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Parabéns Educadores e Demais Cidadãos Gaúchos!!! Yeda (Nota Zero, Déficit Zero e Aumento Salarial Zero) Já Foi Demitida, MAS, deixou seus representantes no Governo e na Assembleia Legislativa!

terça-feira, 29 de março de 2011

ASSEMBLEIA REGIONAL

  

Dia: 31/3/11 (Quinta), às 14h 30 min


Local: Câmara Municipal de São Leopoldo

UNIDOS SOMOS MAIS FORTES!


Observação:
 
Prometida para segunda (28/3/11) a proposta oficial do Governo do Estado, com esclarecimentos sobre o  atendimento da pauta de reivindicações dos educadores, a mesma ainda não foi divulgada.
 

Continuamos aguardando!
Por Siden Francesch do Amaral, Conselheiro 1/1000 no 14º Núcleo/CPERS-Sindicato.

Tarso concede coletiva a blogs dia 5 de abril
by Marco Aurélio Weissheimer. - Mar 30th, 2011
O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, concederá, dia 5 de abril, às 10h30min, uma entrevista coletiva para blogueiros e blogueiras do Estado. Será a primeira como governador empossado, já que a anterior ocorreu no final de 2010, logo após as eleições. A entrevista ocorrerá no Salão Alberto Pasqualini, no Palácio Piratini. A inscrição para a entrevista será na quinta-feira (31), durante o dia todo, e na sexta-feira (1º) até às 15h. Não serão aceitas inscrições no dia da entrevista. Os interessados deverão preencher o formulário de inscrições.
Na coletiva, a modalidade para encaminhamento de perguntas, será sorteio entre os participantes.
http://rsurgente.opsblog.org/


Bolsonaro diz estar "se lixando" para movimento gay
30/03/2011 17:59h
Após deixar o velório do ex-vice-presidente José Alencar, o deputado Jair Bolsonaro voltou a polemizar, dizendo estar "se lixando" para o movimento gay. Um dos representantes, o deputado Jean Wyllis (PSOL-RJ) assinou as representações contra o parlamentar, por declarações preconceituosas que fez no programa “CQC”, na segunda-feira.

“Estou me lixando para esse pessoal aí (do movimento gay). Eles criaram agora a Frente Parlamentar de Combate à Homofobia, a frente gay. O que esse pessoal tem a oferecer para a sociedade? Casamento gay, adoção de filhos? Dizer para vocês que são jovens que, no dia em que vocês tiverem um filho, se for gay é legal e vai ser o `uhuu` da família? Esse pessoal não tem nada a oferecer", afirmou.

Internautas também organizam, através das redes sociais, um abaixo-assinado para pedir a cassação do parlamentar por quebra de decoro e violação de preceitos constitucionais.
http://www.pop.com.br/popnews/noticias/politica/468519-Ao_sair_do_velorio_de_Alencar__Bolsonaro_diz_estar_se_lixando_para_movimento_gay.html

Marta Suplicy ataca declarações preconceituosas de Jair Bolsonaro
30/03/2011 19:00h
A senadora Marta Suplicy atacou, por meio de nota, as declarações homofóbicas e racistas feitas pelo deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ).

Suplicy é uma das defensoras da lei que criminaliza a homofobia e prevê punição com cadeia para a discriminação a homossexuais.

Leia a nota da senadora na íntegra:

"Para tudo tem limite! Principalmente para um representante do povo que deve ter como regra o respeito à Constituição Brasileira e prezar pelo decoro parlamentar O destempero, o preconceito e o desrespeito à Constituição e aos cidadãos não podem passar batido pela Câmara dos Deputados. A falta de limites por parte do deputado federal Jair Bolsonaro tem permitido a recorrência de um comportamento inadmissível que atinge a toda a sociedade brasileira."
http://www.pop.com.br/popnews/noticias/politica/468556-Marta_Suplicy_ataca_declaracoes_preconceituosas_de_Jair_Bolsonaro.html

Intolerância, racismo e infantilidade
Juremir Machado da Silva - 29/03/2011 11:35
Um torcedor jogou casca de banana no gramado para agredir Neymar no jogo entre Brasil e Escócia.
Triste, muito triste.
Prova de que o Velho Mundo ainda não se renovou completamente.
Triste, muito triste.
Ainda mais que no Novo Mundo coisas semelhantes, ou piores, acontecem.
Neste Brasil do futebol e da mestiçagem, onde todas as cores se confundem, há discriminação racial.
Sim, infelizmente, há.
E muita intolerância. Às vezes, por infantilidade ou imaturidade.
O jovem da banda Restart, uma das mais admiradas pelos adolescentes, pisou na bola ao falar em tom pejorativo da população do Amazonas. O rapaz disse que não sabia se havia civilização por lá e que adoraria cantar no mato.
Provocou ira e tumulto.
O show do grupo em Manaus teve de ser cancelado.
De onde vem essa constante tendência ao preconceito?
Que fenômeno terrivel! Quanto mais o combatemos, mais ele ressurge.
Por vezes, tapamos o sol com a peneira.
Chamamos de brincadeira o que tem cara e forma de preconceito.
Achamos que a "brincadeira" só é preconceito quando feita pelos outros.
Sem saber, ou fingindo não saber, estamos alimentando a serpente no ovo.
Ficamos chateados com as castrações do politicamente correto e queremos mais liberdade para fazer humor, zombar, zoar, brincar, jogar com as palavras, "tirar sarro", né?. Acabamos jogando com as vidas.
Moralismo? Dificilmente.
Estamos precisando de um leve choque de moralidade para que jovens de uma banda como Restart não transformem um "capital simbólico" tão rico, o apreço de tantos jovens, em gols contras.
Talvez seja um exagero mudar a lei do "atirei o pau no gato".
Mas é, com certeza, hora de deixar o bichano em paz.

http://www.correiodopovo.com.br/Opiniao/?Blog=Juremir%20Machado%20da%20Silva

Lula dedica título de doutor 'honoris causa' a José Alencar
30.03.11 - 13:20
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dedicou o título de "doutor honoris causa" pela Universidade de Coimbra ao ex-vice presidente José Alencar. Lula recebeu o título nesta quarta-feira (30).

"Perdeu-se um grande homem, que estaria muito feliz por esta distinção, que será dedicada a ele", disse Lula durante a cerimônia.
[...]
A cerimônia teve início com a entrada solene dos doutores da Universidade de Coimbra e das autoridades políticas presentes. Lula iniciou seu discurso elencando o prestígio mundial da Universidade de Coimbra. Ele comentou sobre as universidades brasileiras e a importância da união dessas com instituições internacionais. Lula ainda falou sobre o êxito econômico do Brasil, obtido durante seu governo, e sobre o investimento em educação feito por ele. A educação foi o novo projeto da política de educação do Brasil. É com imensa honra que recebo o título de doutor 'honoris causa' da Universidade de Coimbra. A casa mais prestigiosa do saber de Portugal e da Europa. A Universidade de Coimbra foi referência para o meu país", disse.

O ex-presidente disse que o título "honoris causa" recebido por ele significa um reconhecimentro às causas que o Brasil tem defendido no cenário internacional. No discurso, Lula disse considerar indispensável uma nova governança global, que passa por uma mudança no Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Após os discursos, iniciou-se o ritual de doutoramento de Lula, que recebeu as insígnias do título. Lula percorreu a Sala dos Capelos cumprimentando todos os doutores da Universidade de Coimbra presentes na cerimônia. Depois, seguiu para a Sala do Senado, onde assinou o Livro das Atas, que registra todos os doutores honoris causa da Universidade de Coimbra.
[...]
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=268038

Servidores apresentam críticas e sugestões para o funcionamento do Codipe
29.03.11
Com mais de duas horas de duração, a reunião aberta do Comitê de Diálogo Permanente (Codipe) lotou a sala de reunião do CDES, na manhã desta terça-feira (29), no 21° andar do Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF). Sob a coordenação da secretária da Administração e dos Recursos Humanos, Stela Farias, foram apresentados os detalhes do funcionamento do Codipe para representantes de 22 entidades sindicais das categorias do serviço público. Destas, 10 já haviam manifestação adesão ao Codipe.

O secretário do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta fez uma breve explanação sobre o processo de construção do Plano Plurianual (PPA) e a possibilidade do tema figurar entre aqueles tratados pelo Codipe. Apesar de mostrar disposição em participar do Codipe, entidades como o CPERS Sindicato, levantaram questionamentos sobre a metodologia e o termo de adesão apresentado pelo GT que trabalhou na elaboração da proposta do Comitê.
[...]
Fonte: http://www.estado.rs.gov.br

O Codipe e o erro conceitual de seu formato
Jorge Santos Buchabqui*
Recentemente o governo gaúcho, por um documento “conceitual” e através do Decreto nº 47.897, de 16 de março de 2011, lançou o Codipe - Comitê de Diálogo Permanente, que é, na sua definição institucional, o “espaço de interlocução entre os servidores públicos e o governo do Estado do Rio Grande do Sul”.

Com essa proposta a Administração iniciada em janeiro passado corresponde à expectativa de que se desenvolvam canais de negociação com os servidores, fechados nos últimos anos.

Os dois documentos divulgados, além de criarem o Comitê, dão publicidade a um respeitável, mas questionável, conteúdo programático de gestão e, por último, expressam um lamentável e inaceitável equívoco conceitual e jurídico no formato através do qual está proposta a participação das entidades sindicais no processo negocial.

Por todos os antecedentes, mesmo que o governo classifique como obrigação, é merecedora de aplausos a abertura formal de uma mesa de negociação. Nos últimos oito anos os servidores não tiveram qualquer espaço para apresentar suas demandas e muito menos para negociá-las.

Independentemente do conteúdo, é legítimo que o governo tenha um programa e objetivos de sua relação com os servidores e é saudável que os divulgue publicamente, como consta dos dois documentos antes referidos.

Mas é, democrática e institucionalmente, inaceitável que o governo exija, como consta do § 4º, do artigo 6º, Decreto nº 47.897, de 16 de março de 2011, a integração formal dos sindicatos ao comitê, com a assinatura de um “Termo de Adesão”.

O Codipe, por ter programa, metas ou objetivos de conteúdo, não é apenas uma mesa de negociação, na qual as partes apresentam seus pontos de vista. Seu formato é a de um instrumento gerencial, vinculado substantiva e adjetivamente a um programa de governo.

Seria um erro que os sindicatos se recusassem a negociar com ou no Codipe, em função dos objetivos ou metas que o governo anuncia para esse instrumento. O governo tem seus programas, como o sindicato também tem os seus objetivos e ambos não precisam concordar previamente para negociar. Ao contrário, a negociação pressupõe um antagonismo que, de sua dialética, produzirá a síntese do acordo de vontades.

Não podem os sindicatos, entretanto, aderir organicamente a uma estrutura de governo e muito menos, dela participando, se submeter a um programa de conteúdo, sob pena de estarem, nesse ato, renunciando a sua independência e autonomia.

Além de um erro conceitual e político o Decreto, com seu programa associado ao “Termo de Adesão”, concretizam uma forma de intervenção do Estado na organização sindical, violando o disposto na garantia de independência e autonomia sindical, inscrita no artigo 8º, inciso I, da Constituição Federal.

Nessa circunstância não se pode querer cobrar dos sindicatos transigência ou flexibilidade de posição para o diálogo, mas de verificar que se está diante da necessidade de todos os envolvidos respeitarem princípios democráticos e direitos sociais a caros custos conquistados na luta contra o autoritarismo.

Intencional ou não a proposta de “adesão” dos sindicatos ao Codipe é um erro, que deve ser rejeitado pelas entidades e corrigido pelo governo, para evitar um embate desnecessário.

Jorge Santos Buchabqui, advogado
http://www.cpers.com.br/index.php?&menu=1&cd_noticia=2802
Por Siden Francesch

O descaso na educação pública estadual
Fr. Marcos Sassatelli* - Adital Brasil - 30.03.11
"Escolas estaduais pedem socorro”. "Levantamento da Secretaria de Educação (Goiás) mostra que 448 colégios precisam de reformas urgentes”. "O número corresponde a 40% das 1.095 escolas da rede, que precisam de reforma geral, ampliação ou construção de novos prédios. Apenas em Goiânia e no entorno, são mais de 60 escolas que precisam passar por reparos emergenciais” (O Popular, 14/03/11, p. 3). Que descaso!

A reportagem cita, como exemplos, a situação extremamente precária do Colégio Estadual Tancredo Neves do Parque Industrial João Braz; cita também três outros colégios da Região Noroeste de Goiânia, que se encontram na mesma situação: o Colégio Estadual Jayme Câmara do bairro Floresta; a Escola Estadual João Bennio do Jardim Curitiba 3 e a Escola Estadual Edmundo Rocha da Vila Mutirão.

Estas escolas e muitas outras foram construídas há mais de 20 anos, com placas de cimento pré-moldadas e deviam funcionar, em caráter provisório, somente até a construção das escolas definitivas. Infelizmente, pela falta de interesse do Poder Público Estadual, a "provisoriedade” continua até hoje e as escolas se encontram atualmente em estado de calamidade pública.

Quando, por falta de segurança para os alunos, funcionários administrativos e professores, as escolas são interditadas, realizam-se "reparos emergenciais” para que possam continuar funcionando por mais algum tempo. Sai governo, entra governo e a situação das escolas, quando não piora, continua a mesma.

A Secretaria Estadual de Educação diz que não tem verbas suficientes para atender todas as escolas e tenta rastrear dinheiro (quase R$ 80 milhões da educação, que voltaram para a conta do tesouro estadual) que deveria ter sido investido em obras e, não se sabe por que razões, não foi investido. Que desleixo! Que irresponsabilidade! De fato, na prática - embora na teoria se diga o contrário - a educação pública de qualidade não é prioridade para os nossos governantes.

A estrutura física das escolas (como a qualificação dos professores e a questão dos salários) influencia na qualidade do ensino e do aprendizado. Por exemplo, Fernando, que tem nove anos de idade e é aluno do quarto ano no Colégio Estadual Tancredo Neves, divide uma sala apertada com mais de 40 alunos e diz: "Não consigo prestar atenção. É muito quente” (Cf. Ib., p. 4).

A Constituição Federal afirma que os Estados e os Municípios devem aplicar anualmente "vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino” (Art. 212). Reparem: a Constituição Federal reza: "no mínimo”. Isso quer dizer que, se houver necessidade, o Estado pode e deve aplicar mais.

A Constituição Federal afirma também que o direito à educação, entre outros direitos, deve ser assegurado à criança e ao adolescente, "com absoluta prioridade” (Art. 227. Ora, se o direito à educação deve ser assegurado "com absoluta prioridade”, mesmo que faltem verbas para outras obras, nunca deveriam faltar para a educação. Em caso contrário, não se trataria de "absoluta prioridade”. É uma questão de lógica. Quem sabe se um pouco de estudo de lógica não levaria os nossos governantes a cumprir a Constituição Federal?

Falando da educação, a Constituição Federal diz ainda: "A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho” (Art. 205).

O Estado precisa urgentemente investir na qualificação dos professores e na sua formação permanente; precisa promover uma política salarial que valorize os trabalhadores em educação (professores e funcionários administrativos); e precisa construir escolas que ofereçam as condições físicas necessárias para o ensino e o aprendizado.

O grande educador (e filósofo da educação) brasileiro Paulo Freire, apreciado no mundo inteiro e que, infelizmente, no Brasil foi muito pouco valorizado, poderia nos oferecer "novas luzes” para um trabalho educativo nas escolas e fora delas, que seja realmente um trabalho libertador e humanizador. A educação pública de qualidade é uma construção coletiva. Todos e todas somos sujeitos do processo educativo. Como nos lembra Paulo Freire: "Ninguém educa ninguém; ninguém se educa sozinho; os seres humanos se educam entre si (em comunhão)”. Os trabalhadores em educação (professores e funcionários administrativos) têm um papel de fundamental importância na construção de uma nova sociedade.

*Fr. Marcos Sassatelli é Frade Dominicano. Doutor em Filosofia e em Teologia Moral. Prof. na Pós-Graduação em DD.HH. (Comissão Dominicana Justiça e Paz do Brasil/PUC-GO). Vigário Episcopal do Vicariato Oeste da Arq. de Goiânia. Admin. Paroq. da Paróquia N. Sra. da Terra
http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=55094

Braskem confirma a construção de fábrica de butadieno
Jefferson Klein - 30/03/2011
Dirigentes da Braskem confirmaram ontem ao governador Tarso Genro, no Palácio Piratini, o investimento de R$ 300 milhões em uma nova unidade de butadieno a ser construída no polo petroquímico de Triunfo. O complexo terá capacidade para gerar até 100 mil toneladas anuais do produto, utilizado na fabricação de borracha sintética.
[...]
O governo do Estado garantiu a isenção de ICMS na importação de máquinas e equipamentos a ser utilizados na planta, que não sejam produzidos no Rio Grande do Sul e que cheguem ao Brasil por portos gaúchos. Além disso, não cobrará impostos sobre máquinas e equipamentos adquiridos de empresas gaúchas e autorizou a Braskem a pagar fornecedores do Estado com parte dos créditos de ICMS. "Os incentivos trarão benefícios na geração de emprego e renda, mas também para toda uma cadeia produtiva gaúcha que terá privilégios na venda de máquinas e equipamentos", ressalta Tarso.
[...]
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=58326&fonte=news

Comissão do Senado aprova sistema proporcional com lista fechada para próximas eleições e 'distritão' é derrotado
29.03.11 - 23:53
BRASÍLIA - Numa votação sobre sistema eleitoral, a Comissão de Reforma Política do Senado aprovou a adoção da lista fechada nas eleições proporcionais (deputados federais, deputados estaduais e vereadores). A proposta mantém o atual sistema proporcional, mas adota a lista fechada - onde os partidos escolhem a lista de candidatos, e o eleitor apenas vota nessa lista. Na prática, o PT venceu a batalha, derrotando a proposta do PMDB, o chamado "distritão" - onde os estados são transformados em distritos e são eleitos os mais votados. Ao todo, nove senadores votaram no sistema proporcional com lista fechada, enquanto sete votaram no "distritão". Na prática, se a proposta for aprovada em definitivo, os eleitores passarão a votar nos partidos e não mais diretamente nos candidatos.
[...]
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=267985

Rio Caí transborda e famílias são retiradas em São Sebastião do Caí
Segundo a Defesa Civil, o nível da água está mais de 11 metros acima do normal.
Da Redação - 29 de março de 2011 - 06h53
São Sebastião do Caí - Por causa da chuva que atinge o Estado desde o final de semana, o Rio Caí, no município de São Sebastião do Caí, transbordou por volta das 23 horas desta segunda-feira. Segundo a Defesa Civil, o nível da água está mais de 11 metros acima do normal. Como a água invadiu várias ruas e a Avenida São Lourenço, no Bairro Navegantes, pelo menos 30 famílias tiveram que ser retiradas do local. As famílias foram encaminhadas ao Parque Centenário.
http://www.jornalvs.com.br/site/noticias/geral,canal-8,ed-60,ct-494,cd-312163,manchete-true.htm

Tarso fará anúncio de pacote de cortes no mês de abril
Samir Oliveira - 29/03/2011
Batizado pelo Palácio Piratini de "pacote de sustentabilidade", o programa de cortes e readequações na estrutura administrativa do Estado será anunciado pelo governador Tarso Genro (PT) na primeira quinzena de abril.

Tarso é evasivo ao comentar as medidas que serão adotadas. "Não é um pacote de regeneração financeira. É um pacote que dará sustentabilidade para que o Estado funcione de maneira adequada e previsível", sinaliza.

Em um seminário de governo ontem, o petista reuniu o primeiro escalão para afinar o discurso político e detalhar aos secretários o sistema de monitoramento de projetos. Liderado pelo secretário-geral Estilac Xavier (PT), o modelo é inspirado na experiência pernambucana do governador Eduardo Campos (PSB) e prevê a instalação de uma sala de gestão.
[...]
Além disso, Tarso reafirmou a importância do bom relacionamento entre os integrantes da administração estadual. "Somos um governo de coalizão partidária. Faremos todas as concessões necessárias para manter a maioria estável (de 32 deputados) na Assembleia Legislativa", prometeu.

Ele aproveitou a ocasião para elogiar a atuação da base aliada - formada por PT, PSB, PCdoB, PDT, PTB, PRB, PR, PPL. E destacou a importância de as distintas forças políticas permanecerem coesas. "Temos que sair unificados dessa reunião e saber processar internamente nossas divergências", reforçou.
[...]
O presidente da Câmara dos Deputados, o gaúcho Marco Maia (PT), esteve ontem em Porto Alegre para participar de um seminário de gestão do governo estadual. Em seguida, em entrevista ao Jornal do Comércio, defendeu que seja mantida a coalizão formada pelo governador Tarso Genro (PT) na disputa pela prefeitura de Porto Alegre, em 2012.

"O importante é manter a conformação desse grupo político que faz a sustentação do governo do Estado", defendeu. Entretanto, três partidos da coalizão (PDT, PT e PCdoB) sinalizam a possibilidade de lançarem candidatos ao Executivo da Capital.

O atual prefeito José Fortunati (PDT) já confirmou que concorrerá à reeleição. A deputada federal Manuela D'Ávila (PCdoB) foi lançada como pré-candidata por seu partido. E, no PT, o presidente do diretório de Porto Alegre, vereador Adeli Sell, lançou sua pré-candidatura. Entretanto, o partido ainda não decidiu se bancará uma candidatura ou se poderá abrir mão da cabeça de chapa em favor de Manuela ou de Fortunati.
[...]
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=58204&fonte=news

O PT e as eleições de 2012 em Porto Alegre
by Marco Aurélio Weissheimer - Mar 28th, 2011
Por Paulo Muzell
Quatorze meses antes do início da campanha das eleições do ano que vem poder-se-ia pensar ser prematuro tratar de tema tão distante. Puro engano. Os primeiros movimentos e negociações com vistas à sucessão de Fortunati começaram há alguns meses, ainda em 2010 e estão em pleno andamento. A inevitável indagação inicial é: que possíveis alterações poderão ocorrer no atual cenário político municipal?
[...]
Leia na íntegra em http://rsurgente.opsblog.org/
Ou, nas entrelinhas abaixo.

Isenção de impostos viabiliza o metrô
29/03/2011
O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, cadastrou ontem a proposta da primeira fase do metrô para a cidade, que terá trajeto entre a rua da Praia e avenida Borges de Medeiros (Esquina Democrática) e a Federação das Indústrias do Estado (Fiergs). O traçado segue informação antecipada pelo caderno de Logística do Jornal do Comércio do dia 24 de março. O valor do investimento é previsto em R$ 2,2 bilhões, sendo que R$ 1,5 bilhão terá de vir do governo federal e são projetadas isenções fiscais de até R$ 265 milhões. O secretário estadual de Planejamento, João Motta, formalizou no ato o compromisso do governo estadual de editar decreto para eliminar o ICMS de produtos usados tão logo se confirme a escolha do projeto pelo Ministério das Cidades.

Motta reforçou que a intenção é priorizar fornecedores locais na contratação. O traçado escolhido terá quase 15 quilômetros de extensão e 13 estações. O plano 1, que foi rejeitado, implicaria recursos de mais de R$ 2,8 bilhões. O valor da passagem será o mesmo da dos ônibus. Mais de 370 mil pessoas poderão usar o transporte, com aposta de integração com sistema de ônibus e os chamados BRTs (ônibus rápidos). A implantação seguirá o modelo de Parceria Público-Privada (PPP) com execução e gestão por uma empresa privada, que aportará R$ 323,54 milhões, recursos que serão ressarcidos pelo município em cerca de R$ 300 milhões, após o começo da operação. Fortunati estima em R$ 20 milhões anuais a serem devolvidos. Do orçamento da União, são esperados R$ 1,580 bilhão.
[...]
Daqui para frente, Fortunati aponta como ingredientes decisivos na batalha pela obra a mobilização política (assegurada publicamente ontem com a presença de parlamentares do PT, como o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, e de integrantes do governo estadual, como o secretário do Planejamento, João Motta) e agilidade nos projetos. "Será a combinação da técnica e da política", reforçou o dirigente. O prefeito de Canoas, Jairo Jorge, prometeu mobilizar municípios da Região Metropolitana para a pressão no governo federal. O presidente da Assembleia Legislativa, Adão Villaverde, demarcou que o metrô hoje é de todos os partidos.
[...]
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=58213&fonte=capa
 
Padre que abençoava voos da morte é denunciado enquanto rezava missa na Argentina
by Marco Aurélio Weissheimer -  Mar 28th, 2011
Stella Calloni – La Jornada (*)
Um padre que abençoava militares argentinos e os voos da morte por meio dos quais a ditadura jogava presos políticos-desaparecidos vivos no mar, foi localizado por jovens militantes em uma paróquia de San Martín, na província de Buenos Aires, e denunciado publicamente enquanto rezava a missa. O padre Alberto Angel Zanchetta, que em 2009 foi aposentado como capitão de fragata e capelão da Marinha, continua exercendo o sacerdócio em paróquias da capital argentina e arredores, apoiado pelo cardeal Jorge Bergoglio.

Entre os anos 1975 e 1976, Zanchetta serviu na Escola de Mecânica da Armada (ESMA), considerada o maior centro clandestino de detenção da ditadura e onde desapareceram cerca de 5 mil pessoas. Depois que o Ministério da Defesa, comandado pela advogada Nilda Garré, determinou a remoção de Zanchetta em 2009, o jornal Página/12 descobriu-o em uma igreja do antigo bairro de San Telmo.

Diante do escândalo, a cúpula da Igreja Católica enviou-o para Itália por um tempo e acreditando que tudo havia caído no esquecimento, decidiu reintegrá-lo à paróquia da localidade de 3 de fevereiro, próxima da de San Martín, onde ele foi novamente localizado por familiares dos desaparecidos e sobreviventes. No dia 6 de março, o padre foi enviado então para a paróquia de San Martín, mas ele foi mais uma vez localizado por familiares de desaparecidos que alertaram os moradores do lugar.
[...]
(*) Matéria do La Jornada, com tradução publicada na Carta Maior.
http://rsurgente.opsblog.org/
En tres meses, Rousseff ya no es Lula
La presidenta de Brasil ha acallado las sospechas de estar subordinada al expresidente y logra la misma aprobación que él al principio de su mandato
JUAN ARIAS | Río de Janeiro 25/03/2011
Han bastado los primeros tres meses de Gobierno, aniversario que se cumplirá la semana que viene, para poder afirmar que la presidenta Dilma Rousseff ya no es él. Dilma ya no es Lula da Silva. Esto no quiere decir que la alumna del carismático líder sindical, escogida por él para sucederle en la presidencia, se haya divorciado de su mentor. Pero Rousseff ha desmentido todos los análisis de la campaña electoral.

Hoy, la ex guerrillera ya no es ante los brasileños un clon de Lula, ni su sombra. Es ella, con su personalidad propia, claramente diferente en tantos puntos de su antecesor, que el influyente diario O Globo zanjó la comparación entre ambos con el título "Tan cercanos y tan distantes". El mismo diario destaca numerosas diferencias entre ella y Lula. El carismático Lula da Silva salió de la presidencia de Brasil tras ocho años de mandato con una asombrosa aprobación popular del 80%. Pero su sucesora mantiene tras los primeros tres meses de presidencia una cifra de aprobación del 47%. La cifra es la misma que tenía Lula al principio de su presidencia. El analista político Merval Pereira, comparando ambas presidencias, ha escrito que la presidenta Dilma Rousseff "está acertando donde Lula había errado y quizás errando donde Lula había acertado". Se refiere, en los aciertos, a su "capacidad de ser objetiva sin dejarse llevar por politiqueos". Sin embargo, este analista advierte de que "sus aciertos en la política exterior, menos personalista y más pragmática, una conducción del Gobierno con sobriedad y un mayor rigor en sus posturas, podrían ser anulados por los problemas económicos", explica Pereira.

Nadie niega a Lula su habilidad política, que viniendo del sindicalismo y el Partido de los Trabajadores consiguió como presidente quitarse de encima el sambenito de izquierdista en el área económica. Lo consiguió con rigor fiscal y acento neoliberal, contradiciendo los postulados de una parte considerable de su partido. La incógnita de su sucesora es precisamente la economía. Ella no quiere renunciar a mantener y hasta ampliar las políticas sociales conseguidas con éxito por Lula, hasta el punto que su lema es "acabar con la miseria del país". Se trata de uno de los grandes éxitos del expresidente, reconocido hoy mundialmente por haber conseguido en sus dos mandatos sacar a decenas de millones de brasileños de la pobreza extrema. Sin embargo, Rousseff, desde sus tiempos de ministra de la Casa Civil, siempre abogó por un Estado fuerte y sus mayores preocupaciones no fueron precisamente el freno de la inflación o del gasto público.

La presidenta defiende con fuerza la apuesta de abrir las puertas del país a las empresas privadas extranjeras y afirma que no dejará flotar libremente la inflación. Pero, al mismo tiempo, le cuesta aceptar que la economía se está calentando y que necesitará hacer recortes drásticos en el gasto público y frenar el crédito y el consumo interno. Su problema es que la economía no crecerá los próximos años al espectacular ritmo del 8% que alcanzó en 2010. Lula le ha dejado una herencia difícil por el enorme gasto público de su último año de Gobierno, que ha obligado a la presidenta a hacer un recorte al presupuesto de este año de 23.000 millones de euros. Dilma ha dado un vuelco a la política exterior, menos condescendiente con los dictadores de turno. Ha jubilado el famoso eslogan de Lula: "Nadie antes en la Historia de este país" y reconoce, con mayor humildad, que Brasil ha mejorado, pero que aún le queda mucho camino por recorrer para acabar con una distribución de renta de las más injustas del mundo. Incluso se ha atrevido, hace dos días, a criticar la política de salud pública heredada de Lula, denunciando, por ejemplo, que la mitad de los aparatos de hacer mamografías están parados o averiados.

La presidenta se propone nombrar a Lula embajador para los asuntos africanos y ella se ha ha adjudicado la tarea de acercar Brasil a los Estados Unidos y a Europa, unas relaciones que con Lula se habían deteriorado. Rousseff es una presidenta que no tiene el carisma popular de su antecesor, que comunica mal con las gentes más pobres, ya que fue educada en una clase media alta, habla idiomas y es refinada culturalmente. Pero, curiosamente, son los de menor renta los que hoy, a los tres meses de Gobierno, más elogian su forma de gestionar, convencidos de que ensanchará aún las políticas sociales. En una cosa la ex guerrillera no ha cambiado: sigue dura con ministros y asesores a quienes les pide cuentas y resultados cada día. Eso le encanta a la gente de la calle, por lo que significa de su novedad en la idiosincrasia de gobernar de los políticos brasileños. Si consiguiese acertar también con la economía, ni los más críticos de entre los suyos dejarán de reconocer que Lula tuvo razón cuando puso los ojos en ella como sucesora.

http://www.elpais.com/articulo/internacional/meses/Rousseff/Lula/elpepuintlat/20110325elpepuint_16/Tes

segunda-feira, 28 de março de 2011

Professor "novato" desiste de aulas na rede estadual de SP

Folha de São Paulo - 21/03/2011 - 03h30
Professores recém-concursados desistem de ensinar na rede estadual de São Paulo. Entre as principais reclamações estão falta de condições de trabalho - salas lotadas, por exemplo, desinteresse de alunos e baixos salários - informa a reportagem de Fábio Takahashi publicada na edição de segunda (21) da Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL).

Edson Rodrigues da Silva, 31, formado na USP, foi aprovado ano passado no concurso público da rede estadual para ensinar matemática. Passou quatro meses no curso preparatório obrigatório do Estado para começar a lecionar neste ano no ABC paulista. Ao final do primeiro dia de aula, desistiu.

"Vi que não teria condições de ensinar. Só uma aluna prestou atenção, vários falavam ao celular. E tive de ajudar uma professora a trocar dois pneus do carro, furados pelos estudantes. Se continuasse, iria entrar em depressão. Não vale passar por isso para ganhar R$ 1.000 por 20 horas na semana."

Até a última sexta-feira (18), 60 professores já haviam finalizado o processo de exoneração, a pedido, média de mais de dois por dia letivo.

A gestão Geraldo Alckmin (PSDB) diz ser normal o número de desistências, considerando a quantidade de efetivações (9.30). No entanto, os educadores discordam.

Para a coordenadora do curso de pedagogia da Unicamp, Maria Marcia Malavasi, "o cenário é triste; especialmente na periferia, os professores encontraram escolas sem estrutura, profissionais mal pagos, amedrontados e desrespeitados."
http://www1.folha.uol.com.br/saber/891569-professor-novato-desiste-de-aulas-na-rede-estadual-de-sp.shtml
Por Miguel Stalter, Professor Estadual.

CARÊNCIA DE CRECHES  E DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Na reportagem a seguir, a falta de creches é apontada como um dos motivos para que crianças brasileiras de todas as regiões do Brasil perambulem pelas ruas.

A verdade, é que parte considerável dos municípios brasileiros não consegue atender a demanda por educação infantil.

Enquanto não conseguimos atender essa faixa etária, satisfatoriamente, disponibilizando vagas à educação infantil conforme a demanda necessária, as crianças são privadas de seus direitos fundamentais.

Na cidade de São Paulo, por exemplo, existe uma defasagem de 60 mil vagas nas creches, ou seja, 60.000 mil crianças tem seus direitos desrespeitados devido à falta de políticas públicas naquele município.

Ainda,  conforme o estudo, em torno de 24.000 mil crianças e adolescentes vivem nas ruas por falta de creches e políticas públicas em 75 grandes cidades brasileiras.

Quem sabe, um dia desses, as autoridades constituídas descubram que quando, no presente, não se investe o devido valor na educação, no futuro, inevitavelmente, terá que se investir mais em presídios. Melancólica alternativa.

Abaixo, a íntegra da pesquisa.

Um abraço a todos (as)!
*Siden Francesch do Amaral é Conselheiro 1/1000 pelo 14º Núcleo do CPERS/Sindicato

Para especialistas, falta de creches e de políticas específicas leva crianças às ruas
Cerca de 24 mil crianças e adolescentes vivem nas ruas de 75 grandes cidades brasileiras e são privadas de direitos fundamentais, segundo pesquisa do Conanda
Por Leticia Cruz - Rede Brasil Atual - 25/03/2011 - 16:57
Falta de atrativos para as crianças nas próprias comunidades pode ser um fator para o afastamento do convívio familiar (Foto: Sxc.hu)

São Paulo – A falta de creches e de políticas públicas é, segundo o promotor da Vara de Infância e Juventude Wilson Tafner, um dos principais fatores para que haja quase 24 mil crianças no Brasil em situação de rua. Jovens de todos os estados foram entrevistados em levantamento do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que abordou o perfil, as privações de direitos fundamentais e a convivência familiar.

Tafner utilizou o exemplo dos bairros mais pobres da cidade de São Paulo, em que existe defasagem de aproximadamente 60 mil vagas nas creches, o que prejudica o atendimento das crianças na primeira infância. "As mães, que geralmente acabam sustentando a família, saem para trabalhar e não têm com quem deixar os filhos, que acabam sendo cuidadas por vizinhos ou irmãos mais velhos. Mas é muito difícil manter a criança dentro de casa e muitas acabam passando o dia na rua", disse.

A pesquisa constatou, entre outros pontos, que 59,1% das crianças em situação de rua dormem na casa de pais ou parentes, mas passam o dia fora desse local. Promovido também pela a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável (Idest), o estudo teve caráter censitário e percorreu 75 municípios de maios de 300 mil habitantes, incluindo capitais.

O alcoolismo, violência doméstica, falta de condições de vida e abuso sexual – motivos reportados pelos menores com um percentual de 70% na pesquisa do Conanda – se somam aos fatores segundo o promotor. "Por conta de abuso, se encaixaria na hipótese de que essas crianças tenham apoio de tias, avós, parentes que elas possam pernoitar, mas por ausência da família ou instituição que as acolhessem, passam o dia nas ruas".

Tafner entende que esse tipo de estudo permite identificar carências de ações do poder público para reduzir o problema. Ele cita um pedido feito a respeito de dados sobre os casos de internação na Fundação Casa (antiga Febem), em São Paulo. Segundo o promotor, o bairro de origem com maior número de adolescentes internados é Brasilândia seguido de áreas nos extremos das zonas sul e leste, todas regiões periféricas.

"Se os bairros de origem destas crianças são justamente os que tem IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) mais baixo e índices de analfabetismo, desemprego e violência mais elevados, é mais fácil chegar numa conclusão de onde e como as políticas sociais precisam ser mais presentes", defendeu.

Estas medidas para o reforço da política pública também são consideradas essenciais para a conselheira do Conanda, Glícia Salmeron. "É preciso o fortalecimento das famílias que vai desde a geração de renda à melhor distribuição de recursos e trabalho que incentive na relação de pais e filhos. Vou além: na responsabilidade de todos nós de mudar o olhar que temos a respeito destas crianças de rua", pontuou.

Para Glícia, a sociedade contribui para que as crianças em situação de rua continuem no estado que se encontram. "Estes jovens que pedem esmola e que fazem trabalho de flanelinha na rua são vítimas do nosso modelo de sociedade. Nós vemos estes jovens com olhar de dó, não de respeito e fazer mudar a situação".
Relação familiar

Em um dos dados apontados pela pesquisa, 55,5% das crianças em situação de rua declararam ter convivência boa ou muito boa com a família, apesar da maioria ter saído de casa por conta de violência doméstica e pobreza. Mais de 59% delas passam a noite em casa, mas vivem pelas ruas vendendo objetos de pouco valor e exercendo atividades como engraxates e flanelinhas.

Marcelo Caran, coordenador de projetos da Fundação Travessia, acredita que é um equívoco colocar toda a culpa no conflito familiar e não levar em conta um contexto mais amplo. "Nem toda criança e adolescente que está na rua é por motivo de família em conflito. Chamamos isso de contexto expulsivo, não se pode culpar isso porque isso vai além deste fator. O conceito familiar influencia, mas não pode se achar que colocando o foco nisso haverá resultado", argumentou.

Segundo Caran, um dos motivos para o afastamento da convivência familiar é a falta de estrutura nas comunidades mais afastadas. "Na grande maioria, estas crianças vêm de famílias numerosas que os pais já são vitimizados pela falta de dezenas de outras questões e a comunidade não tem atrativo nenhum para estas crianças. No momento que as regiões centrais a população age de forma a comprar e oferecer coisas, eles acabam sendo atraídos e esta situação de rua acaba sendo uma possibilidade de vida também", finalizou.
http://www.redebrasilatual.com.br/temas/cidadania/2011/03/para-promotor-falta-de-creches-e-politicas-publicas-levam-criancas-as-ruas
Por Siden, Professor Estadual.

Bombeiros controlam fogo em prédio histórico da Universidade Federal do RJ
Incêndio atingiu o Palácio Universitário, no campus da Praia Vermelha.
28 de março de 2011 - 19h51
Rio de Janeiro - As equipes do Corpo de Bombeiros controlaram, no início da noite desta segunda-feira (28), o incêndio que atingiu o Palácio Universitário, no campus da Praia Vermelha da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), na zona sul do Rio. O combate ao incêndio durou mais de quatro horas e causou um grande congestionamento de tráfego nas avenidas Pasteur, Venceslau Brás e Lauro Sodré, importantes vias de ligação entre a zona sul e o centro da cidade.

O fogo atingiu a parte do prédio onde funcionam uma capela, o Fórum de Ciência e Cultura e a Faculdade de Educação. Alunos, professores e funcionários foram orientados a deixar o campus e não houve vítimas.

De acordo com nota divulgada pela UFRJ, as atividades nas unidades que funcionam no Palácio Universitário estão suspensas nesta terça-feira (29), quando serão feitos testes no sistema elétrico.

O reitor, Aloisio Teixeira, disse que ainda não é possível saber se o incêndio atingiu o arquivo da Faculdade de Educação, que abriga documentos históricos dos 90 anos da universidade. O prédio do Palácio Universitário passava por obras de restauração.

O Palácio Universitário é um prédio histórico, foi construído em 1852 para sediar o Hospício Pedro II. Um século depois, passou a então Universidade do Brasil, hoje UFRJ.
[...]
http://www.jornalvs.com.br/site/noticias/geral,canal-8,ed-60,ct-506,cd-312135.htm

Após agressão, escola de São Leopoldo receberá guarda municipal
28.03.11 - 16:27
Uma reunião entre as secretarias de Educação e Segurança de São Leopoldo, na tarde desta segunda-feira (28), definiu que a Escola Municipal Padre Orestes João Stagliotto, na Vila Brás, receberá a segurança de um guarda municipal ao longo desta semana. De acordo com a titular da pasta de Educação, Leocádia Schoffen, as aulas retornam normalmente na terça-feira e ainda não está definido se a segurança permanecerá depois desse período.

Na última sexta-feira, um aluno foi agredido por um jovem que não estuda no colégio, na saída do turno da tarde. Ele teria sido ameaçado e o agressor foi retirado do local pela direção da instituição. “A guarda está tratando de uma questão pontual. A médio prazo, vamos construir um programa de diálogo com a comunidade”, explicou a secretária, sem adiantar detalhes.

Novas reuniões devem ocorrer para definir ações que evitem o mesmo problema. Também participaram do encontro desta segunda-feira representantes da Brigada Militar e da Polícia Civil. Pela manhã, a escola não funcionou, mas, segundo Leocádia, a decisão foi tomada pela instituição, e não pela secretaria.

http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=267797

Juízes federais decidem fazer paralisação em abril
28.03.11 - 17:28
Os juízes filiados à Ajufe (Associação dos Juízes Federais) decidiram fazer um dia de paralisação em 27 de abril.

A Ajufe realizou uma consulta pela internet com 767 magistrados federais e 74% deles decidiram pela paralisação de um dia.

Cerca de 17% dos juízes votaram pela continuidade de negociações e 9% pela greve por tempo indeterminado.

Os magistrados reivindicam a revisão do teto constitucional de salários do funcionalismo público, o cumprimento de decisão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que equipara entre os regimes jurídicos do Ministério Público Federal e da magistratura.

A categoria também pede mais segurança, especialmente para os juízes que cuidam de casos relativos a organizações criminosas.

Os juízes federais fizeram uma paralisação em 2000.
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=267816

Manifestações de professores continuam sendo repreendidas por policiais e militares
Karol Assunção, Jornalista da Adital - Honduras - 28.03.11
Repressão policial. Essa é a resposta dada às manifestações de alunos e professores hondurenhos que lutam contra a privatização da educação pública em Honduras. As mobilizações deste mês já resultaram na morte de uma professora, em dezenas de feridos e em pelo menos 20 educadores/as presos/as. A manhã de hoje (28) foi marcada por nova onda de violência. Desta vez contra o povo garífuna, que realizava ações em apoio às manifestações dos professores e da população hondurenha em resistência.

Os protestos do povo garífuna também não saíram imunes à violência policial. Informações indicam que, na manhã de hoje, policiais desalojaram violentamente as mobilizações pacíficas que a população realizava contra a repressão cometida contra professores e hondurenhos em resistência. Além de apoiar as manifestações hondurenhas, os garífuna ainda pediam respeito aos territórios ancestrais e à comunidade de Triunfo de la Cruz.

A ação policial de hoje resultou na agressão e detenção de Miriam Miranda, identificada como líder garífuna. De acordo com notícias de defensoresenlinea.com, Miriam está em uma cela policial em Tela, no departamento de Atlântida.

Já faz mais de três semanas que docentes e policias hondurenhos se enfrentam em manifestações pelo respeito aos direitos dos/as professores/as e contra a privatização da educação pública. Na sexta-feira passada (25), uma decisão judicial enviou 20 professores para as prisões hondurenhas. Os 15 professores detidos foram para a Penitenciária Nacional enquanto que as cinco professoras foram para o Cárcere de Mulheres.

Os/as 20 docentes foram acusados de delitos por participação em manifestações ilícitas e, segundo informações de defensoresenlinea.com, o juiz responsável pelo caso "nem sequer abriu os envelopes que continham a informação documental sobre as situações dos/as imputados/as, mas que se limitou a dar por certo o que a polícia e a promotoria apontaram como delitos Associação Ilícita, Danos à Propriedade, Sedição, sem ter provas contundentes”.

A expectativa é que terça (29), aconteça uma audiência inicial na qual o juiz – que já foi acusado de parcialidade – anuncie a decisão de libertar ou não os/as docentes detidos/as.

Esses não foram os únicos casos de repressão ocorridos durante as manifestações dos profissionais da educação. Na semana passada, policiais entraram na Universidade Nacional Autônoma de Honduras (Unah) e lançaram bombas lacrimogêneas contra professores, estudantes, trabalhadores e familiares de alunos que estavam no local.

Em resposta, os atingidos jogaram garrafas e pedras para se defender dos ataques cometidos por policiais e militares que estavam de rostos cobertos. A ação resultou em 36 pessoas feridas e na detenção do estudante Gilberto Valladares.

No último dia 18, uma repressão parecida interrompeu a vida da professora Ilse Ivania Velásquez, quem, após ser atingida por uma bomba lacrimogênea, caiu no chão e foi atropelada por carro que tentava sair do confronto e não viu a docente por conta da nuvem de gás. O episódio aconteceu durante a ação policial contra manifestações de docentes nas proximidades do Instituto de Previsão de Magistério (Inprema).

Com informações de Defensoresenlinea.com, Resistencia Honduras e Kaos en la Red
http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=55048

Pedágios precisam financiar as novas rodovias, diz Beto
Samir Oliveira - 28/03/2011
Os contratos de concessão de sete polos pedagiados no Rio Grande do Sul terminam em 2013 e o governo do Estado não irá renová-los. As discussões sobre um novo modelo são lideradas pelo secretário de Infraestrutura e Logística, Beto Albuqueruqe (PSB), e passarão pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. O socialista considera que o formato a ser adotado tem que proporcionar investimentos em estradas, não apenas a manutenção da malha rodoviária. O Palácio Piratini trabalha com três possibilidades para os polos pedagiados: ou se faz nova concessão, ou se estrutura uma Parceria Público-Privada (PPP), ou se adota o pedágio comunitário - passando a administração das praças ao Estado. Nesta entrevista ao Jornal do Comércio, Beto comenta as alternativas e informa que os investimentos em estradas podem chegar a R$ 2,5 bilhões em quatro anos, somando-se recursos do Estado e empréstimos.
[...]
Leia na íntegra em http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=58096&fonte=news

A um passo da intolerância
by Marco Aurélio Weissheimer. - Mar 25th, 2011
Por Renato Dalto
É preciso muito cuidado: há conceitos que soam quase como um palavrão e quando a palavra assusta é sinal que a escuridão está próxima. Um round disso, reproduzido pela imprensa, dá conta que o empresário Anton Karl Biedermann, assombrado com idéias contrárias às suas, deixou o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Rio Grande do Sul por considera-lo ideologicamente comprometido. Só para entender: diálogo é então só com os que pensam do mesmo jeito?

Anton Karl Biedermann
O curioso é que ninguém exigiu atestado ideológico para convidar o senhor Biederman para integrar esse conselho, com o mesmo direito à palavra e expressão de idéias de todos os outros conselheiros. Mas ele se assombrou porque, no texto, citava Porto Alegre como uma cidade que tinha como marca o enfrentamento ao neo-liberalismo. Aliás, mesmo para os neo-liberais convictos de antanho, neo-liberalismo tem virado palavrão. Eles parecem preferir outro nome, ou nome nenhum, ou talvez idéia nenhuma como ponto de partida para qualquer discussão.

Entrando no mérito da questão, é de estranhar o alvoroço da mídia com tudo isso. Na verdade, não se discutiram fatos ou ações, mas sim uma semântica de palavras e seu significado. Digamos que, enfim, a proposta é filosófica mesmo, de debater idéias em torno de um fórum que é para encaminhar ações. Mas nesse debate de idéias, faltou dizer que na raiz de todo o autoritarismo está a negativa de ouvir quem pensa o contrário. Deixar de dialogar por discordar é o primeiro passo para a intolerância. E da intolerância para o fundamentalismo, é meio passo.

Foi esse fundamentalismo também que aflorou na última eleição nacional, onde um dos candidatos virou quase um aiatolá, misturando religião e estado. E esse foi, majoritariamente, o candidato dos endinheirados e dos neo-liberais. Mas a maioria da mídia passou longe dessa discussão. Aí não valia o debate de idéias. Aí não valia se discutir, ideologicamente, o significado disso tudo.

Também agora não se viu uma linha questionando por que, num tempo onde se propõe diálogo, uma liderança empresarial importante se ofenda com uma frase de um texto e se negue a conversar.

O saldo disso tudo: cuidado com o medo das palavras. Cuidado com a repulsa às idéias. Cuidado com os ranços de antanho, que sustentaram ditadura, neo-liberalismo e coisas do gênero. Pode ser apenas saudade da escuridão, aquele tempo em que pensar o contrário era crime. Então os porões sufocavam as palavras e as idéias. E todo diálogo virava silêncio.
http://rsurgente.opsblog.org/

domingo, 27 de março de 2011

Perdão aos sonhadores

Por Siden*

Pela janela contemplo,

o vento a acariciar

as folhas da palmeira,

preguiçosamente, a balançar...



Lembro dos sonhos embalados,

acariciados pela brisa doce,

de amor longínquo que se perdeu,

num tsunami de paixão tragados...



Recordo das noites à beira mar,

de sua voz rouca e alucinante,

seus lábios, aos meus a procurar,

falando na vida, do mundo a divagar...



E ao suave murmúrio do mar,

como cantiga a embalar sonhos,

não construíamos castelos,

nem arquitetávamos desvairados planos...



O nosso encontro misterioso,

despertou curiosidade e intriga,

enquanto nos divertíamos,

em nosso devaneio amoroso..



Um arrepio percorre o corpo,

das lembranças que ainda tenho,

da explosiva e louca paixão,

não havia temor, só coração...



Hoje, ao recordar tanto tempo...

Não sobrou mágoa, nem dor,

Dó apenas tenho, daqueles que,

não curtiram delirante amor...



Como incurável sonhador, o coração,

à paixão arrebatadora quer voltar,

não importa qual dor a suportar,

só a renúncia ao sonho, não terá perdão...



Vai, não acovarda, arrebenta coração,

se traído por ingrata sedução,

se derrotado, no primeiro e segundo tempo,

não capitula, pulsa e exige prorrogação...


Siden Francesch do Amaral - Professor Estadual.

sábado, 26 de março de 2011

LEI DO PISO - STF MARCA JULGAMENTO PARA 30/03/2011 - É AGORA OU NUNCA!

Marcada novamente a data do julgamento da ADIN nº 4167, para o dia 30/03/2011, quinta-feira próxima, à tarde. Conforme pauta publicada no site do Supremo Tribunal Federal, que pode ser acessada no seguinte link:


O relator é o Ministro Joaquim Barbosa. A ADI tem como autores 05 governadores: do Mato Grosso do Sul, do Paraná, de Santa Catarina, da Governadora do Rio Grande do Sul e do Governador do Ceará (Cid Gomes).  Os profissionais da Educação do Brasíl precisam acompanhar tal julgamento com máxima atenção. POIS É DE PROFUNDO INTERESSE DA CATEGORIA E DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA. Lembrando que educação é um direito humano fundamental. DEVENDO O SUPREMO ATRAVÉS DO JULGAMENTO GARANTIR-LHE A MÁXIMA EFETIVIDADE.

Mande uma mensagem para o Ministro Joaquim Barbosa através do site do STF, no atendimento ao cidadão, cujo formulário pode ser acessado através do seguinte link:


Ministro Joaquim Barbosa e demais ministros - DEVER DE FAZER JUSTIÇA!

MAS, MANDE MESMO A MENSAGEM E PEÇA AOS PROFESSORES QUE VOCÊ CONHEÇA QUE TAMBÉM MANDEM! Peça para que ele mantenha a piso como constitucional, que o valor de R$ 950,00 seja vencimento, não o total da remuneração da época,  que mantenha 1/3 para atividade extraclasse como ordena a Lei de Diretrizes e Bases da Educação  no Brasil e que o reajuste do piso deve ser automático pela variação do valor aluno, em janeiro de cada ano.

TAL  DECISÃO PAUTARÁ O FUTURO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL E A CARREIRA DE PROFESSOR COMO ALGO RESPEITÁVEL. DE uma forma ou de outra o Ministro Joaquim Barbosa entrará para história. QUE SEJA ENTÃO FAZENDO JUSTIÇA! PROTEGENDO A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA! QUE SEJA POSITIVAMENTE, MINISTRO. PARA QUE VALHA NO FUTURO LER A SUA BIOGRAFIA!

Professores, pessoas de bem que querem educação de qualidade, e simpatizantes da luta dos profissionais do magistério, sindicatos, federações, confederações, centrais sindicais... enviem mensagens  ao ministro Joaquim Barbosa e aos demais ministros através do link:


TUDO PORQUE É  AGORA OU NÃO SERÁ NUNCA!
http://www.cpers15nucleo.com.br/index.php?id=not1052

Universalização da pré-escola esbarra na falta de mais de 100 mil professores
26.03.11 - 14:33
O Brasil precisa universalizar o atendimento na pré-escola nos próximos anos e incluir quase 2 milhões de crianças de 4 e 5 anos. A meta, no entanto, esbarra em um enorme problema: faltam, no País, mais de 100 mil professores de pré-escola apenas para suprir essa nova demanda - não entram na conta a substituição de eventuais desistências, aposentadorias ou mudanças de área.

Os números constam de um estudo feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) que mostra a necessidade de um aumento de quase 40% no número de professores em todo o País.

Em algumas regiões, no entanto, esse número passa dos 50%. É o caso do Centro-Oeste, em que o aumento precisa ser de 62,3%; da Região Norte, que precisa de mais 58,7% professores; e do Sul, onde a demanda é de mais 53,9%. No Sudeste, o aumento percentual é de apenas 32%. No entanto, esse índice mais baixo representa, em números absolutos, mais de 30 mil professores. No Nordeste são mais 25,7 mil docentes.

O cálculo do Inep leva em conta que, hoje, 75% das pré-escolas estão em redes municipais e 23% em escolas privadas, a maior parte conveniada com o poder público. Com a criação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, que remunera mais as prefeituras que tiverem escolas infantis, a necessidade de professores nas redes públicas pode ser maior.

A formação de professores para a educação infantil é feita pelas escolas de magistério de nível médio. A partir da aprovação da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a formação mínima para o professor alfabetizador passou a ser o nível superior.

Já as antigas escolas normais passaram a formar os docentes de escolas infantis. No entanto, o número de alunos dessas escolas vem caindo aceleradamente, o que apenas piora o déficit.

Perda de alunos. Dados levantados pelo Inep a pedido do Estado (SP) mostram que em apenas cinco anos as escolas de magistério perderam 155,7 mil alunos, uma queda de quase 45%. Em 2004, eram 350,2 mil. Em 2009, 194,5 mil.

Em algumas unidades da Federação, como Distrito Federal, Rondônia, Roraima, Espírito Santo, Mato Grosso e Acre, já não existem alunos em escolas de magistério. Em São Paulo, são apenas 630.

Apenas o Rio de Janeiro tem, hoje, um número considerável de alunos de magistério. O Estado concentra quase um quinto de todas as matrículas do País, pouco mais de 40 mil alunos. Pernambuco ainda tem 35 mil matrículas e o Paraná, pouco mais de 25 mil.

No Distrito Federal, a formação de nível médio se tornou obsoleta: mesmo para a educação infantil, o governo local não contrata professores sem curso superior. A realidade na maior parte das cidades, no entanto, não é essa - principalmente nas redes municipais de educação. Apesar de um aumento relativo na formação de pedagogos, o déficit de professores em todos os níveis além da educação básica ultrapassa os 200 mil docentes.
[...]
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=267578

Grupo técnico investiga bactéria em hospitais do RS
Segundo o Laboratório Central, as medidas são de grande importância para a comunidade.
Da Redação - 26.03.11 - 19h28
Porto Alegre - O Laboratório Central do Estado IPB-Lacen/FEPPS e o Centro Estadual de Vigilância em Saúde da Secretaria Estadual da Saúde - CEVS/SES emitiram nota técnica conjunta 01/2011 de notificação e investigação de bactéria multirresistente portadora do gene KPC, identificada no município de Porto Alegre, no ano de 2010.

O objetivo desta nota é informar a todos os hospitais do Estado sobre a possibilidade de circulação de bactérias produtoras de KPC - Klebsiella pneumoniae Carbapenemase, enzima que torna inativos os antibióticos beta-lactâmicos, entre os quais os da classe Carbapenem.

A Diretora do IPB-Lacen, Raquel Fiori de Souza, informa ainda, que a nota técnica irá alertar os hospitais para a investigação laboratorial de germes multirresistentes, através de suas Comissões de Controle e Infecção Hospitalar (CCIH).

O IPB-Lacen/FEPPS estará recebendo todas as bactérias multirresistentes de todos os hospitais do Estado para confirmar e complementar a identificação por biologia molecular, conforme preconiza o Ministério da Saúde.
[...]
http://www.jornalvs.com.br/site/noticias/geral,canal-8,ed-60,ct-196,cd-311881.htm
 

sexta-feira, 25 de março de 2011

Analisando a Proposta do Governo

Por Siden*
Após ser divulgada a proposta do Governo, ontem, comecei a analisá-la. Confesso a vocês que de início tive dificuldades em entendê-la. Depois verifiquei que parte dessa dificuldade não era apenas minha, pois ao ler a nota enviada pelo CPERS/Sindicato percebi que a diretoria questionou vários pontos da proposta ao Governo.

Resultante  deste questionamento,  o Governo comprometeu-se a apresentar a diretoria do CPERS uma proposta oficial com os devidos esclarecimentos no dia 28 de março, na próxima 2ª feira.

Não sabemos, por exemplo, a partir de que data o percentual (10,91%) de reajuste será implantado na folha de pagamento. E esse, é apenas um dos dados a ser esclarecidos, entre outros.

Sendo difícil uma análise, por insuficiência de dados, prefiro aguardar a proposta oficial  a ser divulgada no dia 28 de março.

No entanto, não precisamos de mais esclarecimentos para compreender que um reajuste de R$ 38,00 sobre o básico ainda mantém a uma distância considerável os educadores gaúchos do Piso Nacional.

Outrossim, deve ficar claro que nossa mobilização é indispensável nesse momento em que lutamos por um salário digno, ou seja, pela implementação do Piso Nacional.

Assim, relembrando,  dia 08 de abril, no Gigantinho, a partir das 13h30 min, a categoria em Assembleia irá decidir os caminhos a seguir. Não esquecendo que a Assembleia Regional do 14º Núcleo do CPERS/Sindicato ocorrerá dia 31/3/11 a partir das 14 h 30 min na Câmara de Vereadores de São Leopoldo.

Esperamos, pois que no dia 28 de Março, na proposta oficial a ser divulgada pelo governo, possam ocorrer esclarecimentos que surpreendam positivamente os educadores.

*Siden Francesch do Amaral é Diretor no 14º Núcleo do CPERS/Sindicato e Conselheiro 1/1000.

Direção do Cpers se mostra insatisfeita com nova proposta
Jornal do Comércio - 25/03/2011
Na manhã desta quinta-feira, o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, recebeu a direção do Cpers/Sindicato para uma reunião em que foi apresentada a proposta de aumento de 10,91%, cerca de R$ 38,00 para o professor que ganha o salário-base. O sindicato não demonstrou muita satisfação, mas apresentará os números na assembleia geral que será realizada no dia 8 de abril. Por outro lado, o governo do Estado indicou que o aumento proposto é o maior nos últimos dez anos.

De acordo com a direção do Cpers, o valor proposto pelo atual governo afasta os professores gaúchos do piso nacional da categoria. Para a presidente do sindicato, Rejane de Oliveira, desde o início das negociações, muitas avanços já foram conquistados, mas ela acredita que a união da classe possa representar mais resultados. "Quando a nossa categoria recebe uma proposta de 10,91% e R$ 38,00 no seu básico, só a luta e a mobilização podem garantir de fato a valorização profissional", destacou Rejane.
[...]
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=57943&fonte=news

Enquanto isso, no Jornal O Sul...

Rejane - “Vamos debater com a categoria, pois queremos o Piso Nacional como básico do plano de carreira. O governo já disse em outra audiência que o piso será o básico no plano de carreira, mas não apresenta uma proposta concreta neste sentido. Se tivesse apresentado, o valor seria de R$ 1.597 para 40 horas.”

Segundo Rejane, o reajuste de 10,91% não irá desmobilizar os professores, que vão batalhar pela implementação do piso nacional ainda em 2011. “A nossa mobilização irá garantir esta implementação da lei do piso. O governo deveria apresentar um calendário de percentuais e de prazo para chegar ao piso nacional. Não fez isso. Se eles têm esta intenção, está fazendo isso de forma muito tímida e sem nenhuma consistência que nos leve a pensar que querem alcançar o piso nacional.”

Trecho da entrevista de Rejane Oliveira ao Jornal O Sul.
http://sul21.com.br/jornal/2011/03/governo-oferece-aumento-de-1091-aos-professores-cpers-reivindica-o-piso-nacional/

Enquanto isso, no Jornal do Comércio...
Governo prepara estudo sobre verbas publicitárias
Samir Oliveira - 25/03/2011
O Palácio Piratini pretende descentralizar a distribuição da verba publicitária do Estado. O estudo para definir os critérios da destinação dos recursos está sendo elaborado pela Secretaria de Comunicação e Inclusão Digital.

Nesta quinta-feira, a titular da pasta, Vera Spolidoro (PT), se encontrou com publicitários, jornalistas e relações públicas durante um almoço na Federasul. Na ocasião, a petista defendeu maior isonomia na alocação da publicidade estatal. "Os pequenos veículos são desprezados pelos investidores. Nosso critério é a descentralização, não vamos concentrar valores nos grandes grupos", informou. A intenção da secretária é disponibilizar recursos de campanhas publicitárias a jornais do Interior, rádios comunitárias, blogs e publicações segmentadas, como jornais de bairro e revistas. O orçamento estadual para a área em 2011 é de R$ 150 milhões - dos quais, R$ 95 milhões são da publicidade do Banrisul.

"O Estado é um dos maiores anunciantes. Queremos uma destinação equânime, sem favoritismo", destacou Vera.
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http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=57946
Nota do Tio Noé - Comparando: O gasto do Governo com a folha da Segurança Pública é de R$ 110 milhões a mais. "Segundo Pestana, a proposta com o indicativo de aumento representará uma elevação de R$ 334 milhões na folha de pagamentos do Estado - mais os R$ 110 milhões destinados à segurança pública". (Trecho da matéria anterior).

De cada 10 escolas, 3 não terão grana do bônus em 2011 
Carol Rocha e Cristiane Gercina - Clipping Educacional Agora - 20.03.11
São Paulo - Menos escolas estaduais receberão o Bônus da Educação neste ano. De cada dez unidades, três não terão o benefício porque não atingiram as metas propostas no Idesp (Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo) em 2010.

Além disso, como caiu o desempenho dos alunos do 9º ano do ensino fundamental (de 2,84 para 2,52 entre 2009 e 2010) e do 3º ano do ensino médio (de 1,98 para 1,81 - Escala de 1 a 10) no Saresp (Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo), a grana de quem trabalha nesses ciclos também será menor.
 
Os dados foram divulgados ontem pela Secretaria de Estado da Educação. A bonificação será paga no próximo dia 31, conforme afirmou o governador Geraldo Alckmin em entrevista exclusiva ao Agora. 
 
Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda, o pagamento será feito por folha suplementar.
 
21:21
 
Incerteza nas negociações do magistério
Roseane Bianca - rosebianca@gazetadosul.com.br - 25/03/2011
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Em entrevista por telefone à Gazeta do Sul, a presidente do Cpers/Sindicato, Rejane de Oliveira, demonstrou descontentamento com a proposta. “Para uma categoria que vive em situação de miséria, 10,91% ainda não é satisfatório”, declarou. Segundo ela, a entidade elabora um documento para ser entregue ao governo na próxima segunda-feira, onde devem constar itens que integram a proposta do magistério, porém seguem indefinidos na negociação. Entre eles Rejane cita a regularização das promoções do plano de carreira, a não-implementação da Reforma da Previdência e o pagamento dos dias de greve. “O governo já se manifestou sobre essas questões, mas em forma de carta de intenções e nós queremos ações concretas”, afirmou.

Para o diretor do 18º núcleo Cpers/Sindicato, Jânio Weber, esse é um momento importante para a educação no Rio Grande do Sul, independente da decisão da categoria. “Estamos conseguindo estabelecer um diálogo com o governo, ao contrário dos outros anos, o que já é muito positivo”, avalia. No entanto, Weber reforça a necessidade de mobilização da categoria na luta pelo reajuste salarial e na busca pela implementação dos itens prioritários do sindicato. Por isso, considera importante a participação dos educadores na assembleia regional. O evento será realizado na próxima terça-feira, às 16h30, na Câmara de Vereadores de Santa Cruz. Já a assembleia geral dos professores está marcada para o dia 8 de abril, às 13h30, no Gigantinho, em Porto Alegre.

Reivindicações

A principal luta do sindicato é pela implementação do piso nacional no magistério gaúcho, cujo valor é de R$ 789,00 para professores com 20 horas e R$ 1.597,00 para 40 horas. Por esse viés, a nova proposta é mais vantajosa, já que retira o abono de R$ 207,00 para professores dos níveis 1 e 2. Conforme Rejane, o abono era inviável, pois alterava o plano de carreira. Além disso, a maioria dos professores (89%) são dos níveis 5 e 6. Ainda fazem parte da lista de reivindicações dos professores:

•• Manutenção dos planos de carreira;
•• Não implementação da meritocracia;
•• Inclusão dos funcionários de escola que ficaram fora do Plano de Carreira;
•• Realização de concurso público no Estado com imediata nomeação;
•• Fim dos contratos emergenciais;
•• Não à Reforma da Previdência;
•• Extensão do pagamento de reajustes dos ativos aos aposentados;
•• Pagamento dos Precatórios e RPVs;
•• Não às privatizações e terceirizações no serviço público e não à municipalização do ensino;
•• Regularização dos repasses de verbas para as escolas;
•• Melhoria das condições de segurança nas escolas;
•• Garantia da gestão democrática da escola com eleição de diretores;
•• Respeito à liberdade sindical e garantia de cedência dos 15 diretores estaduais e dos 42 diretores dos núcleos do Cpers/Sindicato;
•• Anulação dos descontos e pagamento dos dias de greve de 2008 e 2009.

http://www.gaz.com.br/gazetadosul/noticia/269803-cpers_ve_com_reservas_a_proposta_do_governo.html

Haddad está confiante em reajustes anuais para professores
24/03/2011 - 15:34
O ministro da Educação Fernando Haddad participou de uma audiência na Comissão de Educação e Cultura, quarta-feira (23), no Congresso Nacional, na Câmara dos Deputados, quando falou em como está o diálogo com os deputados sobre os reajustes anuais e as metas do PNE. Outra discussão foi sobre o piso salarial nacional.

O ministro informou que pediu aos parlamentares que apreciassem o Projeto de Lei, que já está em caráter terminativo na Câmara, sobre a questão dos reajustes anuais sobre o valor do Piso, previstos nas metas. “Se a meta do PNE for cumprida, o Piso teria que chegar ao final da década aos valores atuais da ordem de 2 mil reais”. Esse valor, segundo Haddad, equaliza a remuneração do decente da educação básica com a média dos demais profissionais de nível superior.

Piso Nacional está nas mãos do STF
O ministro também esclareceu que a votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade contra Piso (ADIN 4.167), prevista para ser votada no Supremo Tribunal Federal na semana que vem, não irá comprometer a Lei. “O Piso não está em discussão, mas sim, a hora atividade e a questão do vencimento básico. Independentemente da decisão do Supremo o Piso está em vigor e tem amparo constitucional”, diz.

Sobre os concursos públicos, o ministro Fernando Haddad declarou que pretendem aprovar uma portaria que foi recém publicada que possibilitará a criação de um banco de itens que irá auxiliar tecnicamente estados e municípios a formularem concursos públicos com o perfil mais voltado para a educação em sala de aula. “Há um descompasso entre o concurso público para a carreira docente e um perfil moderno que sirva para um professor ou professora atuar em sala de aula. Isso precisa ser corrigido com essa iniciativa”. (Fonte Comunicação CUT)

http://www.pt.org.br/portalpt/noticias/nacional-2/haddad-esta-confiante-em-reajustes-anuais-para-professores-50141.html

Estudantes protestam por mais recursos para educação em Brasília e no RS
Rachel Duarte, O Sul  - 24/03/11 | 18:57
Foto: Marcello Casal Jr/ABr
Cerca de 10 mil estudantes fizeram uma caminhada e diversas manifestações na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, nesta quinta-feira (24), carregando bandeiras das entidades que representavam e uma faixa com a razão da reivindicação – “Educação tem que ser 10. 10% do PIB e 50% do Fundo do Pré-Sal para educação”. Esta é a causa que está levando, desde o início desta semana, uma multidão de jovens para as ruas das principais capitais brasileiras. A manifestação em Brasília terminou no gabinete da presidenta Dilma Rousseff, que recebeu as propostas dos estudantes.

O grupo de universitários e secundaristas que participaram de manifestações, sob liderança dos presidentes da UNE (União Nacional dos Estudantes), Augusto Chagas, e da Ubes (União Brasileira de Estudantes Secundaristas), Yann Evanovick, foi recebido, num primeiro momento, pelo secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Segundo informações da assessoria de imprensa da Presidência, a pedido do ministro da Educação, Fernando Haddad, Dilma, que dispôs de tempo na agenda, recebeu os estudantes para estabelecer o primeiro contato com os jovens desde que assumiu o comando do país.
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Foto: Ramiro-Furquim-Sul21
Novas passeatas devem ser organizadas nos próximos dias em outros estados. No Rio Grande do Sul, a quinta-feira (24), também foi de mobilizações em frente ao Palácio Piratini. O governador Tarso Genro (PT) estava cumprindo agenda no momento da chegada do carro de som com cerca de 200 jovens da União Estadual dos Estudantes do RS (UEE). Porém, como o grupo não havia solicitado uma audiência prévia, não houve oportunidade na agenda para um encontro.
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http://sul21.com.br/jornal/2011/03/estudantes-protestam-por-mais-recursos-para-educacao-em-brasilia-e-no-rs/

Grêmio faz seis e massacra Inter-SM
24/03/2011 21:42h
Não podia ser diferente. Diante de um Inter-SM em crise técnica e financeira, próximo de ser rebaixado no Campeonato Gaúcho e com um elenco com somente 18 jogadores, a chuvosa noite de Porto Alegre terminaria em goleada. A única dúvida era a quantidade de gols que o Grêmio marcaria na quarta rodada da Taça Farroupilha, o segundo turno da competição. Foram seis, dois no primeiro tempo e quatro no segundo. Marcelo Grohe garantiu a permanência do zero na outra metade do placar.

A vitória sem a necessidade de atuar em alta rotação poderia ter sido menor devido à atuação sem brilho do primeiro tempo. Mesmo diante de um adversário fraco com somente uma vitória na competição e principal candidato ao rebaixamento, o Tricolor fez força para ser vazado. Grohe, substituindo o selecionável Victor, realizou boas defesas e parou um pênalti do Colloradinho.
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http://www.pop.com.br/esportes/noticias/gremio/466135-Gremio_faz_seis_e_massacra_Inter-SM.html