-feira (22) para finalizar as projeções, mas pouco se sabe sobre o resultado final do encontro. Uma das dúvidas é se o governador Tarso Genro (PT) optará por utilizar como indexador para o aumento do piso o mecanismo que já está previsto na lei – da qual, na condição de então ministro da Educação, é um dos signatários – ou uma ferramenta que ainda está sendo discutida na Câmara dos Deputados.

Conforme a redação da lei do piso, vigente desde 2008, a remuneração deve ser reajustada anualmente em janeiro tendo como base o custo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Por esse critério, em 2012 o piso sofreria um aumento de 22% e estaria em R$ 1.448,00.

Mas, desde 2008, tramita no Congresso Nacional um projeto do próprio governo federal que tenta alterar o critério de reajuste do piso. Pela proposta, o salário passa a ser reajustado pela variação da inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o que reduziria bastante o percentual de aumento.

A medida sofreu alterações no Senado, que voltou a colocar no projeto o critério de reajuste pelo Fundeb. Mas a mudança foi derrubada pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Após toda a tramitação, a proposta se encontra na mesa da diretora da Câmara, pronta para ser votada em plenário e ir para a mesa da presidenta Dilma Rousseff (PT).

Também há incertezas quanto à posição do Palácio do Planalto sobre o assunto. A proposta de mudar o indexador do reajuste partiu do governo do ex-presidente Lula (PT), após o mesmo ter aprovado a lei determinando o aumento pelo Fundeb. A presidenta Dilma ainda não se manifestou sobre o tema e o Ministério da Educação  (MEC) ainda não aprovou o reajuste de 22%, o que dá esperanças a governadores e prefeitos que desejam que o critério adotado seja o do INPC.

O Palácio Piratini não esconde o desconforto de se ver diante da possibilidade de pagar o piso nacional do magistério tendo como base o reajuste anual calcado no custo por aluno do Fundeb. O assunto veio a público desde que o secretário estadual da Fazenda, Odir Tonollier (PT), disse que não seria possível pagar o piso até 2014 – como prometeu diversas vezes o governador Tarso Genro – caso esse critério de aumento fosse mantido.

Desde então, por mais que outros integrantes do primeiro escalão se esforcem em colocar panos quentes,  o tom do governo é o de aposta na mudança do indexador para o INPC. Em coletiva à imprensa no início deste mês, os secretários do Planejamento, João Motta (PT), da Casa Civil adjunta, Mari Perusso (PPL) e da Educação adjunta, Maria Eulália Nascimento (PT), confirmaram que o Piratini trabalha com o reajuste pela inflação, não pelo Fundeb.

“Não tem tesouro que cresça na mesma proporção”, havia dito Maria Eulária, em referência aos 22% de reajuste que o piso terá se for adotado o critério do Fundeb. Na ocasião, João Motta também reiterou as projeções do governo. “Essa discussão ainda não está definitivamente resolvida. No momento, trabalhamos com o INPC. Assim que sair uma posição (do governo federal) nos manifestaremos”, comentou.

Para o secretário estadual de Educação, José Clóvis de Azevedo (PT), calcular o reajuste com base no custo por aluno do Fundeb é “irreal” e não encontra parâmetros na economia do país. “O cálculo do valor total do Fundeb dividido pelas matrículas tende a gerar um índice cada vez maior, completamente contraditório com o crescimento da economia. Nenhuma economia cresce a índices tão elevados, esse cálculo é irreal”, entende o secretário.

Para José Clóvis, “o INPC dialoga com o crescimento real da economia”. Apesar das conjecturas, o petista evita comentar que critério será adotado pelo governo na elaboração de um calendário para o pagamento do piso ao magistério. “Temos a intenção de elaborar esse cronograma e apresentá-lo nos próximos dias, mas isso depende de vários ajustes. Temos que ver a perspectiva do indexador”, desconversa.

“Qualquer coisa diferente do que reza a lei resulta no não cumprimento do piso”, alerta o Cpers

O sindicato dos professores da rede pública gaúcha está atento para o calendário de pagamento do piso nacional que o governo estadual promete divulgar nos próximos dias. Para o Cpers, o cronograma precisa levar em consideração o que diz a lei – ou seja, que os reajustes terão como base o preço por aluno do Fundeb.

“Queremos o cumprimento da lei, foi isso que o governo prometeu para a categoria. Qualquer coisa diferente do que reza a lei resulta no não cumprimento do piso”, alerta a presidente da entidade, Rejane de Oliveira.

Ela lembra que o sindicato reivindica a apresentação do calendário desde que o governador Tarso Genro tomou posse. E garante que a categoria está pronta para negociar, inclusive em cima de uma proposta já consolidada pelo sindicato e que será apresentada durante a assembleia-geral do dia 2 de março, que será realizada na Praça da Matriz, em frente ao Palácio Piratini. “Se o governo tem disposição de elaborar um calendário, podemos sentar para discutir”, assegura Rejane.
http://sul21.com.br/jornal/2012/02/indexador-e-duvida-em-calendario-para-pagamento-do-piso-dos-professores/
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Tarso recebe estudo sobre cronograma para pagamento do magistério

Detalhes sobre plano devem ser anunciados até a próxima sexta-feira
23.02.12
O governador Tarso Genro tomou conhecimento na tarde desta quarta-feira do estudo elaborado por técnicos do Executivo que estipula o cronograma para o pagamento do piso do magistério até o final da gestão. O calendário tem como ponto de partida o piso de 2011, equivalente a R$ 1.187,00.

O governo leva em conta o índice de 6%, referente ao INPC. Isso ocorre porque não apenas o Rio Grande do Sul, mas também outros estados questionam o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) como indexador, devido ao alto índice de 22%, tornando impagável a medida.

Sem detalhes divulgados sobre as datas para alcançar o valor sugerido, as informações do Palácio Piratini são de que o governador aprovou método que deve ser apresentado ao Cpers-Sindicato. A expectativa é de que o anúncio dos detalhes ocorra no máximo até a próxima sexta-feira.

A presidente do Cpers, Rejane de Oliveira disse que a entidade também elabora calendário, mas está aberta à proposta do Executivo

Fonte - Site 15 Nucleo CPERS-Sindicato.
Por Siden.

Mais ordem nos precatórios
23.02.12
Se tiver êxito, a cruzada anunciada pela corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para acelerar o pagamento dos precatórios - que são dívidas do poder público reconhecidas em caráter definitivo pela Justiça e que, por isso, já deveriam ter sido quitadas - dará mais eficiência à atuação dos setores dos Tribunais de Justiça (TJs) encarregados de acompanhar a questão. Mas serão limitados os benefícios diretos para os que têm dinheiro a receber do governo, alguns há várias décadas, mas são obrigados a esperar numa fila que avança lentamente, quando não é furada.

Muitos que aguardam o pagamento daquilo que a Justiça lhes assegurou como legítimo vivem situações dramáticas, como o caso - retratado pelo Estado (12/2) - da viúva de 76 anos que, em 2001, ganhou o direito à complementação da pensão pela morte do marido policial, mas ainda não viu a cor do dinheiro, necessário para a quitação das dívidas que contraiu no período e para o tratamento de saúde.

Os precatórios podem ser alimentares (referentes a diferenças ou atrasados de salários, pensões e aposentadorias) ou gerados por desapropriações e obras ou serviços executados, mas não pagos ou cujo valor foi questionado na Justiça. Dados registrados no CNJ mostram que as dívidas reconhecidas pela Justiça e não pagas pelos Estados e municípios alcançam R$ 84 bilhões. Outros cálculos elevam o total de precatórios para R$ 100 bilhões.

Embora tenham sistematicamente atrasado o pagamento dos valores determinados por sentença judicial transitada em julgado - da qual não cabe mais recurso -, sempre sob a alegação de insuficiência de recursos financeiros, os governos vêm sendo beneficiados por facilidades que lhes permitem postergar a maior parte do que devem, transferindo para seus sucessores responsabilidades que vinham de seus antecessores ou foram por eles mesmos criadas.

A Constituição de 1988 concedeu prazo de oito anos para a quitação dos precatórios então pendentes, com preferência para as dívidas alimentares, e obedecendo-se o critério cronológico para o pagamento dos demais. Em 2000, os devedores foram beneficiados com um prazo adicional de dez anos. Os não pagadores ficaram sujeitos à pena de sequestro de sua renda e à compensação tributária, caso não quitassem os valores devidos.

A regra hoje em vigor foi estabelecida pela Emenda Constitucional 62, aprovada no fim de 2009, que ficou conhecida como a Emenda do Calote - de acordo com a qual os governos devem destinar porcentuais mínimos de sua receita para o pagamento de precatórios (entre 1% e 1,5% para os municípios e entre 1,5% e 2% para os Estados) e liquidar todos os seus compromissos no prazo de 15 anos. A emenda instituiu também leilões por meio dos quais o credor do precatório que oferecer o maior desconto sobre o total da dívida terá preferência na quitação.

A constitucionalidade dessas regras está sendo questionada em duas ações no STF. O relator das ações, ministro Carlos Ayres Brito, já votou pela inconstitucionalidade formal e material da Emenda 62. No aspecto formal, entendeu que, por ter sido votada duas vezes pelo Senado em menos de uma hora, não se configurou, como exige a Constituição, a votação em dois turnos. Quanto às normas, o relator entendeu que o estabelecimento de prazo de 15 anos para a quitação do débito e a fixação de valor mínimo para o pagamento dos precatórios afrontam o princípio da separação dos Poderes e as garantias constitucionais de livre acesso dos cidadãos à Justiça e à duração razoável do processo. O ministro Ayres Brito também criticou a possibilidade de o titular do crédito leiloar seu direito à execução de uma sentença judicial. Pedido de vista do ministro Luiz Fux adiou o julgamento.

No entanto, mesmo com a constitucionalidade da emenda ainda em julgamento no STF, o Tribunal de Justiça de São Paulo tenta apressar a aplicação de suas regras, com o início da discussão de formas de leiloar os precatórios. Para isso, chegou até mesmo a convidar uma empresa especializada nesses negócios.
Fonte: Jornal O Estado de S. Paulo - Site 15 nucleo
Por Siden, Opinião Dorotéia http://opiniaodoroteia.blogspot.com/
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quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

Quarta- feira de cinzas...

22.02.12
Leio no blog 14º Núcleo que o Governo Tarso está construindo um cronograma do pagamento do Piso para os professores. Finalmente!

Desconfio do calendário. Será 1º de abril? Não pode ser.  Ontem ainda era Carnaval...

A secretaria de educação fez uma descoberta importante: A hora tem sessenta minutos! Coincidentemente no momento em que se alardeava que seria cumprida a Lei do Piso no que se refere a 1/3 da carga horária para atividades...

Governo de São Paulo (PSDB) está usando a mesma estratégia. Com uma mão se dá e com a outra se tira...

Vão terminar descobrindo que um minuto tem sessenta segundos!

A parcela autônoma se converte em índice! Será que estão criando um novo provérbio? Qual? O que dás com a mão esquerda, com a direita deves retirar...

Quarta feira de cinzas...

Projeto de reajuste dos educadores em regime de urgência na Assembleia. O executivo estadual tem pressa. Mas, o reajuste passará a vigorar só a partir de maio. Querem fugir ao debate?

Essas críticas ferozes da direção do CPERS/Sindicato ao Governo Tarso! Por que essa animosidade toda? Será que o Sindicato não percebe que o governo mudou. A prática é a mesma? Vale a teoria...

Quarta feira de cinzas...

Momento de reinício. Faltarão professores? E funcionários?

E a Reforma do Ensino Médio...

Cronograma... Talvez o governo esteja disposto a dialogar... Mas, e o regime de Urgência?

Dias de Greve descontados dos míseros salários, mesmo com as aulas recuperadas. Vale a teoria! Mas, e a prática?

Quarta feira de cinzas...

Parcela autônoma convertida em índice... Reajuste de 23,5%... O primeiro de abril me martela o cérebro...

Será que o Carnaval me deixou confuso? Vou esperar o cronograma. Talvez ele esclareça...

Assembleia Estadual do CPERS/Sindicato dia 02 de Março. Dessa data tenho certeza!

Siden Francesch do Amaral;
Diretor Geral do 14º Núcleo do CPERS/Sindicato.

APLB-Sindicato considera equivocada proposta de reduzir piso nacional dos professores
16.02.12 - 12:25h
A notícia de que o governador Jaques Wagner, da Bahia, juntamente com os colegas dele Sérgio Cabral, do Rio de Janeiro, Cid Gomes, do Ceará, Renato Casagrande, do Espírito Santo, e Antonio Anastasia, de Minas Gerais, estariam articulando para que o deputado Marco Maia (PT-RS), presidente da Câmara Federal, colocar em votação projeto que reduz o piso nacional dos professores, causou surpresa e indignação nos meios educacionais baianos. O pedido ocorreu durante a posse de Maria das Graças Foster na presidência da Petrobras, segundo nota do jornal O Globo.

Para o coordenador geral da APLB/Sindicato, professor Rui Oliveira, a proposta é completamente equivocada e vai na contramão do Plano Nacional da Educação do governo federal, que prevê a recuperação das perdas salariais dos profissionais da área que chegam a cerca de 60%. "Há o compromisso da presidente Dilma Rousseff em corrigir essa distorção", assinalou Oliveira.

O coordenador da APLB/Sindicato lembra ainda que o governo baiano assinou, no ano passado, acordo com a entidade se comprometendo a conceder à categoria os mesmos índices de reajuste salarial do governo federal.

Também representante da Confederação dos Trabalhadores em Educação (CTE), Oliveira informa que a entidade vai realizar em março uma greve nacional tendo como principais reivindicações o piso salarial, o plano de carreira e a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a Educação. "Os governadores que defendem redução do piso demonstram sua total falta de compromisso para com a Educação", alfineta Rui Oliveira, considerando difícil que eles consigam apoio da bancada federal para tal empreitada.

Conforme lembra o coordenador da APLB/Sindicato, cerca de um terço da Câmara Federal vai disputar as eleições municipais e, certamente, não vai querer "se queimar" com o eleitor votando um projeto dessa natureza. "Quero ver se Pelegrino, Alice Portugal ou ACM Neto vão mostrar-se favoráveis a tal aberração", desafiou.

Rui Oliveira ressalta, ainda, que caso a proposta ganhe fôlego e chegue a ser votada no Congresso Nacional, as entidades de todo o país estarão mobilizadas para expor publicamente o nome dos políticos traidores da educação. "Nem quero crer que isto seja sério", desabafou Oliveira. (APLB-Sindicato, 16/02/12)
Fonte: CNTE
Por Siden
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terça-feira, 21 de fevereiro de 2012

Estado deve anunciar cronograma de pagamento do Piso para Professores

21/02/2012 - 13h39min
A secretária Adjunta de Educação ressalta que o governo está dando um passo positivo para estancar as críticas ferozes da direção do Cpers ao governador Tarso Genro. Nesta semana, o governo deverá apresentar um cronograma para o pagamento do Piso Nacional até 2014. “É um passo positivo, pois na última audiência o Cpers solicitou um cronograma para a integralização dos R$ 1.187, o que está sendo feito neste momento”, disse Eulália Nascimento.

Caso apresente um calendário para a implementação do Piso Nacional aos professores gaúchos, o governo do Estado vai resolver parte dos problemas que enfrenta com a direção do Cpers. A categoria é contra as reformas no ensino médio, bem como as alterações nos critérios de avaliação
http://www.radiofandango.com.br/archive/valor.php?noticia=25128

Caixa inicia em maio recadastramento de aposentados que recebem por crédito em conta
Agência Brasil - 21/02/2012 - 16h35
Brasília - A Caixa Econômica Federal inicia em maio a prova de vida dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem seus benefícios por meio de crédito em conta.  O recadastramento para os aposentados e beneficiários do INSS que recebem com cartão magnético já é feito anualmente. A partir deste ano, o procedimento passa a abranger também os que recebem por meio de crédito em conta corrente ou poupança.

Cinco milhões de beneficiários serão convocados para o recadastramento na Caixa, por meio de mensagem nos rodapés dos extratos e comprovantes de saques, ou ainda pelo Internet Banking. Após o recebimento das mensagens, os aposentados e pensionistas terão 30 dias para comprovar que estão vivos. Para isso, deverão se dirigir à agência da Caixa onde têm conta, com o cartão magnético e um documento de identificação com foto (carteira de identidade, Carteira de Trabalho ou Carteira Nacional de Habilitação).

De acordo com a Caixa, os aposentados e pensionistas do INSS devem aguardar o comunicado do banco e não precisam comparecer às agências antes da convocação. A prova de vida é obrigatória a todos os segurados como forma de evitar fraudes. Quem não realizar o processo corre o risco de perder o benefício.

Em caso de dificuldade de locomoção, o beneficiário deverá nomear um procurador.
Edição: Graça Adjuto
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-02-21/caixa-inicia-em-maio-recadastramento-de-aposentados-que-recebem-por-credito-em-conta
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segunda-feira, 20 de fevereiro de 2012

AS ESCOLAS DE SAMBA DO RIO

ESPECIAL DE CARNAVAL II - 20.02.12
Paulo César de Abreu Carrazzoni
Siden Francesch do Amaral
As Escolas de Samba do Rio dão sempre espetáculos grandiosos. Ontem, na primeira noite de desfiles  não foi diferente.

Com alegorias monumentais, em que os carnavalescos preocuparam-se na perfeição dos acabamentos, as Escolas deram um show de cultura e beleza de maior grandeza.

Nessa primeira noite de Carnaval Carioca, vimos um espetáculo de beleza, cultura, dedicação, trabalho e muita alegria...

Destaque para nós foi o desfile suntuoso da Beija-Flor,  com um samba falando dos 400 anos de São Luiz do Maranhão, a Escola ainda fez uma bela homenagem a Joãosinho Trinta, o grande gênio do Carnaval,  falecido em dezembro.

Hoje,  a segunda noite de desfiles,  deverá ser outro espetáculo singular!

Vamos aguardar...

Por Siden, Professor Estadual.
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domingo, 19 de fevereiro de 2012

ESPECIAL DE CARNAVAL

19.02.12
Paulo César de Abreu Carrazzoni
Siden Francesch do Amaral

As Escolas de Samba do Grupo Especial de Porto Alegre realizaram um Carnaval exuberante. Os desfiles ocorreram nas noites de sexta-feira e sábado, atravessando a madrugada, terminando aproximadamente, às 6 h do dia seguinte.

SENADOR PAIM HOMENAGEADO
A Imperadores do Samba realizou um desfile maravilhoso homenageando o senador Paulo Paim.

A alegoria do abre-alas apresentava o político que saiu de Caxias do Sul para ficar conhecido em todo o Brasil.

A ala das baianas, nas cores da bandeira brasileira, fazia alusão aos votos que conduziram Paim até Brasília.

Na última alegoria o senador desfilou acenando ao público.

Com seu desfile sensacional, visto por muitos como impecável (com o que nós concordamos), a Imperadores é séria candidata ao título, tendo nesse sentido, na nossa modesta opinião, como rivais a Escola da Restinga e a Império da Zona Norte.

Vale salientar, que a decisão dos jurados pode surpreender. A pontuação em algum quesito pode ser decisiva. É aguardar até terça para saber.

SOLIDARIEDADE NO CARNAVAL
É digna de aplausos a atitude de vários presidentes das Escolas de Samba, que saíram imediatamente, em socorro, quando um carro, por acidente de percurso,  da Protegidos da Princesa Isabel, (Novo Hamburgo) teve dificuldades na evolução na pista do desfile.

A Campeã do Carnaval, assim como a escola rebaixada, quem decidirá são as notas dos jurados atribuídas nos diversos quesitos. Desejamos Boa Sorte a todas, em especial a Protegidos, a Escola de Samba que representa Novo Hamburgo,  no Grupo Especial de Porto Alegre.  Escola pela qual inúmeras vezes desfilamos.

Parabéns a todas as  Escolas que desfilaram e fizeram um belo Carnaval!
Por Siden F. Amaral, Professor Estadual.

“Biciclotecário”, o homem que montou uma biblioteca sobre rodas
Conheça a história do ex-agropecuarista Robson Mendonça, que já emprestou mais de 4 mil livros a moradores de rua do Centro de São Paulo. "Carrego até 200 quilos de livros"

Eu era agropecuarista em Alegrete (RS) e há dez anos decidi vender tudo e vir para São Paulo. Logo que cheguei, fui assaltado. Sem dinheiro ou documentos, virei morador de rua. Minha mulher e filhos vieram pouco depois, mas morreram num acidente de carro. Por causa da emergência, pedi para dar um telefonema num prédio público e fui proibido de entrar. Fiquei revoltado, juntei um pessoal de albergues e formamos um grupo para lutar pelos nossos direitos. Surgiu o Movimento Estadual da População em Situação de Rua, que ajuda a encaminhar os sem-teto a cursos e empregos. Só em 2011 tiramos 242 pessoas da rua.

Descobri que não conseguiria nada sem estudo. Tentava pegar livros em bibliotecas, mas não podia, porque não tinha comprovante de residência. Decidi que um dia criaria uma biblioteca itinerante que não exigisse nenhum cadastro. Quando conheci o Lincoln Paiva, presidente do Instituto Mobilidade Verde, enviei o projeto e eles viabilizaram a “bicicloteca”. Levo até 200 quilos de livros pelo Centro todos os dias, quase 300 obras! Temos cerca de 18 mil livros para ser emprestados e 90% dos leitores são moradores de rua.

Há dois meses a bicicloteca foi roubada durante uma reportagem. Descobri quem a levou e a polícia foi comigo buscar o triciclo, que precisou ser reformado. Vamos conseguir mais dez biciclotecas até o fim de 2012. Já conseguimos até um modelo elétrico que disponibiliza Wi-Fi e uma webcam, para cadastrar fotos dos moradores e ajudar as famílias a encontrá-los.

Hoje moro em uma pensão e leio bastante. Meu autor preferido é Mario de Andrade e o livro que mais marcou minha vida foi A revolução dos bichos, de George Orwell. Tenho lido muitos textos na área de Direito para aprender sobre jurisprudência e entender os casos da população de rua. Não acreditam que eu faço isso de graça. Um dia um rapaz da Praça da Sé disse que antes da bicicloteca ele e os colegas viviam bebendo cachaça e agora estão estudando. Quer pagamento maior que ver alguém aprender?
Fonte:  Epoca São Paulo
Por Sergio Weber, Professor e Diretor no 14 Núcleo.

EDUCAÇÃO POPULAR COMO ESTRATÉGIA POLÍTICA
Roberto Leher - 19.02.12
O artigo discute a trajetória recente da educação popular na universidade e nos movimentos sociais, compreendendo-a em uma perspectiva que trabalha as contradições entre “educação, capitalismo e classes sociais”. A idéia central sustentada no texto é que, pensada enquanto hegemonia, a educação é parte da estratégia política e, por isso, historicamente, os setores dominantes têm empreendido esforços para caracterizá-la, e aprisioná-la, como um campo guiado por razão utilitarista e, não menos importante, como atividade a ser confiada aos especialistas por seu conteúdo supostamente técnico-científico. Em contraste, quando movimentos sociais, partidos socialistas, comunidades eclesiais de base – que comungavam os valores da teologia da libertação –, entre outras formas de organização das lutas sociais, pretenderam conferir prioridade à educação popular, os setores dominantes combateram vigorosamente esse intento. A repressão da ditadura empresarial-militar às iniciativas de educação popular que resultaram na cassação de Paulo Freire e na desarticulação do Movimento de Educação de Base, entre outros, são ilustrativos desse processo (Fávero, 2006). 

Quando as lutas sociais foram retomadas com maior vigor, no final da década de 1970, gradativamente as práticas de educação popular e as reflexões sobre esta perspectiva de educação foram sendo resgatadas, inclusive estabelecendo diálogo com a educação pública. Entretanto, o ascenso das lutas populares, na década de 1980, foi compreendido pelos setores dominantes como uma ameaça à governabilidade. O melhor antídoto para o ascenso popular era o pacote de ajuste estrutural preconizado pelo FMI e pelo Banco Mundial. Para viabilizá-lo no Brasil esses setores tiveram de se valer de um político arrivista para garantir a presidência da República, que apesar de ter aderido ao credo neoliberal com ardor, não foi capaz de implementá-lo com a força política necessária. A agenda do ajuste foi consolidada no governo Cardoso, em meados da década de 1990.

O estrangulamento financeiro empurrou grande parte do sindicalismo docente para as lutas econômico-corporativas
Essa ofensiva neoconservadora também ocorreu na educação. Diferente do período ditatorial, a repressão aos educadores não poderia ser direta ou, pelo menos, não poderia ser realizada por meio de cassações ou de prisões. O combate foi feito de múltiplas formas.O estrangulamento financeiro empurrou grande parte do sindicalismo docente para as lutas econômico-corporativas. Os convênios e assessorias do Banco Mundial deslocaram o problema educacional para o terreno da gestão empresarial, denominada, então, de qualidade total (atualmente é designada Programa de Gestão Escolar). Também a universidade e o aparato de ciência e tecnologia incidiram sobre o que é dado a pensar na educação. De fato, ao longo dos anos 1990, o establishment acadêmico, incluindo agências de fomento e fundações internacionais, empreendeu uma política sistemática de marginalização da temática “educação, capitalismo e classes sociais” que, assim, conheceu um aparente ostracismo.

A retomada das discussões sobre a educação popular foi colocada em pauta pelos movimentos sociais. As contradições ensejadas pelas políticas de “ajuste estrutural” neoliberal provocaram relativa ascensão das lutas sociais, assim como recolocaram na agenda dos movimentos sociais a necessidade de repensar suas estratégias. Nesse contexto é possível verificar um extraordinário revigoramento da educação popular e, em particular, da formação política. Examinando a experiência latino-americana, em especial a luta dos povos originários (Zapatistas/ México, Conaie/Equador e Coccaleros/Bolívia) e movimentos camponeses (MST- Brasil), é possível postular que o movimento de renovação da educação popular está indissoluvelmente relacionado com a necessidade de uma nova episteme que supere as perspectivas eurocêntricas. Com base nessas considerações, este artigo defende que a educação popular está no âmago da estratégia de luta pelo socialismo – como acentuou Gramsci a propósito da cultura e da formação política –, e, por isso, a sua força ou fraqueza tem uma relação direta com a correlação de forças e com o estado da auto-organização das forças populares.

A ofensiva neoconservadora contra a educação popular
A redução do sentido do que é público, por meio da defesa de ações de uma sociedade civil sem capitalismo e sem classes sociais, e a desarticulação entre educação, capitalismo e classe social, concorreram fortemente para a relativa perda de relevância da temática da educação da classe trabalhadora no âmbito acadêmico. A tecnicização e a psicologização da área concorreram para o silenciamento do pensamento pedagógico produzido no processo de descolonização e, mais amplamente, do pensamento educacional socialista e, com isso, das obras de Aimé Cesare, Amílcar Cabral, Anatoliy Vasilievich Lunacharsky, Antônio Gramsci, Augusto César Sandino, José Carlos Mariátegui, José Martí, Julio Antonio Mella, Lev Semionovitch Vygotsky, Moisei Mikhailovich Pistrak, Nadezhda Konstantinovna Krupskaya, Paulo Freire, Roberto Fernández Retamar, entre outros. Os autores ainda lidos hoje, como Vygostsky e Freire, o foram, geralmente, em uma perspectiva estritamente pedagógica, desvinculada da política e das lutas anticapitalistas, quase que separada da sociedade de classes.

Como a educação está imersa nas contradições da sociedade de classe, a sociedade realmente existente, a difusão de que a educação é neutra não se coaduna com o real. O entrelaçamento da educação com as lutas de classes não é apenas uma “triste imperfeição” da história, pois a luta de classes é um instrumento, até o presente, necessário para o desenvolvimento social. A predominância das concepções tecnicista, romântica e pós-moderna expressa, por conseguinte, a força relativa das classes dominantes que têm logrado impor o seu modo de pensar a educação.

Ao investigar retrospectivamente as três últimas décadas, é possível identificar engrenagens que fizeram mover o mais perverso e terrível círculo vicioso: a adversidade das lutas cotidianas em um contexto de derrotas e perdas, as debilidades educacionais da juventude das periferias e do campo, o efeito devastador das ideologias dominantes e as derrotas na concepção socialista dos próprios movimentos, partidos e sindicatos, são situações que, em resumo, enfraqueceram as próprias condições para a autoformação da classe. E na ausência de condições subjetivas e objetivas de “formação” da classe não há como avançar nas estratégias e na disputa hegemônica e, por conseguinte, na elaboração da educação popular como parte da estratégia da luta de classes.

Nas universidades, a situação não pôde ser melhor. As agências internacionais e nacionais de financiamento da C&T não apoiaram essa linha de investigação, o que enfraqueceu sua presença na pós-graduação, e incentivou perspectivas neopositivistas, pós-modernas e toda uma adocicada perspectiva pedagógica psicologizada baseada em uma infância e juventude pura e feliz: pressupostos longe de serem verdadeiros para a amplíssima maioria dos jovens brasileiros que habitam as periferias e o campo do país.

Se nos Trinta Gloriosos Anos do Capitalismo os filhos dos trabalhadores foram educados tão-somente para as máquinas, o atual padrão de acumulação é ainda pior. A educação dirigida às massas não pode almejar senão a formação de trabalhadores precarizados e “sobrantes” que viverão não apenas fora do mercado de trabalho regulado, como dependerão de políticas de alívio à pobreza para não sucumbirem à fome e à miséria absoluta. Em outros termos, o atual nível mínimo de conhecimento indispensável para as classes populares é ainda mais rebaixado do que em períodos pretéritos.

Pobreza e despossuimento da educação, da ciência e da cultura são dimensões próprias da sociedade de classes que, ademais, contribuem para a manutenção da ordem social. Vale lembrar que no sistema de castas indiano, a antiga lei de Manu afirmava que a instrução e a ciência eram direito de propriedade dos dominantes: “quem se apropriar do conhecimento do Veda sem permissão será culpado de roubo” (Adler, 1980). O mesmo aconteceu com todo o sistema colonial e neocolonial que, em geral, proibiu o uso do idioma nativo nas escolas e impediu a criação de universidades. No capitalismo tardio tudo isso é mais velado e sutil, mas as consequências não são tão diferentes para a maioria das pessoas.

A mudança nesse panorama não é, evidentemente, um problema estritamente pedagógico. Os termos do debate somente puderam ser modificados com a alteração da correlação de forças sociais. Diante dos desafios das lutas antineoliberais, os movimentos localizaram a formação política (a educação como hegemonia) no andar superior da agenda política, restabelecendo gradativamente, com avanços e recuos, os nexos entre educação, capitalismo e classe.

As contradições do padrão de acumulação reacendem a luta pela educação popular
Com efeito, o relativo ascenso das lutas sociais em toda a América Latina, identificado pelo Observatório Social da América Latina (OSAL/CLACSO), e que pode ser constatado pelos dramáticos acontecimentos na Argentina, na Bolívia e no Equador, países que tiveram presidentes destituídos pela força das lutas populares, recolocou a questão da educação popular na agenda educacional e dos movimentos sociais. Como observou Zibechi (2003), uma das características dos principais movimentos anti-sistêmicos é a preocupação com a auto formação de seus quadros dirigentes e de seus militantes. Essa necessidade tem a ver com o fato de que o problema ideológico atual é, em certo sentido, ainda mais complexo do que o da ideologia do desenvolvimento que estruturava o controle social no contexto da chamada Guerra Fria. De fato, a promessa de desenvolvimento “dentro da ordem” podia ser amparada pelo expressivo crescimento econômico e pela crescente formalização do trabalho. Caso a contestação ultrapassasse os marcos da ordem, a doutrina da segurança e as ditaduras encarregar-se-iam de mostrar a materialidade dos meios de dominação.

Diferentemente, a força da ideologia neoliberal não é fácil de ser compreendida. Apesar do rastro de destruição que tem provocado em todo o planeta, o neoliberalismo e o seu correspondente “o pensamento único” (TINA: There is no alternative/Não há alternativa, a que se referira Thatcher), é tão penetrante que mesmo partidos, sindicatos e movimentos que originalmente a ela se opunham, até mesmo o partido comunista chinês, pouco a pouco foram sendo “conformados” à ideia de que realmente não existe alternativa às políticas econômicas neoliberais e à integração capitalista dependente do país na economia-mundo.

Tal como a ideologia do progresso criticada por Walter Benjamin, essa ideologia impede o olhar para o passado. A crise estrutural do capitalismo hodierna (Dúmenil & Lévy, 1996) é mostrada para nós como uma série de acontecimentos virtuosos que culminará com a “globalização” redentora. Entretanto, ainda conforme Walter Benjamin, o Anjo da História, representado pelo Angelus Novus de Klee, ao olhar para o passado, vê a catástrofe do “progresso”:

Seu rosto está dirigido para o passado. Onde nós vemos uma cadeia de acontecimentos, ele vê uma catástrofe única, que acumula incansavelmente ruína sobre ruína e as dispersa a nossos pés. Ele gostaria de deter-se para acordar os mortos e juntar os fragmentos. Mas uma tempestade sopra do paraíso e prende-se em suas asas com tanta força que ele não pode mais fechá-las. Essa tempestade o impele irresistivelmente para o futuro, ao qual ele vira as costas, enquanto o amontoado de ruínas cresce até o céu. Essa tempestade é o que chamamos progresso. (BENJAMIN, 1994:226)

Esse conformismo tem graves consequências. Se não há como se opor à ideologia neoliberal e à inserção na economia-mundo, nos termos definidos por Florestan Fernandes como capitalismo dependente, então não há como se insurgir contra as frações locais da burguesia que empolgam esse projeto, como pudemos vivenciar no caso brasileiro. Se a aliança entre o setor financeiro, o grande agronegócio e o setor exportador de commodities estivesse fechada em si mesma e o governo tivesse a feição dessa aliança, a congruência entre o padrão de acumulação e as classes dominantes não seria um segredo. Em geral, os setores dominantes somente vêm a público, expondo sua própria face, em contextos de alguma redistribuição real via o trabalho. Mas o acirramento dos embates sociais de natureza anti-sistêmica que lograram destituir uma dezena de presidentes latino-americanos em cinco anos sugere que o neoliberalismo não tem na inclusão econômica via o trabalho o seu ponto forte, ao contrário. Essa dezena de presidentes foi destituída pelos efeitos perversos do neoliberalismo. Então, como manter as suas bases sem que a feição neoliberal incendeie as lutas sociais? A Terceira Via e a nova esquerda ensinaram muito sobre isso. Mas podemos buscar uma melhor explicação mais longe no tempo, com Marx (Bonapartismo) e com Gramsci (transformismo).

Em O 18 Brumário, Marx mostrava como os camponeses pobres atribuíram a Luís Bonaparte a aura de seu célebre tio, Napoleão Bonaparte, cujo governo havia feito a reforma agrária na França. Em um contexto de crise dos setores dominantes, Luís Bonaparte, personagem menor da política francesa, foi alçado à condição de redentor dos camponeses e do lúmpem. Os camponeses, a maior parcela da população francesa, contribuíram decisivamente para os seus quase 90% dos votos. Contudo, a aliança real de Luís Bonaparte era com a grande burguesia, em especial com o setor rentista. Assim, com o passar dos anos, um enorme número de camponeses perdeu suas terras. Quando os camponeses tomaram empréstimos não tiveram outras garantias senão suas próprias terras. Com os elevados juros, veio a inadimplência e logo as terras camponesas passaram ao controle dos grandes proprietários e dos bancos. Entretanto, poucos camponeses se deram conta desse ardil. A atualidade do Bonapartismo (soft) no tempo presente foi sustentada, entre outros, por Losurdo (2004) em Democracia ou Bonapartismo.

Gramsci analisou uma situação aparentemente paradoxal em que frações subalternas passaram a operar uma política hegemônica que, até então, era por elas concebidas como nefastas e que, portanto, deixaram de ser combatidas:

Aliás, pode-se dizer que toda a vida estatal italiana, a partir de 1848, é caracterizada pelo transformismo, ou seja, pela elaboração de uma classe dirigente cada vez mais ampla (...) com a absorção gradual mas contínua, e obtida com métodos de variada eficácia, dos elementos ativos surgidos dos grupos aliados e mesmo dos adversários e que pareciam irreconciliavelmente inimigos. Neste sentido, a direção política se tornou um aspecto da função de domínio, uma vez que a absorção das elites dos grupos inimigos leva à decapitação destes e a sua aniquilação por um período frequentemente muito longo. (CHIAROMONTE, 2007)

Algo muito semelhante acontece hoje em diversos países latino-americanos. Com efeito, lideranças provenientes de forças antagonistas ao neoliberalismo chegaram ao governo e, em nome dos pobres, dos camponeses e dos trabalhadores, implementam a política das frações locais da burguesia que lucram ao inserir o país de modo capitalista dependente na economia-mundo. Obviamente esse processo não poderia ter sido encaminhado sem forte ação ideológica que de alguma forma difundiu nas massas a crença de que de fato “não há alternativa”. Mas a questão da ideologia não pode ser vista como algo desvinculado do padrão de acumulação. O transformismo é hoje uma condição para a manutenção do padrão de acumulação por despossessão vigente, para utilizar uma expressão difundida por Harvey (2004).

Compreender essas transformações é crucial para compreender os protagonistas das lutas sociais de hoje e o lugar da educação popular em suas estratégias.

Atualmente, a América Latina é um vasto território aberto a empresas que se valem do baixo custo da mão-de-obra, do baixo custo da energia para as corporações, bem como da exploração predatória do meio ambiente – como no caso das fábricas de celulose que, se não forem bloqueadas, irão secar a reserva aquífera da Bacia do Guarani –, ou dos programas de produção de energia a partir da cana de açúcar ou de biodiesel, a partir de vegetais diversos, tudo em benefício exclusivo das corporações.

O agronegócio que redesenha o mapa econômico do país, no qual a exploração é iniciada a partir do Paraguai e chega à Bolívia, passando pela região Sul, Centro-Oeste e Norte (por Rondônia), somente é lucrativo graças a imensas isenções fiscais (Lei Kandir), a generosas linhas de crédito só muito parcialmente pagas e a pesados investimentos em infra-estrutura realizados com verbas públicas, por meio das chamadas PPP e do Programa de Aceleração do Crescimento. Como sabemos, o retorno desse padrão de exploração realimenta o moinho infernal da dívida pública. Como lembrou Tom Zé, indispensável poeta, é o PIB que faz a PIB: a prostituição infantil brasileira. Não é casual que o trabalho infantil tenha voltado a crescer no país, rivalizando apenas com o Haiti.

As políticas de alívio à pobreza sustentadas pelo Banco Mundial como a única possibilidade de política social (leia-se, de governabilidade) para a periferia do capitalismo – outrora criticada como uma opção pela barbárie, pois mantêm os seres humanos miseráveis como sobrantes que somente não sucumbem biologicamente pela fome pois recebem uma magra bolsa (e sem ela retornariam a fome) –, são tidas como exemplo de governança progressista e opção pelo social, inclusive por muitos que vieram da esquerda.

Nesse contexto, as ideias transformadoras são concebidas como anacrônicas: a universidade (e os movimentos sociais) não deve pensar em políticas para acabar com a pobreza e a indigência, por meio de um novo sistema econômico em que o trabalho seja uma dimensão humanizadora. A meta dos neoliberais é que as universidades produzam conhecimento capaz de melhor aferir quem de fato é miserável para que não haja burla na concessão de bolsas. O sonho de muitos tecnocratas do IPEA, órgão de planejamento do governo Federal, é elaborar uma metodologia tão refinada que seja capaz de identificar aquela dezena de indivíduos em Guaribas que, por possuir uma renda familiar de R$ 20 acima da linha de miséria, estava recebendo “indevidamente” a bolsa-família!

O transformismo da maior parte da esquerda coloca os socialistas (anticapitalistas) diante de um áspero desafio: o de reverter a vitória do capitalismo dependente e de sua correspondente barbárie, expresso na naturalização da ideologia neoliberal. Caso a concepção de mundo neoliberal siga sendo vitoriosa, o debate não ultrapassará o ajuste do foco na política de alívio a pobreza, a altura dos muros que separarão os bantustões de pobreza nas periferias das grandes cidades do “país civilizado, branco e feliz”, tal como na África do Sul do apartheid.

Por que essas considerações são importantes para a questão da educação popular? Além do fato de que uma educação para todo o povo, emancipatória, omnilateral e centrada no trabalho que humaniza, somente pode ser realizada em uma “sociedade para além do capital”, como salientou Mészaros (2005),é preciso agregar outras proposições:

1. Esse padrão de acumulação, por requerer a exploração intensiva da natureza, faz emergir lutas de setores que o pensamento evolucionista vulgar supunha residuais, como os dos camponeses, dos povos originários, dos trabalhadores informais e precarizados etc., segmentos que veem seu modo de vida destroçado pelas corporações que se apropriam dos recursos;

2. A questão da territorialidade tem uma importância destacada para esses protagonistas;

3. As periferias, lugares em que habitam os trabalhadores mais “precarizados” e de que se valem facções criminosas para estabelecer domínio de áreas estratégicas para o tráfico e outras formas de ação criminosas, tornam-se cada vez mais semelhantes aos bantustões;

4. As políticas públicas são duramente restringidas e resinificadas; e, finalmente,

5. Em decorrência das lutas, novas formas de organização se afirmam, como as Assembleias Populares, entre outras, conforme visto recentemente em Oaxaca (Assembleia Popular dos Povos de Oaxaca), no México.

Os movimentos que se consolidam a partir dessas contradições têm na formação política e na educação popular um eixo central. Não foi por outro motivo que no Brasil o primeiro germe da universidade popular foi edificado pelo MST: a Escola Nacional Florestan Fernandes (Leher, 2005)!
Essa constatação não passou despercebida a Perry Anderson (2003).

Conforme este autor, para que existam movimentos massivos que se insubordinem à barbárie neoliberal é preciso empreender a “batalha das idéias”: é preciso produzir idéias que orientem e possibilitem a ação política para promover a ruptura com o neoliberalismo.

Mas que idéias são de fato antineoliberais e anticapitalistas nos dias de hoje? De que teoria dispomos? Talvez uma pergunta mais desafiadora seja: como produzir conhecimento com os protagonistas das lutas para que possamos consolidar um pensamento que expresse a hegemonia dos subalternos? Esta pergunta requer uma nova episteme (Leher e Setúbal, 2005).

Produzir conhecimento contra a ordem social vigente, uma ordem que foi capaz de produzir um pensamento tão robusto que logrou acolher grande parte de seus antigos críticos, como a CUT e o PT, é algo dificílimo, pois não é fácil romper com as ideologias dominantes. Hugo Zemelman (2001) sustenta a necessidade das ciências sociais recusar a neutralidade ética frente aos efeitos do capitalismo selvagem. A situação social dos camponeses – cuja própria possibilidade de existência é negada pelo agronegócio e pelos grandes projetos de infra-estrutura que abrem as entranhas do país aos interesses das corporações – e, também, a problemática da juventude das periferias – hoje oprimida pelo desemprego, pela precarização do trabalho e pela violência –, requerem uma opção ético-política classista: “Sabemos construir um problema?” “Sabemos colocar frente à realidade uma agenda realmente distinta das agendas das burocracias nacionais e internacionais, ou das agências de financiamento?” “De onde surgem os temas que preocupam atualmente as ciências sociais?”.

Recusando um conhecimento não comprometido com as lutas sociais, tendência denunciada há três décadas por Perry Anderson (2004) em Considerações sobre o marxismo ocidental, os movimentos e os setores classistas na universidade precisam forjar um espaço de produção de conhecimento de novo tipo.

Essa perspectiva crítica já firmou uma tradição que tem entre seus expoentes autores como Karl Marx, Vladimir Lênin, Rosa Luxemburgo, Antonio Gramsci, José Martí, José Carlos Mariátegui, Aníbal Quijano e, felizmente, muitos outros. Como já foi adiantado, para produzir conhecimento novo, a teoria não será construída a partir de um ponto zero (a tradição crítica é reivindicada) e tampouco está pronta. A teoria igualmente não pode ser produzida em ambientes assépticos, alheios às lutas de classes e ao calor das batalhas sociais. O conhecimento emancipatório tem de ser a práxis emancipatória e libertária, conforme ensinou Paulo Freire e, mais recentemente, protagonistas como os povos indígenas e camponeses Zapatistas (no México), o CONAIE (no Equador) e os camponeses do MST (no Brasil).

Desafios

A reflexão de Gramsci de que aqueles que desejam transformações devem construir uma nova hegemonia, mesmo sem serem dominantes, é vivamente atual. Isso significa negar o economicismo característico dos esquemas analíticos patrocinado pelo diamat “base / superestrutura”, que vê no desenvolvimento das forças produtivas (e, em síntese, na tecnologia) o motor essencial que opera as contradições fundamentais da sociedade: o desenvolvimento econômico, por si só, não forja a sociedade do futuro. São as lutas de classes que fazem mover a história. Como salientou E. P. Thompson (1997), é preciso ampliar a frente cultural, enquanto movimento, política e organização, atividades básicas para fazer avançar a hegemonia dos subalternos.
   
O marxismo sustentou, distintamente do liberalismo, que a luta pela nova humanidade é necessariamente a luta por uma sociedade nova, socialista, mas a criação desta sociedade não é independente do pensamento e da atividade dos homens.

A história dos movimentos sociais e revolucionários demonstra que a educação e a cultura sempre foram um ponto central de seus programas e, como as lutas latino-americanas recentes têm propugnado, a educação é uma prática social crucial para o resgate classista dos trabalhadores. O marxismo sustentou, distintamente do liberalismo, que a luta pela nova humanidade é necessariamente a luta por uma sociedade nova, socialista, mas a criação desta sociedade não é independente do pensamento e da atividade dos homens. A educação, nesse sentido, não pode ser uma tarefa para a geração futura vivente no socialismo.

Um dos aspectos mais novos na atual conjuntura é o questionamento do caráter eurocêntrico e acrítico do conhecimento, em especial pelos povos originários. É preciso recusar a tese de que a ciência e a tecnologia, em si mesmas, dependem apenas do uso que se faz delas. A crítica incide justamente na recusa de seus pressupostos e categorias centrais. O problema do padrão fordista, por exemplo, não é apenas que ele esteja a serviço da extração direta da mais-valia, mas porque esse modelo pressupõe a divisão entre trabalho intelectual e manual, o uso intensivo de energia e dos recursos naturais, o consumismo etc.

O trabalho político de formação requer obrigatoriamente uma pedagogia libertária que seja, ao mesmo tempo, uma autopedagogia capaz de unir teoria e prática e de levar adiante a reforma intelectual e moral em diálogo com a classe que vive do próprio trabalho. Em suma, a transformação cultural deve minar as trincheiras e casamatas em que se abrigam os dominantes e o Estado. E esse processo somente pode pulsar nas lutas do povo.

Raúl Zibechi (2003) caracteriza as principais tendências dos movimentos sociais que emergiram do cataclisma neoliberal que transtorna a América Latina desde os anos 1980. Em sua ótica, os movimentos assumem feição distinta tanto do velho sindicalismo, como dos movimentos europeus, sendo um amálgama de linhagens como “os movimentos eclesiais de base, a insurgência indígena portadora de uma cosmovisão distinta da ocidental e o guevarismo inspirador da militância revolucionária”. Foram esses movimentos que derrubaram presidentes no Equador, na Bolívia e na Argentina, por exemplo, e empreenderam amplos movimentos que impediram o avanço da privatização em diversos países.

Um exemplo de como esses movimentos situam o conhecimento como dimensão profunda de suas lutas pode ser visto no importante encontro dos povos indígenas realizado na Bolívia (2006a). Já na Carta Convite a questão estava claramente exposta:
El evento incluye un encuentro de guías espirituales y sabios indígenas, quienes reflexionaran sobre la agenda indígena continental para orientar, desde la espiritualidad y sabiduría heredada de nuestro mayores, el plan de acción que aspiramos definir entre todos. En este sentido, solicitamos incluir en la delegación de su organización a un sabio indígena o guía espiritual.

É possível constatar que a convocação de “sábios indígenas” produziu encaminhamentos, como se depreende do comunicado final do referido encontro que em sua Declaração da Paz (2006b) enfatiza:

Los Estados nacionales deben reconocer que es la existencia de nuestros pueblos, lo que ha permitido la preservación de la biodiversidad y los conocimientos asociados a ella; por lo que deben garantizar la existencia de nuestros pueblos proporcionándoles recursos para su manejo autónomo y no establecer mecanismos que promuevan la privatización de nuestros recursos naturales, conocimientos tradicionales y espirituales.

Esse aspecto, como indicado anteriormente, resgata e amplia a questão da hegemonia colocada por Gramsci. Muitos desses movimentos, como o MST – que interage com cerca de 1,5 mil escolas em seus assentamentos e acampamentos –, estão tomando em suas mãos a educação e a formação de seus dirigentes, com critérios pedagógicos próprios. No Equador, os povos indígenas criaram a Universidade Intercultural dos Povos e Nacionalidades Indígenas, que dialoga com as quase 3 mil escolas dirigidas por índios.
Nas periferias das grandes metrópoles têm surgido diversas organizações reunindo a juventude de caráter (algo difuso) classista: são cursinhos comunitários, organizações de hip hop, de mulheres, de meio ambiente, partidos, entre outras, que têm colocado o problema da formação como central para as suas organizações.

A consideração de todas essas iniciativas comprova que os próprios movimentos têm situado o problema da educação socialista no cerne de suas perspectivas estratégicas. De nada adiantaria se essa educação fosse dogmática e falsamente universal. Assim, os movimentos estariam reproduzindo a educação utilitarista e particularista própria do capitalismo. O universalismo requer uma educação política no sentido de politeia em Aristóteles e Platão: a comunidade civil dos homens no estado (Adler, 1980:211) e, por isso tem de superar a divisão da sociedade em classes antagônicas que opõem o homo sapiens ao homo faber. Assim, essa educação tem como princípio educativo fundamental o trabalho criador e está dirigida a toda humanidade. O seu propósito é formar crianças e jovens verdadeiramente livres, capazes de protagonizar o porvir histórico dos povos.

O lugar conferido à “batalha das idéias” pelos movimentos que protagonizam a luta contra o capitalismo e, portanto, enfrentam o neoliberalismo buscando desconstruir os seus fundamentos – verdadeiros esquemas mentais profundamente arraigados nas pessoas – confirmam que está em curso um processo em que o conhecimento é política e estratégia. Para tanto, são indispensáveis os diálogos de novo tipo entre a universidade e os movimentos sociais que incitem uma nova práxis e estabeleçam uma nova episteme que enfrente a crítica:

1) à colonialidade do poder, isto é, à idéia de raça como fundamento do padrão universal de classificação social básica e de dominação social;

2) ao capitalismo como padrão universal de exploração social;

3) à supressão do público no debate sobre o futuro do Estado;

4) ao eurocentrismo como forma hegemônica de controle da subjetividade / intersubjetividade, em particular no modo de produzir conhecimento, e

5) à perda de autonomia dos movimentos frente ao Estado, aos partidos e aos credos religiosos, condição para empreender luta ampla e articulada em favor da desmercantilização da economia e dos direitos humanos fundamentais (educação, saúde, energia, terra e da própria natureza).

Nessa perspectiva, em termos de horizonte estratégico, trata-se de produzir conhecimento de novo tipo para que a ação política para desmercantilizar a economia e a cultura da vida possa se sobrepor ao processo de coisificação dos seres humanos. Urge bloquear o avanço das políticas de liberalização e, nesse sentido, será preciso organizar os movimentos contra os Tratados de Livre Comércio, seja no âmbito do ALCA, dos acordos da OMC, seja, ainda, nos contratos estabelecidos pelos Estados nacionais que na prática efetivam o livre comércio.

Uma autopedagogia libertária terá muito a aprender com os movimentos que estão empreendendo transformações sociais estruturais por meio de uma radical reorganização de atos, de palavras e de símbolos – movimentos que levaram o sistema a se desestabilizar por formas inesperadas e criativas. Se estivermos procurando um ponto para a reinvenção das ideias da esquerda, seja em forças nacionais, seja em movimentos internacionais, como o FSM, é preciso produzir conhecimento de outra forma. Vale escutar o que nos dizem os Zapatistas: “perguntando, caminhamos; caminhamos a passos mais lentos, porque vamos mais longe, e mandamos, obedecendo”.
http://uni-vos.com/educacao2.html
Por Sergio Weber, Professor Estadual.