Seguidores

Sejam Todos Bem Vindos!!! Deixem seus comentários, sugestões e críticas

Parabéns Educadores e Demais Cidadãos Gaúchos!!! Yeda (Nota Zero, Déficit Zero e Aumento Salarial Zero) Já Foi Demitida, MAS, deixou seus representantes no Governo e na Assembleia Legislativa!

sábado, 30 de abril de 2011

Trabalho aprova correção do piso de professor pelo INPC e pelo Fundeb

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira (26/4) o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 3776/08, do Executivo, que muda a regra do reajuste do piso salarial nacional dos professores da educação básica da rede pública – em 2010 de R$ 1.024 para 40 horas semanais.

O texto aprovado mantém o reajuste do piso atrelado à variação do valor mínimo por aluno no fundo da educação básica (Fundeb - O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é formado por recursos estaduais, municipais e federais e destina-se a promover a educação infantil, o ensino fundamental e médio, inclusive a educação de jovens e adultos. 

Os recursos do Fundeb, que tem vigência até 2020, são distribuídos de acordo com o número de alunos da educação básica, com base em dados do censo escolar do ano anterior. Pelo menos 60% dos recursos do fundo são usados no pagamento dos salários dos professores.) e acrescenta que o reajuste não poderá ser inferior à inflação, conforme a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC - Mede a variação de preços da cesta de consumo das famílias de baixa renda, com salário de um a seis mínimos, entre os dias 1º e 30 do mês de referência. Abrange nove regiões metropolitanas do País (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Fortaleza, Belém, Porto Alegre e Curitiba), além do município de Goiânia e de Brasília. O índice é calculado pelo IBGE desde 1979 e é muito utilizado como parâmetro para reajustar salários em negociações trabalhistas.) nos 12 meses anteriores. O reajuste deixa de ser feito em janeiro e passa para maio.

A proposta do governo, que era a atualização do piso apenas pelo INPC (reajuste pela inflação, sem aumento real), foi rejeitada. O argumento do governo foi que o critério atual (parcialmente mantido pelo Senado) pode “acarretar uma elevação contínua” dos salários dos professores e prejudicar “o financiamento de outros itens importantes para a melhoria da educação básica pública, como manutenção e melhoria das instalações físicas das escolas, aquisição de material de ensino, universalização do uso da informática e o próprio aperfeiçoamento profissional dos professores”.

Atualmente, a lei diz que o piso será atualizado no mês de janeiro no mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno no Fundeb.

O governo federal propôs a mudança para o reajuste pela variação do INPC no ano anterior, mantendo o aumento em janeiro.

Essa regra foi aprovada inicialmente pela Câmara, mas o Senado alterou o texto. Em razão da mudança, a proposta voltou para a Câmara, que dará a palavra final. Conforme essa nova versão, o piso será atualizado anualmente, no mês de maio, com base no percentual do valor por aluno no Fundeb apurado nos dois anos anteriores. Esse índice não poderá ser inferior à variação do INPC.

“Se, por um lado, a vinculação atual do piso ao crescimento do valor anual mínimo por aluno no âmbito do Fundeb não representa garantia de efetiva reposição de perdas inflacionárias, a alteração intentada pelo Poder Executivo afigura-se extremamente restritiva. De fato, ao adotar o INPC como parâmetro permanente para a atualização do piso, a nova regra proposta elimina qualquer possibilidade de aumento real de seu valor. O texto aprovado pelo Senado Federal contorna as deficiências de ambos os critérios, ao manter a atualização do piso salarial vinculada ao valor anual mínimo por aluno no âmbito do FUNDEB, assegurando, todavia, que o reajuste não seja inferior à variação do INPC no ano anterior ao da atualização”, disse o relator, deputado Alex Canziani (PTB-PR).


O projeto tramita em regime de urgência urgentíssima (Regime de tramitação que permite incluir proposta na Ordem do Dia para discussão e votação imediata. Esse regime precisa ser proposto pela maioria absoluta dos deputados (257) ou por líderes que representem esse número. O pedido de urgência urgentíssima precisa ainda ser aprovado por 257 deputados. Esse regime dispensa parecer aprovado em comissão – o parecer pode ser dado oralmente pelo relator, no plenário.) e está sendo analisado simultaneamente pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A qualquer momento, poderá ser incluído na pauta do plenário. Em dezembro último, a proposta foi aprovada pela Comissão de Educação.

Íntegra da proposta:
http://www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=405482

Fonte:

Lei Britto
Esclarecimento
Toda vez que o CPERS defende o pagamento correto do RPV, está defendendo por tabela o pagamento da política salarial Lei Britto.

Todas as semanas, desde que começou o ano, tem ocorrido pagamentos da referida lei. Somente nesta semana, foram 15 pagamentos e na semana passada foram 10 e, estou me referindo somente ao pagamento do nosso núcleo.

O Governador está planejando um pacote que talvez (não é certo) mude o pagamento dos rpv e o CPERS já fez manifestação em defesa do pagamento correto e de direito. Na última assembléia este assunto foi amplamente debatido.

Como você deve saber que todos os funcionários de escola receberão em maio a implementação correta da Lei Britto nos seus salários (aqueles que ainda não tem ação ganha, ou que perderam as ações, ou aqueles que não entraram com as ações). Sendo que alguns irão receber os 10,91% mais 19,9% da Lei Britto somando 30,8% de reajuste em maio de 2011. Assunto defendido pelo CPERS em todos os encontros com o Governo Tarso.

Portanto, convido a você e a todos Professores e Funcionários de Escolas a participar das atividades chamadas pelo CPERS/Sindicato, assim ficaremos mais fortes.

Atenciosamente

Joana Flávia Scherer
Assistente do 14º Núcleo / CPERS-Sindicato
Fone: 35924968

Percorrendo o caminho das lutas e das conquistas
Nelsinho Metalúrgico* | PT   17:45 - 29/04/2011
O 1º de maio, dia internacional dedicado aos trabalhadores e criado em 1889 por um congresso socialista realizado em Paris, é uma homenagem à greve geral que aconteceu em 1º de maio de 1886, em Chicago (EUA). A classe trabalhadora do mundo reafirmou seu papel de impulsionadora do progresso da humanidade, de motor revolucionário e de desenvolvedora das relações sociais. No Brasil, há relatos de que somente em 1925 a data tornou-se oficial e, o momento importante para os brasileiros foi o de ascensão da luta organizada, no fim dos anos 70, nas greves dos trabalhadores metalúrgicos, ocorridas em Minas Gerais e São Paulo, em especial as do ABC paulista que fortificou a reabertura democrática no país. Em 1980 nasce o PT e, Luís Inácio, o Lula, surge como uma liderança incontestável. Fruto da luta dos trabalhadores, este metalúrgico marcaria seu nome na história do país como um grande presidente.

Nos dois últimos anos, o crescimento do número de trabalhadores com carteira assinada foi de 8,1% e o Brasil atingiu o menor índice de desemprego dos últimos tempos em 6,7%. Essa queda resulta de uma política econômica que enfrentou a crise mundial, e de maneira anticíclica alcançou, mesmo após esse período, um crescimento anual do PIB de 7%. No plano regional, o governador Tarso Genro, no início do seu mandato, envia ao Legislativo, o Projeto de Lei 96/2011 que reajusta o Salário Mínimo Regional. Aprovamos os 11,6% e, com a nova variação do piso no Estado, nas suas quatro faixas, entre R$ 610,00 e R$ 663,40 garantimos à classe trabalhadora do Rio Grande, um ganho real de quase 8%. Contudo, um parenteses é preciso para lamentar a decisão da justiça que impediu a aplicação retroativa deste reajuste a partir de 1º de março e suspende sua aplicação. Fica evidente nesta ação, que pesam os interess es dos empresários, causando um imenso prejuízo para o povo trabalhador.

O caminho das lutas deve continuar sendo percorrido e, pela frente, novas batalhas estão sendo travadas como a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, o fim do Fator Previdenciário, a democracia no chão da fábrica e o respeito à livre organização sindical. A perseverança dos trabalhadores escreve na história a ideia de que é possível, sim, um país melhor onde todos e todas sejam respeitados nesta condição.  

*Deputado estadual (PT)
http://www.al.rs.gov.br/ag/noticias.asp?txtIdMateria=259640

IBGE: maioria das famílias vive com menos de 1 salário
30.04.11 - 09:23
No Brasil retratado em 2010 pelo IBGE, a maioria da população (60,7%) vivia em domicílios com renda familiar per capita de menos de um salário mínimo (no valor de R$ 510 na época), apesar de em dez anos ter diminuído o número de famílias nos extratos mais baixos de rendimento.

No ano passado, praticamente uma em cada sete residências tinha renda domiciliar per capita de até 1/4 de salário mínimo; uma em cada três, de meio a um salário; e mais de uma em duas tinha rendimento por pessoa de até um salário mínimo - em todos esses grupos sociais, porém, esses números significaram melhoria em relação à década anterior.

O aumento do salário mínimo na década - reajuste de 237,7% para uma inflação de 89% (pelo IPCA) - e os programas sociais são apontados como causas da melhoria de renda dos mais pobres ocorrida no período. Segundo o presidente do IBGE, Eduardo Nunes, os dados apontam para uma redução da desigualdade de renda. "O contingente brasileiro que em 2000 ganhava renda inferior a meio salário mínimo hoje é muito menor", disse. Ele destacou que a melhora se deve também à expansão da economia brasileira na última década, com a criação de mais de 10 milhões de postos de trabalho.

Analfabetismo
O País reduziu a sua proporção de analfabetos para 9,6% em 2010, de 13,6% em 2000. Apesar da melhora, o ritmo da queda no número de pessoas que não sabem ler e escrever diminuiu em relação a década de 91 a 2000. A redução nessa velocidade é encarada com naturalidade por especialistas, que ressaltam o aumento da dificuldade em combater o analfabetismo, na medida em que o estoque de analfabetos diminui, concentrando-se em centros menos urbanizados e mais pobres.

A Região Nordeste é aquela com maior taxa de analfabetismo: 19,1% em 2010, contra 28,2% em 2000 e impressionantes 37,6% em 1991. Entre os nordestinos, em 2010, 47,1% dos analfabetos tinham 60 anos ou mais.

Saneamento
Também avançou em ritmo modesto o porcentual de domicílios particulares ligados a rede de esgoto ou fossa séptica - de 62,2% em 2000 para 67,1% em 2010. Isso significa que, no ano passado, 32,9% das residências lançavam seus dejetos sanitários diretamente na rua ou no meio ambiente.

http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=272289

quinta-feira, 28 de abril de 2011

Ato público unifica trabalhadores na defesa de direitos

28/04/2011 16:48



O Dia Nacional de Luta contra a retirada de direitos – 28 de abril, no Rio Grande do Sul, foi marcado pela realização de um ato público unitário em frente ao Palácio Piratini, sede do governo gaúcho.

“Não somos nós que vamos pagar a conta, resolver com nossos salários, os problemas financeiros do estado”, declarou a presidente do CPERS/Sindicato Rejane de Oliveira, em crítica dirtea à proposta do governo de alterar a previdência estadual.

O movimento começou logo no início da tarde, quando educadores se reuniram no CPERS/Sindicato e, em caminhada, se deslocaram até o Largo Glênio Peres, onde encontraram servidores de outras categorias e trabalhadores da iniciativa privada.

Do Glênio Peres, também em caminhada, os manifestantes se dirigiram ao Palácio Piratini.

Antes do deslocamento, João Ezequiel, da direção do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre, criticou a demissão de trabalhadores contratados pela Fugast, fundação que teve o contrato de prestação de serviços com o governo do estado rompido. “Os trabalhadores estão pagando por um erro do governo. Estes trabalhadores sequer estão recebendo suas rescisões contratuais”, denunciou o sindicalista.

Os manifestantes também deixaram claro que não aceitarão nenhum calote no pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs). Ao optar pela RPV, o servidor já abre mão de um direito, que é o de receber os seus precatórios.

O governo deve cortar privilégios de grandes empresas, que se beneficiam de recursos públicos quando são isentas de pagar o ICMS. Esse montante faz falta para a saúde, educação e segurança.

Durante a manifestação, os educadores cobraram a imediata implantação do piso nacional. No ano passado, ano eleitoral, muito foi falado e prometido. Agora a categoria está cobrando as promessas.
 

Se o pacote preparado pelo governo atingir direitos dos trabalhadores, a praça da Matriz será novamente ocupada. A advertência é das entidades que integram o Fórum dos Servidores Públicos Estaduais, organização que foi fundamental no enfrentamento aos ataques praticados pelo governo passado.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
Fotos de Bruno Alencastro
http://www.cpers.com.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=2840

 

Tarso garante que aumento de alíquota previdenciária atingirá apenas salários mais altos

28.04.11 - 17:26

O governador Tarso Genro, durante confraternização com centrais sindicais, no Palácio Piratini, pediu a cooperação dos trabalhadores em relação ao pacote de sustentabilidade que pretende equilibrar as finanças, em especial, a Previdência do Estado. Tarso confirmou o aumento da alíquota de contribuição previdenciária apenas para os salários mais altos do funcionalismo público. O governador considerou não ser justo que as camadas baixas subsidiem todo um processo.

Mesmo com essa garantia, a presidente do Cpers-Sindicato, Rejane de Oliveira, que participou da manifestação do Fórum dos Servidores Publicos, nesta tarde, defendeu que o funcionalismo não pode ser dividido em partes, e que a proposta é uma brecha para que o Estado atinja as demais categorias no futuro.

A expectativa é de que o pacote do Executivo seja protocolado na Assembléia Legislativa no próximo mês.
[...]
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=272085

Centenas de pessoas protestam contra a reforma da previdência na Capital

Manifestação reuniu tanto trabalhadores da iniciativa privada quanto servidores públicos

Alvaro Andrade - alvaro.andrade@rdgaucha.com.br - 28/04/2011 | 16h25min

Centenas de pessoas protestaram no início da tarde desta quinta-feira em frente ao Palácio do Piratini. A principal reivindicação dos manifestantes era contra a reforma da previdência, apresentada pelo governador Tarso Genro no projeto que visa acertar as contas do Rio Grande do Sul e que deve ser encaminhado à Assembleia Legislativa em maio.

— O governo não pode resolver o problema do Estado retirando o direito dos trabalhadores de se aposentar — reivindicou a presidente do Cpers, Rejane de Oliveira.

O protesto reuniu tanto trabalhadores da iniciativa privada quanto servidores públicos — e agregava 10 entidades, entre elas o Cpers, movimentos estudantis, centrais sindicais e metalúrgicos.

Segundo Rejane, o protesto também visava defender os servidores públicos e chamar a atenção para o piso salarial dos professores.
[...]
http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default.jsp?uf=1&local=1&section=Geral&newsID=a3290704.xml

Servidores protestam contra pacote do Executivo
28.04.11 - 17:15

O Fórum de Servidores Públicos realizou protesto, em frente ao Palácio Piratini, no início da tarde desta quinta-feira (28), contra o pacote do Executivo, propondo sustentabilidade e, em especial, equilibrio no setor previdenciário. Os manifestantes afirmaram ser contrários a qualquer tipo de mudança e chegaram a dizer que, se for necessário, o funcionalismo pode entrar em greve. Para a presidente do Cpers-Sindicato, Rejane de Oliveira, em vez de aumentar a alíquota dos servidores para a Previdência, o governo do Estado deveria reduzir as isenções de impostos concedidas às grandes empresas no Estado.

http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=272084

Dilma quer construir 120 escolas técnicas federais
28.04.11 - 17:29

 Para atingir a meta de criar 8 milhões de vagas na educação profissional até o fim do mandato, a presidenta Dilma Rousseff prevê a construção de mais 120 escolas de educação profissional e tecnológica. A meta foi divulgada nesta quinta-feira (28), no lançamento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A presidenta Dilma Roussef ainda vai inaugurar 81 escolas que começaram a ser construídas ainda no governo anterior, de Luiz Inácio Lula da Silva. Somadas às 214 inauguradas pelo ex-presidente e às 140 que funcionavam antes de 2002, a previsão é que a rede seja ampliada para 600 unidades escolares administradas pelos 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia. Quando a expansão for concluída,a rede federal atenderá a 600 mil estudantes.
[...]
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=272086

Magistério: um novo tempo que começa com respeito

cpers.jpgMais de 10 mil professores estaduais reunidos no Gigantinho no último dia 7 de abril, aprovaram a proposta do Governo Tarso que ofereceu uma reajuste de 10,91% à categoria. No mesmo dia, o Supremo Tribunal Federal encerrou o debate sobre o Piso Nacional e determinou que os Estados paguem um mínimo de R$ 1.187,00 aos professores. O Governo do Estado não tem condições de alcançar este valor imediatamente, mas todos os gestos da administração Tarso - maior reajuste dos últimos tempos, nenhum ataque ao Plano de Carreira, liberação dos professores sindicalizados, decisão de não cortar o ponto de grevistas e, especialmente, o uso do diálogo em lugar de cães e bombas contra os professores como fez Yeda – criaram um ambiente que evitou o confronto.

O mandato de Bohn Gass reafirma sua posição favorável ao Piso Nacional e confia na palavra do secretário estadual de Educação, José Clóvis Azevedo, de que o governo vai trabalhar incansavelmente para pagá-lo.

“Sempre ao lado dos professores, consideramos que o CPERS, sob a presidência de Rejane Oliveira, mostrou maturidade ao aceitar a proposta mantendo a exigência do Piso. Ao contrário do que aconteceu com Yeda, que tentou derrubar esta conquista histórica até com medidas judiciais, o governador Tarso Genro vem reafirmando seu compromisso de, gradativamente, melhorar os salários para alcançar a todos, no mínimo o Piso Nacional”, diz Bohn Gass.
Por Sergio, Professor Estadual.

Justiça quebra sigilo do processo relativo à fraude no Banrisul
28.04.11 - 19:37
Decisão da 6ª Vara Criminal de Porto Alegre determinou a quebra do sigilo do processo relativo à fraude nos contratos de Marketing do Banrisul, que pode ter lesado a instituição em pelo menos R$ 10 milhões, entre 2009 e 2010. Os 25 denunciados pelo Ministério Público (MP), após investigação da Polícia Federal (PF) durante a operação Mercari, responderão a processo crime (veja os nomes abaixo). O grupo é suspeito de participar de um esquema de superfaturamento em contratos para a realização de eventos e ações de publicidade do banco. Os magistrados entenderam que por se tratar de investigação já encerrada, que revelou esquema envolvendo instituição estatal, não há necessidade de manter o sigilo.

Entre os réus figuram o ex-tesoureiro do PMDB estadual, Rodolfo Rospide Neto, e o conselheiro administrativo do Banrisul e ex-vice-presidente do banco na gestão passada, Rubens Salvador Bordini. Ainda integram a lista dos 25 réus quatro denunciados pela PF que chegaram a ser presos: o diretor da agência DCS, Armando D'Elia Neto; o empresário Davi Antunes de Oliveira; o sócio da agência SLM, Gilson Fernando Stork; e o ex-superintendente de marketing do banco, Walney José Wolkmer Fehlberg.

A decisão da justiça abre prazo legal de dez dias para que os réus respondam à acusação.

A descoberta de um processo fraudulento de superfaturamento em contratos firmados com o banco culminou no inquérito da Polícia Federal e na denúncia do Ministério Público. Ambos foram entregues nessa segunda-feira à justiça. Foram apurados os crimes de formação de quadrilha, peculato, falsidade ideológica, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na época da operação Mercari, em setembro do ano passado, a PF divulgou que o dinheiro era desviado por meio de contratos com faturamento acima do necessário para realização de eventos e ações de publicidade.

Quem está na lista dos réus:
ANA PAULA RODRIGUES FRANCO
EDINEIA KLEIN DE AVILA
HELOIZA VALLE DE OLIVEIRA
MARIA LUCIA SALVADORI ZACHIA
MARIA SELMA DA SILVA
NEIVA ELIANE HERMANN SARATT
ALEXANDRE FERLAUTO DELLA CASA
AMARANTE GONZALES DE FREITAS
ANTONIO JOAO CARLOS FLORIO D'ALESSANDRO
ARMANDO D ELIA NETO
DAVI ANTUNES DE OLIVEIRA
GERRI ADRIANE DOS SANTOS
GILSON FERNANDO STORCK
GUILHERME THIESEN
IVAN DO VALLE HAUBERT
JAIRO XAVIER AMARAL
JOAO BATISTA RIEDER
LEANDRO SILVESTRE FRANCISCO
LUCIO ATILIO ARZIVENCO RODRIGUES
MARIO BRENNER DELLA CASA
ROBERTO CORREA OTERO
RODOLFO ROSPIDE NETO
RUBENS SALVADOR BORDINI
SIEGMAR PEREIRA DA CUNHA
WALNEY JOSE WOLKMER FEHLBERG

http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=272106

OUTRA VITÓRIA DOS EDUCADORES: STF rejeita ação contra mudança na jornada de professores

27.04.11 - 16:51
O STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou nesta quarta-feira (27) uma ação de cinco governadores de Estado que pedia a declaração de inconstitucionalidade de uma lei federal que modificou a jornada de trabalho dos professores da rede pública de ensino.

Eles questionavam a Lei 11.738 de 2008, que instituiu a dedicação de um terço da jornada de trabalho de 40 horas por semana para atividades extraclasse, estudo ou planejamento de aulas.

A votação sobre o tema empatou em 5 a 5, mas como não houve votos suficientes nem para dizer que a lei é constitucional, nem que é inconstitucional, o pedido foi simplesmente rejeitado.

Isso quer dizer que a lei está em vigor, mas pode voltar a ser analisada no futuro, em caso de novo questionamento.

Apenas dez ministros votaram no caso, pois José Antonio Dias Toffoli se declarou impedido por ter atuado no caso quando era AGU (Advogado Geral da União).

Essa é a mesma ação que questionava o piso salarial para professores da rede pública, cuja análise foi iniciada no começo de abril. Na ocasião, o tribunal decidiu que o piso dos professores, de R$ 1.187,97 mensais para 40 horas por semana, é constitucional.

A questão da carga horária, porém, havia ficado em aberto, pois os ministros discordavam sobre a questão.

Cinco deles defendiam a constitucionalidade da regra, enquanto os outros quatro consideravam ilegal a determinação para que 33% da carga horária dos professores fosse dedicado a outras atividades que não a sala de aula.

Precisa-se de seis votos para que o STF declare que uma norma é constitucional ou não. Como não houve votos suficientes, o plenário decidiu esperar pelo o presidente do tribunal, ministro Cezar Peluso, que estava viajando. Ontem, ele empatou a questão.

A ação foi proposta pelos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará, que alegavam falta de previsão orçamentária correspondente à contratação de professores para suprir a mudança da jornada de trabalho prevista pela lei do piso.

http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=271944

Comentário
Agora, só falta tornar essas vitórias em realidades CONCRETAS  aos educadores.
PISO SALARIAL JÁ!  1/3 da Carga  Horária do Educador  à Atividades!

CUMPRA-SE A LEI !

28 de abril, Dia Nacional da Educação!!!
Siden Francesch do Amaral - Diretor no 14º Núcleo e membro do Conselho Geral do CPERS/Sindicato.


É Hoje! Dia de Luta contra a retirada de direitos e pelo Dia dos Trabalhadores!

·       Contra a reforma da Previdência.
·       Defesa do Serviço Público contra a privatização e terceirização.
·       Pelo fim do fator previdenciário sem idade mínima.
·       Investimento na educação, saúde, segurança e moradia.
·       Contra a exploração que gera acidentes de trabalho.
·       Contra a discriminação e violência racial, machista e homofóbica.
·       Contra a alta dos preços dos alimentos.
·       Apoio a luta do povo árabe contra a intervenção imperialista.
CONCENTRAÇÃO:
·       13h30min – Largo Glênio Peres
 
SAÍDA DO ÔNIBUS do 14º Núcleo/CPERS-Sindicato:
·        12h30min da Frente do Instituto Est. de Ensino Médio Profº Pedro Schneider (Pedrinho) Rua São Caetano, 616 Centro São Leopoldo. (Retornar com as confirmações de lugares no ônibus por fone 35924968, FAX 35913856 ou e-mail: cpers.sind.14.sl@terra.com.br)
OBS.: Para outras cidades há possibilidade de saída de ônibus ou van (entrar em contato com o 14º Núcleo).
FSPE-RS; CUT Vale dos Sinos; CSP – Conlutas; Intersindical; Federação dos Metalúrgicos; FSST-RS; CPERS/Sindicato; SIMPA; SINTECT-RS; UEE Livre/RS; ANEL

Por Joana Flávia Scherer, Assistente do 14º.

Queda de barreira deixa a BR-116 totalmente bloqueada
Deslizamento aconteceu no mesmo trecho que ficou interditado por desmoronamentos no ano passado.
Da Redação - 28/04/2011 às 07:31
Nova Petrópolis  - O tráfego está totalmente bloqueado na BR-116, em Nova Petrópolis, devido à queda de barreira. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o deslizamento aconteceu por volta das 23h45 de ontem na altura do km 178, mesmo trecho que ficou bloqueado por quatro meses no ano passado, também em função de desmoronamentos. Ainda não há previsão para liberação do trânsito no local. A pista está coberta de terra e pedras.

Para quem precisa passar pelo trecho no sentido Caxias do Sul-Porto Alegre, há um desvio por dentro de Nova Petrópolis. Na direção contrária, a PRF recomenda seguir até Portão e acessar a RS-122, passando por São Sebastião do Caí e Bom Princípio até chegar à RST-452, em Feliz. Após, é preciso passar pela localidade de Vila Cristina rumo à BR-116

http://www.jornalvs.com.br/transito/317240/queda-de-barreira-deixa-a-br-116-totalmente-bloqueada.html

quarta-feira, 27 de abril de 2011

ALERTA - AÇÕES JUDICIAIS DO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES

PISO  SALARIAL JÁ!  CUMPRA-SE A LEI!
A Zero Hora dos dias 25 e 26 de abril, coluna da Rosane de Oliveira, pg. 10, traz dois artigos que confirmam o que dissemos aos colegas quando fomos questionados sobre a possibilidade de ingresso com ações judiciais cobrando o Piso desde 2008, quando da sua aprovação.

Reafirmamos, ainda não foi julgada na sua totalidade a ADI 4167 e o acórdão da decisão do STF, precisa ser publicado. Dois pontos específicos da lei foram questionados na ação, primeiro que o valor estabelecido pela lei deve ser entendido como vencimento básico, as gratificações e outros extras não podem ser incorporados na conta do piso e sim calculadas sobre o mesmo. O outro ponto da lei questionado na ADI foi a regra de que um terço da carga horária do professor deverá ser reservada para atividades extraclasse como planejamento de aula e atualização. Esse ponto ficou pendente.

Leiam o que foi publicado no dia 26/4 e anotem o número de telefone para informar o nome de advogados que estão passando nas escolas para oferecer estas ações e destes materiais que estão sendo entregues.

OAB vai apurar abusos
Em resposta ao texto Fábrica de ações judiciais, publicado ontem na coluna, o presidente da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional da OAB-RS, Sérgio Blattes, determinou a “imediata atuação da fiscalização” para apurar desvios relatados, como a oferta de ações contra o governo do Estado.

“O envio de mala direta oferecendo serviços, bem como a conclamação ao ajuizamento de demandas, integra o rol de faltas previstas no Código de Ética da Advocacia”, afirmou, salientando que quem tiver informações pode entrar em contato pelo e-mail cfep@oabrs.org.br ou
pelo telefone (51) 3284-6435.

O encaminhamento feito pela OAB-RS, decorreu do texto publicado no dia 25/4 da coluna da Rosane de Oliveira, que está abaixo:
Fábrica de ações judiciais


O Supremo Tribunal Federal ainda nem terminou o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade contra o piso salarial do magistério e já existe escritório de advocacia entrando em contato com professores para propor ações contra o governo do Estado. O procurador-geral do Estado, Carlos Henrique Kaipper, recebeu relatos de procuradores do Interior sobre cartas do tipo mala-direta encaminhadas por advogados a professores, oferecendo seus préstimos para processar o Estado. Do Interior chegam informações de advogados prometendo não apenas buscar a aplicação imediata do piso, como recuperar supostos créditos acumulados desde 2009.

Até agora, nenhuma ação foi impetrada com base na decisão do STF, o que só deve ocorrer depois da publicação do acórdão, mas a Procuradoria já começa a levantar os argumentos que serão usados na defesa. A expectativa do procurador-geral é de que o próprio Supremo deixe claro que a decisão sobre a constitucionalidade do piso salarial vale apenas a partir do julgamento da ação, já que até então, por força de uma medida cautelar da própria Corte, Estados e municípios não estavam obrigados a pagar o piso.

Essa interpretação da procuradoria é compartilhada pela ex-secretária da Educação Mariza Abreu, que ocupava o cargo quando o piso foi aprovado. Mariza acredita que, no máximo, os professores podem exigir o pagamento do piso a partir da publicação da decisão judicial, o que pode demorar mais de quatro meses após a conclusão do julgamento.

O Estado não teria qualquer dificuldade para pagar o piso à minoria que recebe menos do que R$ 1.187 por 40 horas semanais de trabalho, somando-se o básico e as vantagens. A maioria absoluta dos professores ganha acima desse valor. O problema é outro: como acomodar num orçamento apertado o aumento decorrente da implementação do piso como vencimento básico da carreira do magistério? São, de acordo com os cálculos da Secretaria da Fazenda, pelo menos R$ 2 bilhões, por conta do efeito cascata.

Leia também a informação na mesma página do dia 26/4/11
Justiça negou piso em 2010

Em pelo menos um caso de ação exigindo o pagamento do piso salarial, a professora que recorreu ao Judiciário foi derrotada.

A professora Jussara Portella Alves perdeu na primeira instância, recorreu e teve o recurso negado pela 4ª Câmara do Tribunal de Justiça, por unanimidade, em setembro de 2010.

Os desembargadores entenderam que por não haver lei estadual regulamentando o pagamento do piso, não se poderia cobrar do Estado a aplicação da lei federal.

Da aprovação da Lei do PISO, Lei 11.738, em 2008, até o julgamento parcial da ADI 4167 no STF, o valor do PISO era a soma dos vencimentos, vantagens, gratificações e parcela autonoma. Somente no dia 06/04 o STF determinou que o piso é o valor inicial das carreiras. 

LEI n. 11.738, de 16/07/2008 DOU 17/07/2008
Art.2º - O piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica será de R$ 950,00 (novecentos e cinqüenta reais) mensais, para a formação em nível médio, na modalidade Normal, prevista no art. 62 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. 

Com os valores do PISO em 2009, (soma de todas as vantagens) alguém receberia mais do que estava recebendo?
   Quadro de valores do piso salarial para 2009
valores brutos

Carga horária semanal               Valor do piso em 2009

40 horas                                   R$ 950,00
20 horas                                   R$ 475,00
Fonte: Lei 11.738/2008.

Em 2011
- Valor do PISO para o MEC*
40h – R$ 1.187,00 em         20h – R$ 593,50


* valor bruto sobre ele incidem os descontos:
IPE - 14% , os estornos, mensalidades etc.
Valor do PISO para a CNTE e que defendemos
40h – R$ 1597,87 em 20 h – R$ 798,05

Na aprovação da lei do PISO dizíamos:
O PISO SÓ TEM VALOR SE FOR O BÁSICO DOS NOSSOS PLANOS DE CARREIRA.
Agora dizemos:
SE NÃO TIVÉSSEMOS LUTADO PARA MANTER O PLANO DE CARREIRA, DE NADA VALERIA AGORA A DECISÃO DO STF.

PARTICIPE DO ATO PÚBLICO DO DIA 28 DE ABRIL
Dia Estadual pela Implementação do Piso e Contra a Retirada de Direitos / Piso Salarial Já Cumpra-se a LEI 

FONTE: Site 15º Núcleo  CPERS/Sindicato
Por Siden Francesch do Amaral, Professor, Diretor no 14º e Conselheiro no CPERS-Sindicato. 
Polícia Federal prende nove por fraude de R$ 120 milhões no INSS
27.04.11 - 16:26
A Polícia Federal prendeu nesta quarta-feira (27) nove suspeitos de envolvimento em fraudes no INSS.

A operação, batizada de Highlander, tinha como alvo 12 suspeitos, e cumpriu 30 mandados de prisão. Os envolvidos responderão por fraude de documentos, estelionato e formação de quadrilha.

Segundo a PF, a quadrilha foi formada por até quatro servidores do INSS da agência de São Gonçalo, região metropolitana do Rio. Três deles já estão mortos. Um foi preso na manhã de hoje.

Os demais suspeitos presos eram os beneficiários fantasmas, que se apresentavam em agências bancárias para tirar mensalmente o benefício com documentos falsos. Uma mulher foi presa com 30 identidades falsas, usadas para resgatar as pensões fraudulentas.

A quadrilha causou prejuízo estimado em R$ 120 milhões por 28 anos.

De acordo com a PF, a quadrilha incluiu de forma fraudulenta beneficiários fictícios na Previdência Social. A ação ocorreu entre 1986 e 1994, ano em que começou a informatização do sistema do INSS. Segundo a polícia, cerca de 440 registros falsos foram usados.

Registrados, o beneficiários receberam por anos as pensões por meio de alteração constante da data de nascimento nos arquivos do INSS.

Segundo o delegado Wanderson Pinheiro, chefe da investigação, o objetivo era "rejuvenescer" os beneficiários fantasmas para não levantar suspeitas. A PF não divulgou o nome dos presos.
 

http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=271940

segunda-feira, 25 de abril de 2011

Em países onde a educação vai bem, salários iniciais de professor equivalem ao de engenheiro

19-04-2011
"Nos países onde os alunos têm os melhores resultados nos testes padronizados internacionais [como o Pisa], a remuneração dos professores se encontra no nível dos salários de engenheiros e médicos", afirma o pesquisador americano Philip Fletcher, membro do Conselho Consultivo da Avalia Educacional, do grupo Santillana.

Cingapura, por exemplo, ocupa a segunda posição no ranking de matemática do Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos), prova que envolve 65 países.

Em ciência, o país está na quarta colocação e em leitura, na quinta. O Brasil fica em 57º em matemática, em 53º em ciência e em 53º em leitura, no Pisa 2009.

Um dos pilares do sucesso educacional do país é o investimento em seus professores, que começam a ensinar pelo mesmo salário de um engenheiro contratado pelo governo - cerca de US$ 2.500 por mês.

"Além de transmitir conhecimentos, os professores devem ajudar os estudantes a descobrir seus talentos", diz o professor Lee Sing Kong, diretor do NIE (Instituto Nacional de Educação, em inglês), órgão ligado ao Ministério da Educação.

O NIE forma cerca de 2.000 docentes ao ano: dois terços deles já têm diploma superior e fazem pós-graduação de um ano em educação; os demais cursam bacharelados de quatro anos. Enquanto estudam, os professores recebem salário. A formação é obrigatória para os profissionais da rede pública.

Modelos de sucesso
Mas a valorização do papel do professor é preocupação globalizada e foi tema da primeira Cúpula Internacional da Profissão Docente, realizada nos EUA em março, que reuniu representantes de 16 países, como Brasil, Finlândia, Cingapura e China.

"Na Finlândia, a seleção dos profissionais não se baseia apenas na sua competência cognitiva, mas dá igual importância a seu potencial de liderança, seus valores éticos, sua disposição para ensinar, sua habilidade de comunicar e de se relacionar bem", afirma Fletcher, que já foi consultor do MEC.

Além disso, em países onde a educação vai bem, "os professores têm ampla autonomia no desempenho de suas atividades didáticas para alcançar alunos com diversos estilos de aprendizagem". Para ele, tal autonomia reafirma aos professores seu profissionalismo, "o que sustenta sua estima e respeito na comunidade".

Para José Francisco Soares, da UFMG, nem todas as fórmulas podem ser aplicadas de modo imediato no Brasil, cuja carreira docente é a priori desprestigiada. "A forma como a sociedade trata o professor é como coitadinho. Temos de dar a ele a chance de ser profissional."
CNTE: http://www.cnte.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=6947&Itemid=52
Por Siden

Brasil chega à terceira idade e o bolo não aumenta
26/04/2011
A frase de Delfim Netto, ministro na época do regime militar e hoje endeusado por grandes alas governistas desde o governo anterior, ficou famosa: “antes de dividir o bolo temos que fazê-lo crescer”. Para os seus críticos, até o governo Lula dezenas de milhões de brasileiros ficaram esperando sentados que o tal bolo crescesse. Pode ter batumado, mas crescer que é bom nem tanto. Dividir, então, jamais.
[...]
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=60486


Base aliada conhece as propostas de cortes nesta terça-feira
Fernanda Bastos - 26/04/2011
A líder do governo na Assembleia Legislativa, deputada Miriam Marroni (PT), apresenta hoje pela manhã aos integrantes de partidos da base aliada (PT, PSB, PCdoB, PDT, PTB e PRB) o pacote de projetos do governo do Estado que tem como objetivo o corte de gastos para este ano.

Embora o governo faça mistério, o conteúdo deve incluir temas já mencionados pelo governador Tarso Genro (PT): a mudança no pagamento dos precatórios e das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e o polêmico aumento da contribuição previdenciária dos servidores estaduais.

A líder do governo na Assembleia confirma que esses temas estarão no centro das ações do Piratini, mas admite que a ordem do governo é submeter as proposições aos deputados antes de abrir a discussão com a sociedade. "Não vamos adiantar nada que possa mudar. Esses projetos não estão fechados", avalia a deputada. A Casa Civil também evitou se manifestar sobre o conjunto de projetos, chamado pelo Piratini de "pacote de sustentabilidade financeira". Tarso comanda hoje uma reunião com todo o secretariado, às 11h, no Galpão Crioulo do Palácio Piratini.
[...]
A governista adianta a posição do Piratini sobre o sistema de previdência do Estado, que deve sofrer reformas. "Se não houver uma ação de médio prazo não teremos nenhuma condição de ter futuro para os próximos aposentados", sentencia.

A líder de Tarso analisa ainda que é vital que o Executivo reduza a receita corrente líquida mensal para pagamento de RPVs em razão do crescimento de acordos judiciais que servidores buscam para acelerar o
recebimento dos pequenos valores.

"Existe um número imenso de precatórios e sentenças definidas nestes últimos anos, que chegam a quase R$ 800 milhões. E como pagar isto? Nunca o valor foi tão alto como esses R$ 800 milhões".
[...]
"Não vamos protocolar nenhum projeto antes desse período de debates com a base aliada, que é responsável pela sustentação do projeto político, e de colher todas as sugestões", promete a deputada petista, pregando cautela.
[...]
Integrantes do Conselhão questionam envio de matéria com mudanças na previdência
Samir Oliveira
Integrantes da câmara temática, que discute a reforma previdenciária no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), acompanham com cautela os passos do governo gaúcho sobre o pacote de sustentabilidade financeira. Dentre as medidas que o Palácio Piratini enviará à Assembleia Legislativa, em maio, estão sendo discutidas modificações na previdência pública.

Alguns membros do grupo que debate o tema no Conselhão - que se reuniu pela primeira vez no dia 13 de abril - temem que o governador Tarso Genro (PT) promova alterações no sistema previdenciário sem ouvir as sugestões do colegiado responsável por assessorá-lo sobre o assunto.

"Se foi criada uma câmara temática para discutir a previdência e o governo envia antes um projeto sobre o tema, significa que não quer fazer qualquer negociação", critica o conselheiro Claudio Augustin, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (Sindisepe-RS).

Ele adianta que o funcionalismo não aceitará nenhum aumento na contribuição previdenciária, que atualmente é de 11% sobre o salário. "Os servidores não estão dispostos a perder mais. O gasto é jogado na conta deles, e muitas categorias não têm reajuste nem concurso público para repor os quadros", avalia.

O conselheiro João Ricardo dos Santos Costa - presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) - é contundente ao comentar o tema. "Se o governo enviar alguma medida mexendo na previdência, pode extinguir a câmara temática que debate o assunto. Estamos lá para contribuir, não para ver o assunto sendo tratado à revelia", condena. O juiz acredita que a solução para a questão previdenciária passa pelo cumprimento das obrigações por parte do Estado. "A lei estabelece que os servidores contribuam com 11% e o Estado, com 22%", esclarece.

Entretanto, alguns integrantes do colegiado não veem como negativa a movimentação do Piratini. O diretor-executivo da Agenda 2020 e conselheiro substituto do CDES, Ronald Krummenauer, ressalta que todos os conselheiros têm conhecimento de que um grupo técnico do governo estuda o assunto. "Não há necessariamente um encontro de tempos (entre o grupo do governo e a câmara temática). O governo pode mandar um projeto de reforma da previdência e apenas nos comunicar", observa.
[...]
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=60506&fonte=news

Requião se irrita com pergunta sobre sua aposentadoria e toma gravador de repórter
25/04/2011 19:13h
O senador Roberto Requião (PMDB-PR) se irritou, nesta segunda-feira, ao ser questionado sobre o cancelamento de sua pensão vitalícia, como ex-governador do Paraná. Requião chegou a tomar o gravador das mãos de um repórter da rádio Bandeirantes. A informação foi divulgada pelo jornal “O Globo”, que diz que o episódio foi presenciado por alguns repórteres.

Quando questionado sobre o ocorrido, o presidente do Senado, José Sarney, disse apenas: “O senador Requião é um cavalheiro deve ter havido um mal entendido. Ele não deve ter feito isso”. O ex-governador, no entanto, divulgou sua “façanha” através do Twitter: "Acabo de ficar com o gravador de um provocador engraçadinho. Numa boa, vou deletá-lo”. Após a repercussão nos meios de comunicação, ele voltou a tuitar: “O jornalista agressor esta conseguindo o sucesso que pretendeu, e a "catigoria" esta alvoroçada. A discussão é boa.”

Roberto Requião foi govenador do Paraná entre 2002 e 2010, quando foi eleito senador. Ele teve o benefício cancelado, por ordem da Justiça, pois estava recebendo a aposentadoria de forma irregular, de acordo com a lei constitucional de 1967.

http://www.pop.com.br/popnews/noticias/politica/478660-Requiao_se_irrita_com_pergunta_sobre_sua_aposentadoria_e_toma_gravador_de_reporter.html

Nota do Tio Noé: Requião foi um dos cinco governadores que, junto com a Yeda, entrou com Ação no Supremo contra o Piso Nacional dos Educadores, pois os Estados não suportariam tal "despesa". Com o valor mensal de sua Aposentadoria (24 mil reais), seria possível pagar o Piso a vinte e três Educadores!!!

A Questão do IPE Saúde


Colegas educadores:
Estamos trazendo nesse início de semana uma reportagem que coloca  em discussão a questão  do nosso IPE. Sem dúvida, em muitas situações, o atendimento do IPE Saúde deixa a desejar.

No ano passado, por exemplo, necessitei de atendimento de um otorrino e consegui agendar consulta em minha cidade (Novo Hamburgo) somente para trinta dias após.

Pensei: daqui trinta dias,  posso estar surdo. Consegui atendimento, então, em 48 horas, com especialista em Porto Alegre.

A matéria é um pouco longa, entretanto, seria interessante que todos fizessem a leitura.

Enquanto médicos e IPE não se acertam, os usuários terminam sofrendo com um atendimento que beira a angústia e ao sofrimento.

No entanto, é bom lembrar que os usuários não são responsáveis por essa situação, pois suas contribuições ao Instituto estão sempre em dia.

Boa Leitura!

Siden Francesch do Amaral, Diretor do 14º Núcleo do CPERS/Sindicato e membro do Conselho Geral da Entidade.

Médicos e pacientes pressionam IPE por melhorias no plano de saúde
Plano de saúde dos servidores gaúchos já foi considerado o melhor do país
Paulo Germano | paulo.germano@zerohora.com.br
A direção do Instituto de Previdência do Estado (IPE), responsável por um dos maiores planos de saúde do Rio Grande do Sul, está pressionada entre médicos e usuários. Do lado dos profissionais credenciados, pesam os pedidos por correção da tabela de procedimentos. Do lado dos pacientes, crescem reclamações a respeito da demora em busca de atendimento. A dimensão do problema fica evidente quando se olha o tamanho da carteira de segurados: quase 1 milhão de pessoas.

Não é mais a mesma a reputação do IPE, o plano de saúde dos servidores gaúchos que já foi considerado o melhor do país. Parte desse abalo deve-se ao pagamento oferecido aos médicos e à conduta de uma parcela dos profissionais. Eles reclamam que o instituto paga mal, mas resistem em deixar o quadro de credenciados. Resultado: algumas práticas questionáveis já estão de tal forma entranhadas no cotidiano de alguns consultórios que nem os pacientes conseguem perceber as distorções.

Um agravante para o problema é que o IPE tem remunerado seus médicos com valores abaixo dos de mercado – o que aguça o embate entre a instituição e entidades como o Sindicato Médico (Simers). Na prática, os maiores prejudicados são os usuários do plano, que atende a quase 1 milhão de pessoas no Estado inteiro.

As queixas mais frequentes dos pacientes estão associadas à baixa remuneração dos médicos. Um exemplo é a dificuldade para marcar consultas – profissionais preferem atuar em outras frentes a receber R$ 33,60, o valor pelo IPE. Outro problema são os que cobram “por fora”, especialmente quando se trata de intervenções cirúrgicas.

Um exemplo das dificuldades é o caso de Leni Marques, pensionista de 72 anos que enfrentou um calvário no fim de março para consultar um ortopedista em Pelotas. Desde que um caroço lhe brotou no calcanhar, há dias em que três comprimidos de paracetamol são necessários para aliviar a dor.

– Liguei para quatro médicos. Um só marcava pelo IPE para o final de julho. O que marcava para mais perto oferecia para o fim de junho – diz Leni.

Diretor do instituto faz alerta a usuários de plano
Se ela pagasse a consulta particular, a espera seria bem menor. Foi o que ocorreu com André Lemes, sargento da Brigada Militar em São Gabriel. Assustado com a secreção que escorria dos olhos do filho Nery Anderson, de 19 anos, preferiu pagar R$ 150, num antendimento particular, ao único oftalmologista do município que atende pelo IPE. O rapaz foi recebido no mesmo dia. Se insistisse no convênio, a consulta só sairia no mês seguinte. E o médico só ganharia os R$ 33,60.

Pouco antes, em fevereiro, o sargento André foi atrás de um traumatologista para a mulher, Cláucia, que rompera os ligamentos do joelho caminhando. Mesma coisa: o único especialista só atenderia pelo IPE no outro mês. A saída foi se deslocar à Capital, onde a espera por uma consulta foi de 48 horas.

– O que aconteceu comigo, acontece com todos aqui – lamenta André.

Atacando por outro lado, o Simers diz que 1,6 mil procedimentos já reconhecidos pelo Conselho Federal de Medicina estão fora da tabela do IPE. Segundo o presidente da entidade, Paulo de Argollo Mendes, trata-se de “um plano atrasado em relação ao avanço da ciência”:

– O usuário fica impedido de usufruir do convênio para realizar uma série de punções, pequenas cirurgias e exames básicos.

Cláudio Ribeiro, diretor de Saúde do IPE, discorda. Ele garante que nenhum médico credenciado “pode cobrar um único tostão” dos usuários por procedimentos cirúrgicos. Basta o profissional encaminhar uma solicitação para o IPE, que a instituição autorizará qualquer intervenção.

Se é tão ruim atender pelo IPE, por que esses médicos se mantêm credenciados? Nos corredores da instituição, há mais de uma explicação. A primeira: 1 milhão de pessoas é um universo difícil de desprezar. A segunda: enquanto receberem telefonemas de usuários do IPE, é mais fácil oferecer o atendimento particular. O que, inegavelmente, dá mais dinheiro.

Instituto promete melhorar plano
Para melhorar a relação entre médicos e usuários, a direção do IPE promete atacar em duas pontas: corrigir a tabela de procedimentos e regular o número mínimo de consultas pelo plano para cada credenciado.

A partir de junho, qualquer usuário poderá acessar a agenda dos médicos pela internet. A ideia é coibir que médicos estabeleçam cota reduzida de atendimentos. Diretor de Saúde da instituição, Cláudio Ribeiro afirma que sua equipe estuda uma normatização dessa cota: o mínimo seriam 40 consultas por mês. O paciente, portanto, encontrará no site do IPE a quantidade de consultas disponíveis para cada médico – e poderá marcar horário pela própria internet, além do telefone.

O diretor afirma que a baixa remuneração dos profissionais deve ser resolvida em breve. Porque a situação financeira melhorou. Em 2007, a administração de Ribeiro assumiu um déficit de R$ 140 milhões no Fundo de Assistência à Saúde (FAS) – uma conta bancária criada no governo Germano Rigotto (2003-2006), que recebe todo o dinheiro dos contribuintes para, depois, ser obrigatoriamente aplicado no próprio instituto. Em fevereiro deste ano, o FAS atingiu um saldo positivo de R$ 331,4 milhões.

– É uma conquista, mas é preciso cuidado. Qualquer milhão mal aplicado quebra a empresa – diz Ribeiro, que, a partir de maio, iniciará negociações com as entidades de classe.

Uma das hipóteses é que a consulta, por exemplo, passe de R$ 33,60 para R$ 48 – o que representa 80% do valor definido pela Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos, pagamento considerado aceitável pela Associação Médica Brasileira.

O IPE em números:
Um dos sistemas de previdência mais antigos do país, o IPE foi criado por Flores da Cunha em 1931


Usuários: 976 mil
Médicos cadastrados: 7,2 mil
Consultas/mês: 260 mil
Atendimentos/mês: 1 milhão
Orçamento de 2011: R$ 1,1 bilhão
Receita mensal: R$ 87,1 milhões*
Despesa mensal: R$ 84 milhões*
Saldo no Fundo de Assistência à Saúde: R$ 331,4 milhões*
Servidores estaduais que contribuem: 350 mil
Desconto no contracheque: 3,1%
Prefeituras e Câmaras Municipais conveniadas: 330
Servidores municipais que contribuem: 45 mil

*Dados referentes ao mês de fevereiro

Aposentado espera por cirurgia no esôfago
Olivar Rodrigues Lopes tem 70 anos, é funcionário público aposentado e portador de anemia crônica.
Morador de Santiago, ele deposita esperança nos médicos de Porto Alegre, onde ele tem acesso a melhores aparelhos.

Olivar precisa retirar dois pólipos que lhe saltaram no esôfago:

– São como duas verrugas. Quando eu como, o alimento passa ali e eu sangro por dentro.

Apesar de ser segurado do Instituto de Previdência do Estado (IPE), Olivar, aposentado pelo Daer, enfrenta dificuldade em encontrar um gastroenterologista disposto a fazer o procedimento pelo plano.

Já ouviu da secretária de um profissional credenciado a informação de que o IPE não bancaria esse tipo de cirurgia. A justificativa: trata-se de um procedimento muito complexo, dependente de aparelhagem importada – tudo isso fora das condições financeiras do IPE.

Para tirar os dois pólipos, o aposentado teria de aceitar atendimento particular, ao custo de R$ 2,5 mil. Além disso, teria de desembolsar também R$ 1 mil a um centro ambulatorial e outros R$ 350 ao anestesista.

Diretor do IPE reconhece casos de cobrança por fora
Em resumo, Olivar pagaria R$ 3.850 para retirar os pólipos – procedimento ao qual teria direito sem custo algum, uma vez que a endoscopia com mucosectomia é coberta pelo IPE.

O diretor de Saúde da instituição, Cláudio Ribeiro, assegura que nenhum profissional credenciado pode cobrar de usuários do plano. Ele reconhece, no entanto, que a prática é comum.

O IPE planeja formas claras de punição aos médicos infratores, que iriam de suspensão à expulsão do convênio. Profissionais com condutas irregulares estão sujeitos, inclusive, a perder a licença de medicina caso sejam condenados por órgãos como o Conselho Regional de Medicina (Cremers).

“Pelo IPE, não paga nem o consultório”
Paulo de Argollo Mendes Presidente do Sindicato Médico do RSA seguir, o presidente do Sindicato Médico (Simers), Paulo de Argollo Mendes, explica por que médicos, mesmo credenciados, evitam usuários do IPE. Ele diz não saber se isso é condenável.

Zero Hora – Por que um paciente precisa esperar tanto para consultar um médico pelo IPE?

Paulo de Argollo Mendes – Diante da baixa remuneração, muitos médicos vão perdendo o interesse em atender pelo IPE. Eles pensam assim: “Entre os 10 pacientes que consigo atender em uma tarde, vou atender apenas um pelo IPE”. Isto certamente acontece. Porque, se ele atender todos os 10 pelo IPE, não conseguirá nem pagar as despesas com o consultório, como água, luz, telefone. Os médicos vão se afastando do IPE progressivamente. É difícil o médico dizer “a partir de hoje, não atendo mais ninguém pelo IPE e pronto”.

ZH – Os médicos usam o IPE apenas como um chamariz para oferecer consulta particular?

Argollo – É possível que um médico, mesmo após perder o interesse em atender pelo IPE, não se descredencie. O descredenciamento é uma atitude voluntária. Ele precisa ir até o IPE e informar. Vai passar por todo um procedimento burocrático, preencher a solicitação de descredenciamento. Então, ele pode manter o nome na lista do IPE e apenas avisar a secretária: “Olha, não atendo mais pelo IPE”. Acho bem possível, é muito lógico que isto aconteça.

ZH – Mas isto é correto?

Argollo – Não sei dizer se isto é condenável. O ideal seria que o médico se submetesse à burocracia e saísse do quadro do IPE.

ZH – O senhor conhece médicos que cobram por procedimentos que o IPE oferece de graça?

Argollo – O que posso dizer é que, se isso ocorre, é ilegal. Quando um médico firma convênio com o IPE, ele se compromete a receber o valor definido pela tabela do IPE. Se alguma cobrança ocorre, é condenável. Porque, se o médico está descontente com a quantia paga pelo convênio, que se descredencie.

fonte: Zero Hora deste domingo 24/4/2011
Por Siden

domingo, 24 de abril de 2011

É Páscoa!

Por Siden*
Não irei falar das desventuras humanas no Planeta...

Hoje é domingo de Páscoa!

Quero falar de esperança... De amor... Da vitória do bem sobre o mal...

Por isso, não irei falar dos desenganos...

Quero falar de vida nova, embora pareça, às vezes, que sentimos saudades da antiga... Saudades da vida antiga, mesmo não sendo conservador ou nostálgico, por paradoxal que pareça ser...

Por isso, não irei falar do tempo perdido. Será que existe tempo perdido?...

É domingo de Páscoa. Do renascimento de sonhos...

Por isso, não irei falar das ilusões perdidas...

Desejo,  então,  dizer que acredito que a humanidade ainda tem chance de alcançar a paz. Da paz verdadeira, não aquela proclamada através de armamentos de tecnologia sofisticada...

É Páscoa!

Por isso, não irei falar que o mundo, a natureza, tem nos proporcionado momentos de provocar arrepios. Embora, algumas atitudes humanas tenham nos causado sobressaltos  maiores..

Mas, é Páscoa!

Quem sabe, não seja o momento de fazer um firme propósito de lutar por  um mundo de mais amor e menos competição? De construir uma civilização onde o coração se sobreponha à razão...

Agora, que sabemos, que as grades, os alarmes, as correntes não garantem nada, quem sabe, não seria o momento de encarar o nosso próximo como irmão? Talvez, de nos tornarmos mais receptivos às angústias de nossos semelhantes...

Afinal, é Páscoa!...

Finalmente, almejando que nesse dia, nossas esperanças sejam renovadas, desejo a todos(as) uma ótima Páscoa!

Siden Francesch do Amaral - Professor Estadual.

Inter vence o Juventude e encara o Grêmio na decisão de Farroupilha
Diego Guichard | diego.guichard@zerohora.com.br - 24/04/2011 | 17h58min
Com direito a lambreta de Leandro Damião e três golaços, o Inter venceu o Juventude por 2 a 1, no Alfredo Jaconi, na tarde deste domingo, e com um jogador a menos. Com o resultado, irá enfrentar o Grêmio na final da Taça Farroupilha.
[...]
http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default.jsp?uf=1&local=1&section=Esportes&newsID=a3285860.xml

Escolas do país terão que adotar música nos currículos a partir de agosto
23.04.11 - 10:55
Nos últimos quatro anos foram acrescentados ao currículo da educação básica mais sete conteúdos obrigatórios. Em 2007, uma lei introduziu direitos das crianças e dos adolescentes. Em seguida, em 2008, entrou história e cultura afro-brasileira e indígena. Logo depois, vieram filosofia e sociologia – estas como disciplinas para o ensino médio – e, ainda naquele ano, música. Em 2010, uma emenda somou artes regionais e um decreto estabeleceu educação financeira.

Para cada novo componente foi dado um prazo de adaptação válido para escolas públicas e privadas. A obrigatoriedade do ensino de música começa no próximo mês de agosto, mas o Ministério da Educação (MEC) criou apenas este mês um Grupo de Trabalho para estabelecer a metodologia de implantação do conteúdo. Enquanto isso, algumas redes contrataram profissionais, outras investiram em projetos fora do horário de aula e a maioria ainda não se adaptou.

Pela lei, não é necessária uma disciplina para música, mas apenas a introdução de conteúdos. Dessa forma, diferentes professores poderiam introduzi-la dentro ou fora do horário de aula.
[...]
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=271354

Médicos e pacientes pressionam IPE por melhorias no plano de saúde
Plano de saúde dos servidores gaúchos já foi considerado o melhor do país
Paulo Germano | paulo.germano@zerohora.com.br - 24/04/2011 | 01h35min
A direção do Instituto de Previdência do Estado (IPE), responsável por um dos maiores planos de saúde do Rio Grande do Sul, está pressionada entre médicos e usuários. Do lado dos profissionais credenciados, pesam os pedidos por correção da tabela de procedimentos. Do lado dos pacientes, crescem reclamações a respeito da demora em busca de atendimento. A dimensão do problema fica evidente quando se olha o tamanho da carteira de segurados: quase 1 milhão de pessoas.

Não é mais a mesma a reputação do IPE, o plano de saúde dos servidores gaúchos que já foi considerado o melhor do país. Parte desse abalo deve-se ao pagamento oferecido aos médicos e à conduta de uma parcela dos profissionais. Eles reclamam que o instituto paga mal, mas resistem em deixar o quadro de credenciados. Resultado: algumas práticas questionáveis já estão de tal forma entranhadas no cotidiano de alguns consultórios que nem os pacientes conseguem perceber as distorções.

"Pelo IPE, não paga nem o consultório", diz presidente do Simers

Um agravante para o problema é que o IPE tem remunerado seus médicos com valores abaixo dos de mercado – o que aguça o embate entre a instituição e entidades como o Sindicato Médico (Simers). Na prática, os maiores prejudicados são os usuários do plano, que atende a quase 1 milhão de pessoas no Estado inteiro.

O IPE em números:
Um dos sistemas de previdência mais antigos do país, o IPE foi criado por Flores da Cunha em 1931

Usuários: 976 mil
Médicos cadastrados: 7,2 mil
Consultas/mês: 260 mil
Atendimentos/mês: 1 milhão
Orçamento de 2011: R$ 1,1 bilhão
Receita mensal: R$ 87,1 milhões*
Despesa mensal: R$ 84 milhões*
Saldo no Fundo de Assistência à Saúde: R$ 331,4 milhões*
Servidores estaduais que contribuem: 350 mil
Desconto no contracheque: 3,1%
Prefeituras e Câmaras Municipais conveniadas: 330
Servidores municipais que contribuem: 45 mil

*Dados referentes ao mês de fevereiro
Leia a reportagem completa na edição de Zero Hora deste domingo
ZERO HORA

Doze municípios anunciam situação de emergência ou notificação de desastre no Estado
23.04.11 - 22:37
Autoridades de Taquari, Pareci Novo, São Sebastião do Caí, Novo Hamburgo, e Teutônia já anunciaram, até a noite deste sábado (23), decretos de situação de emergência devido aos estragos provocados por temporais. No total doze municípios se mobilizam para buscar apoio da Defesa Civil Estadual. Além das cinco prefeituras, outras sete já encaminharam Notificação Preliminar de Desastre (NOPRED): Piratini, Cacequi, Igrejinha, Paverama, Fazenda Vila Nova, São Paulo das Missões e Santa Cruz do Sul.

Apesar dos anúncios, ainda não foram homologados no órgão os decretos de São Sebatião do Caí, Novo Hamburgo, e Teutônia, o que deve ocorrer na segunda-feira. Além disso, segundo a Defesa Civil, parte dos municípios com Nopred também pode decretar o procedimento, caso seja detectado no município envolvido, prejuízos superiores à 5% do PIB local.

Somente em Cacequi, mais de 13 mil pessoas foram afetadas pelas chuvas e dez residências sofreram danos. Santa Cruz do Sul teve 12 mil atingidos e cerca de 400 pessoas tiveram que sair de casa. No município de Pareci Novo, foram 2,5 mil afetados, danos em mais de 400 residências e 250 desalojados. Em Piratini, houve também chuva de granizo, e um total de 1,8 mil moradores sofreram prejuízos. Além disso, 800 pessoas foram deslocadas de suas residências. Taquari contabilizou 820 afetados e cerca de 40 pessoas precisaram sair de casa. Em Paverama, 300 moradores foram prejudicados e 40 residências tiveram danos.
[...]
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=271431

Educadores contestam artigo da "Veja"

Sob o título “Que bom que os Sindicatos de Trabalhadores da Educação preocupam os sacerdotes da privataria e seus braços ideológicos!”, vários educadores div ulgaram texto com críticas ao artigo de Gustavo Ioschpe (“Hora de Peitar os Sindicatos de Professores”), veiculado no site da revista “Veja”.

Por Gaudêncio Frigotto, Zacarias Gama, Eveline Algebaile, Vânia Cardoso da Mota e Hélder Molina*
Vários meios de comunicação utilizam-se de seu poder unilateral para realizar ataques truculentos a quem ousa contrariar seus interesses. O artigo de Gustavo Ioschpe, publicado na edição de 12 de abril de 2011 da Revista Veja (campeã disparada do pensamento ultraconservador no Brasil), não apenas confirma a opção deliberada da Revista em atuar como agência de desinformação – trafegando interesses privados mal disfarçados de interesse de todos –, como mostra o exercício dessa opção pela sua mais degradada face, cujo nível, deploravelmente baixo, começa pelo títu lo – “hora de peitar os sindicatos”. Com a arrogância que o caracteriza como aprendiz de escriba, desde o início de seu texto, o autor considera patrulha ideológica qualquer discordância em relação às suas parvoíces.


Na década de 1960, Pier Paolo Pasolini escrevia que o fascismo arranhou a Itália, mas o monopólio da mídia a arruinou. Cinquenta anos depois, a história lhe deu inteira razão. O mesmo poderia ser dito a respeito das ditaduras e reiterados golpes que violentaram vidas, saquearam o Brasil, enquanto o monopólio privado da mídia o arruinava e o arruína. Com efeito, os barões da mídia, ao mesmo tempo em que esbravejam pela liberdade de imprensa, usam todo o seu poder para impedir qualquer medida de regulação que contrarie seus interesses, como no caso exemplar da sua oposição à regulamentação da profissão de jornalista. Os áulicos e acólitos dessa corte fazem-lhe coro.

O que trafega nessa grande mídia, no mais das vezes, são artigos de prepostos da privataria, cheios de clichês adornados de cientificismo para desqualificar, criminalizar e jogar a sociedade contra os movimentos sociais defensores dos direitos que lhes são usurpados, especialmente contra os sindicatos que, num contexto de relações de superexploração e intensificação do trabalho, lutam para resguardar minimamente os interesses dos trabalhadores.

Os artigos do senhor Gustavo Ioschpe costumam ser exemplos constrangedores dessa “vocação”. Os argumentos que utiliza no artigo recentemente publicado impressionam, seja pela tamanha tacanhez e analfabetismo cívico e social, seja pelo descomunal cinismo diante de uma categoria com os maiores índices de doenças provenientes da superintensificação das condições precárias de trabalho às quais se submete.

Um dos argumentos fundamentais de Ioschpe é explicitado na seguinte afirmação:

Cada vez mais a pesquisa demonstra qu e aquilo que é bom para o aluno na verdade faz com que o professor tenha que trabalhar mais, passar mais dever de casa, mais testes, ocupar de forma mais criativa o tempo de sala de aula, aprofundar-se no assunto que leciona. E aquilo que é bom para o professor – aulas mais curtas, maior salário, mais férias, maior estabilidade no emprego para montar seu plano de aula e faltar ao trabalho quando for necessário - é irrelevante ou até maléfico aos alunos.


A partir desse raciocínio de lógica formal, feito às canhas, tira duas conclusões bizarras. A primeira refere-se à atribuição do poder dos sindicatos ao seu suposto conflito de interesses com “a sociedade representada por seus filhos/alunos”: “É por haver esse potencial conflito de interesses entre a sociedade representada por seus filhos/alunos e os professores e funcionários da educação que o papel do sindicato vem ganhando importância e que os sindicatos são tão ativos (...)”.

A segunda, linearmente vinculada à anterior, tenta estabelecer a existência de uma nefasta influência dos sindicatos sobre o desempenho dos alunos.  Nesse caso, apoia-se em pesquisa do alemão Ludger Wossmann, fazendo um empobrecido recorte das suas conclusões, de modo a lhe permitir afirmar que “naquelas escolas em que os sindicatos têm forte impacto na determinação do currículo os alunos têm desempenho significativamente pior”.

Os signatários deste breve texto analisam, há mais de dois anos, a agenda de trabalho de quarenta e duas entidades sindicais afiladas à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e acompanham ou atuam como afiliados nas ações do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES-SN. O que extraímos dessas agendas de ação dos sindicatos é, em tudo, contrário às delirantes e deletérias conclusões do articulista.

Em vez de citar pesquisas de segunda mão, para mostrar erudição e cientificidade em seu argumento, deveria apreender o que demanda uma análise efetivamente científica da realidade. Isso implicaria que de fato pesquisasse sobre a ação sindical docente e sobre os processos econômico-sociais e as políticas públicas com os quais se confronta e dialoga e, a partir dos quais, se constitui. Não imaginamos que um filho de banqueiros ignore que os bancos, os industriais, os latifundiários, a grande mídia têm suas federações ou organizações que fazem lobbies para ter as benesses do fundo público.

Um efetivo envolvimento com as pesquisas e com os processos sociais permitiria ao autor perceber onde se situam os verdadeiros antagonismos e “descobrir” que os sindicatos não se criaram puxando-se de um atoleiro pelos cabelos – à moda do Barão de Münchhausen –, autoinventando-se, muito menos confrontando-se com os alunos e seus pais.

As análises que não levam isso em conta, que se inventam puxando-se pelos cabelos a partir dos atoleiros dos próprios interesses, não conseguem apreender minimamente os sentidos dessa realidade e resultam na sequência constrangedora de banalidades e de afirmações levianas como as expostas por Ioschpe.

Uma das mais gritantes é relativa ao entendimento do autor sobre quem representa a sociedade no processo educativo. É forçoso lembrar ao douto analista que os professores, a direção da escola e os sindicatos também pertencem à sociedade e não são filhos de banqueiros nem se locupletam com vantagens provenientes dos donos do poder.

Ademais, valeria ao articulista inscrever-se num curso de história social, política e econômica para aprender uma elementar lição: o sindicato faz parte do que define a legalidade formal de uma sociedade capitalista, mas o ultraconservadorismo da revista na qual escreve e com a qual se identifica já não o reconhece, em tempos de vingança do capita l contra os trabalhadores.


Cabe ressaltar que todos os trocadilhos e as afirmações enfáticas produzidos pelo articulista não conseguem encobrir os interesses privados que defende e que afetam destrutivamente o sentido e o direito da população à educação básica pública, universal, gratuita, laica e unitária.

Ao contrário do que afirma a respeito da influência dos sindicatos nos currículos, o que está mediocrizando a educação básica pública é a ingerência de institutos privados, bancos e financistas do agronegócio, que infestam os conteúdos escolares com cartilhas que empobrecem o processo de formação humana, impregnando-o com o discurso único do mercado – o da educação de empreendedores. E que, muitas vezes, com a anuência de grande parte das administrações públicas, retiram do professor a autoridade e a autonomia sobre o que ensinar e como ensinar dentro do projeto pedagógico que, por direito, eles constroem, coletiva mente, a partir de sua realidade.


O que o Sr. Ioschpe não mostra, descaradamente, é que esses institutos privados não buscam a educação pública de qualidade e nem atender o interesse dos pais e alunos, mas lucrar com a venda de pacotes de ensino, de metodologias pasteurizadas e de assessorias.

Por fim, é de um cinismo e desfaçatez vergonhosa a caricatura que o articulista faz da luta docente por condições de trabalho e salário dignos. Caberia perguntar se o douto senhor estaria tranquilo com um salário-base de R$ 1.487,97, por quarenta horas semanais, para lecionar em até 10 turmas de cinquenta jovens. O desafio é: em vez de “peitar os sindicatos”, convide a sua turma para trabalhar 40 horas e acumular essa “fortuna” de salário básico. Ou, se preferir fazer um pouco mais, trabalhar em três turnos e em escolas diferentes. Provavelmente, esse piso para os docentes tem um valor bem menor que o que recebe o articulista para desquali ficar e criminalizar, irresponsavelmente, uma instituição social que representa a maior parcela de trabalhadores no mundo.


Mas a preocupação do articulista e da revista que o acolhe pode ir aumentando, porque, quando o cinismo e a desfaçatez vão além da conta, ajudam aqueles que ainda não estão sindicalizados a entender que devem fazê-lo o mais rápido possível.

*Gaudêncio Frigotto, Zacarias Gama e Eveline Algebaile são professores do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PPFH/UERJ).

*Vânia Cardoso da Mota é Professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro e Colaboradora do PPFH/UERJ.

*Hélder Molina é educador, assessor sindical e doutorando do PPFH/UERJ.

Por Joana Flávia Scherer, Assistente do 14º Núcleo e, Noemi Antonio Maria, Professora Estadual.