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Parabéns Educadores e Demais Cidadãos Gaúchos!!! Yeda (Nota Zero, Déficit Zero e Aumento Salarial Zero) Já Foi Demitida, MAS, deixou seus representantes no Governo e na Assembleia Legislativa!

sexta-feira, 31 de dezembro de 2010

Ao final da contagem

Recebo um e-mail do companheiro Noé, salientando que hoje chega ao final  a contagem regressiva. Em outras palavras, hoje o derradeiro dia do nefasto Governo YEDA.  Então, desculpem os mais sensíveis, o Governo tucano será sepultado e só posso desejar (novamente, peço desculpas aos mais sensíveis) que a terra lhe seja pesada...

Mesmo com a cabeça e corpo doloridos devida a uma gripe de verão, não posso deixar de escrever algumas linhas para celebrar o final do pior governo que tenho na memória em relação às políticas educacionais. Ou melhor, a única política que esse governo que hoje se despede,  implantou na educação, foi o desmonte da Escola pública.

Foram muitos os embates que tivemos  com esse Governo para impedir que o mesmo retirasse conquistas históricas dos trabalhadores em educação.

Fomos à luta e vencemos... E por falar em vencer, lembro da vitória histórica que tivemos em dezembro do ano passado, derrotando os projetos do Governo na Assembleia Legislativa por 51 votos a zero. Foi uma vitória histórica e esse foi o título do artigo que escrevi,  após o inesquecível episódio e publicado em vários sites e blogs. Peço a vocês licença, para lembrar partes desse artigo, pois ele retrata uma contundente vitória dos educadores,  de conseqüências com extrema importância:

"O dia 22 de Dezembro de 2009 foi um dia histórico e emocionante para os valentes lutadores que se encontravam na Praça da Matriz, os quais, de mãos dadas, cantaram o Hino Rio-Grandense na celebração de uma vitória alcançada através de muito sacrifício.

Foi uma vitória histórica, de um dia histórico, que demonstrou que os servidores públicos unidos são os protagonistas de sua própria história.

Melancólico episódio para um governo prepotente, arrogante, que achava que podia tudo. Um governo que na Educação será lembrado pela enturmação, multisseriação e a nefasta invenção da Escola de Lata. Será também lembrado pelas bibliotecas e laboratórios fechados e outras tantas mazelas.

Os servidores públicos o lembrarão como o governo que intentou contra seus direitos; e pela sociedade em geral será lembrado pelas contundentes denúncias de corrupção apresentadas pelo Ministério Público Federal.

Parabéns lutadores da Praça da Matriz que constituíram o acampamento da resistência! Lembrando a frase, também histórica de Churchil: 'Nunca tantos deveram tanto a tão poucos'."
Depois de trazer à lembrança, as frases que foram escritas ainda sob a emoção da marcante vitória alcançada naquele momento, aproveito a oportunidade,  para cumprimentar a todos(as) os companheiros(as) de luta, que de forma heróica,  resistiram ao (des)governo YEDA.


Feliz 2011 a todos(as)!


Siden Francesch do Amaral
Diretor do 14º Núcleo do CPERS/Sindicato e Conselheiro 1/1000

Tarso Genro assume o governo do Estado neste sábado
A solenidade de posse está marcada para as 8h30 na Assembléia e será aberta ao público.
Da Redação - 31 de dezembro de 2010 - 19h50
Porto Alegre - Uma grande solenidade está marcada para a manhã deste sábado, quando acontece a posse do governador Tarso Genro (PT). A programação se inicia às 8h15min. Tarso e de seu vice, Beto Grill (PSB), serão recebidos na Assembleia Legislativa pelo chefe do Cerimonial e pelo chefe do Gabinete Militar do Parlamento.

Logo depois, o presidente do parlamento, Giovani Cherini (PDT), e uma comissão de deputados recebe o governador e seu vice. O início da solenidade está marcado para as 8h30. A sessão solene ocorrerá no Plenário e será aberta ao público. A posse se encerra com o discurso do novo governador.

http://www.jornalnh.com.br/site/noticias/geral,canal-8,ed-60,ct-213,cd-299603,TARSO+GENRO+ASSUME+O+GOVERNO+DO+ESTADO+NESTE+SABADO.htm

Lula assina MP que reajusta o mínimo para R$ 540 em 2011
31/12/2010
A Medida Provisória que estabelece o valor do novo salário-mínimo em R$ 540,00 foi assinada nesta quinta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a definição desse valor é positiva para economia porque evita um aumento muito forte no déficit da Previdência e, ao mesmo tempo, preserva o poder de compra do piso salarial do País que, segundo ele, teve o maior crescimento da história nos últimos oito anos. "Com um mínimo de R$ 540,00, não teremos pressão tão grande na Previdência, o que ajuda no equilíbrio fiscal", disse Mantega.
[...]
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=50808

Uvas serão atrativos em janeiro na terra da Oktoberfest
Igrejinha comemora a boa safra da fruta que terá números recordes.
Claucia Ferreira/Da Redação - 31 de dezembro de 2010 - 09h03
Igrejinha - Com o tempo seco, agregado ao cultivo e plantio correto da uva, o sabor da fruta melhorou. Com grãos graúdos e mais doces, o resultado para a safra de 2010/2011 de Igrejinha baterá recorde. Este ano, os agricultores não foram castigados pelo excesso de chuva e nem com pragas, o que tornou a qualidade da fruta mais saborosa e doce. A previsão de colheita é de 130 toneladas até o final da safra, que deverá ocorrer em março. Até lá, os produtores de uva estarão na torcida para um aumento em torno de 60%, comparado com safra do ano passado. Mas não foi fácil. No começo do projeto de Fruticultura e Agroindustrialização, implantado pela prefeitura, em 2004, muitos cursos de qualificação, de preparo do solo, das parreiras foram feitos.

Mais incentivo com feira
A partir de janeiro, na Rua Coberta Ary Delamr Koppe, na Praça Dona Luisa, no Centro, ocorrerá todos os sábados pela manhã, a partir das 7 horas, a Feira da Uva. No local, a comunidade poderá comprar a fruta e seus derivados diretamente do produtor. Os principais tipos de uvas produzidas em Igrejinha são a Niagra Rosa e Branca, Bordô, e as novidades desta safra: uvas Isabel Precoce e Moreno.
[...]
http://www.jornalnh.com.br/site/noticias/geral,canal-8,ed-60,ct-508,cd-299516.htm

Sofia vai presidir a Câmara e substituirá Fortunati que tira férias
Fernanda Bastos - 31/12/2010
A nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto Alegre tomará posse em cerimônia na segunda-feira, às 14h.

O vereador Nelcir Tessaro (PTB) será substituído na presidência do Legislativo da Capital pela vereadora Sofia Cavedon (PT).

O vereador DJ Cassiá (PTB) assume como vice-presidente, Mário Manfro (PSDB), como segundo-vice-presidente.

O vereador Toni Proença (PPS) será empossado primeiro-secretário, Waldir Canal (PRB), segundo-secretário e Adeli Sell, terceiro-secretário. A composição da Mesa foi definida por rodízio firmado no início dessa legislatura.
Fortunati entra em férias na primeira quinzena de janeiro

O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), sairá de férias na primeira quinzena de janeiro. Embora seus assessores não confirmem, a futura presidente da Câmara Municipal, vereadora Sofia Cavedon (PT), que assume o cargo na segunda-feira, já foi comunicada de que substituirá Fortunati por dez dias.
[...]
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=50798

Lula lança cartão com chip que vai substituir a cédula de RG
31/12/2010
Em 2011, dois milhões de brasileiros poderão substituir a cédula do Registro Geral (RG) pelo cartão de Registro de Identidade Civil (RIC). Com a chegada do RIC, cada cidadão passa a ser reconhecido nacionalmente por um único número, vinculado diretamente às suas impressões digitais e registrado em um chip presente no cartão. O novo documento foi lançado nesta quinta-feira, em Brasília, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto.

Segundo Barreto, a nova identidade é um dos mais modernos documentos de identificação do mundo. "Com o RIC, o Brasil ingressa no século XXI. A identidade atual completou 27 anos sem muitas mudanças. O novo RIC é mais moderno, traz tecnologia de ponta, e é mais seguro e mais prático. No futuro, esse documento também integrará o CPF, o título de eleitor e muitos outros documentos. Além disso, há possibilidade de fazer transações bancárias com o novo cartão", afirmou.

A nova identidade é um cartão magnético com impressão digital e chip eletrônico e incluirá nome, sexo, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade, assinatura, impressão digital do indicador direito, órgão emissor, local e data de expedição e de validade.
[...]
Mais em http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=50812

Justiça determina que Tarso emposse presidente do Irga
Samir Oliveira - 31/12/2010
O futuro governo comandado por Tarso Genro (PT) conquistou nesta quinta-feira sua primeira vitória judicial. Provocado por uma ação direta de inconstitucionalidade protocolada pela bancada petista na Assembleia Legislativa, o desembargador Vicente Barroco de Vasconcellos concedeu uma liminar que suspende a vigência da Lei nº 13.532/10.

A norma, aprovada em outubro pelo Parlamento gaúcho, determina que o presidente do Instituto Rio-Grandense do Arroz (Irga) seja escolhido pelo chefe do Executivo estadual mediante uma lista tríplice previamente eleita pelo conselho da entidade. A decisão revogando a lei ocorre a dois dias da troca de comando no Estado e respalda a posição petista, que entende que a matéria é inconstitucional, pois retira de Tarso o direito de escolher o dirigente de uma autarquia diretamente vinculada ao Piratini.

Com a decisão, está garantida a nomeação do prefeito de Santa Vitória do Palmar, Cláudio Pereira (PT), para o comando do Irga, no lugar de Maurício Fischer, nomeado pela governadora Yeda Crusius (PSDB) e nome mais votado da lista tríplice. "Isso confirma o que vínhamos dizendo, que em algumas medidas tomadas nos últimos dias pelo atual governo possuem ilegalidades", resume o futuro chefe da Casa Civil, Carlos Pestana (PT).
[...]
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=50815

Falta só mais um dia para Yeda partir!!!



Pra inglês ver
Por Elvino Bohn Gass*
30/12/2010 | 17:50
Tenho um amigo que passou 11 anos na Inglaterra. Com frequência, eu o informava das coisas do estado e do País. Sobre o governo Yeda, dizia que era desastroso porque as denúncias de corrupção se avolumavam, os professores eram tratados à bala, a segurança era comandada do Piratini e se transformara num aparelho de espionagem política; porque a saúde sobrevivia graças às verbas federais e a agricultura familiar havia sido abandonada. Ele manifestava sua tristeza como gaúcho, mas tentava me animar contando que, entre os ingleses, crescia a sensação de respeito pelo Brasil porque a economia estava nos trilhos e o carisma de Lula contagiava até jornais exigentes como o Guardian.

Em setembro, meu amigo voltou. E dias atrás, quando me visitou para um abraço natalino, manifestou estranheza: – Sabes, minha irmã é professora estadual e meu irmão é concursado da Saúde. E eles confirmam o que tu me dizias, mas queria entender porque tem tanta gente repetindo a história de que a Yeda arrumou a casa...???

Meu amigo é de família humilde, mas estudou muito, se tornou um profissional respeitado, é culto, bem informado. Eu sabia que uma resposta puramente política não o satisfaria. Então, liguei para um assessor economista que, de pronto, lascou: - Fala pro teu amigo que os tais R$ 3,6 bilhões que a governadora diz ter deixado no caixa, não são recursos do Estado, são depósitos judiciais. O governo até pode utilizar, mas só emprestado, depois tem que pagar com juros.

- Então não há déficit zero?... interrompeu-me ele. Não o deixei concluir: - Isso é uma peça publicitária que desconsiderou as "contas penduradas". Por, exemplo, na Educação, o governo tucano deixou de investir mais de R$ 3 bilhões. O resultado é uma estrutura com dificuldades, escolas de lata e salários defasados.

- Ahã, mas pelo menos os acessos asfálticos foram todos feitos...

Juro, estava constrangido. Sabe como é, período natalino, amigo que não via há tempos, pensei em agradá-lo e dizer que era verdade. Não consegui: - Olha, foram previstos R$ 650 milhões para 122 obras de asfaltamento. Isso dá R$ 500 mil cada uma. Ora, um quilômetro de asfalto custa R$ 700 mil! Quem vai pagar o restante é o próximo governo.

- Tu acabas de me fazer ficar com vontade de voltar para a Europa, se bem que por lá a receita neoliberal também não funcionou. Só não faço isso porque conheço o Tarso e o povo gaúcho, tenho certeza de que as coisas vão melhorar. Ah, Feliz Natal e um grande 2011 pra ti.

*Deputado federal eleito e atual líder da bancada estadual do PT na Assembleia Legislativa
http://www.ptsul.com.br/t.php?id_txt=32580&tp=1

quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

Popularidade de Lula bate recorde e chega a 87%, aponta CNT/Sensus

29/12/2010 21:19h
O presidente Lula bateu mais um recorde de popularidade. Segundo a pesquisa CNT/Sensus, divulgada nesta quarta-feira, Lula tem 87% de aprovação. O governo também bateu recorde, apresentando agora o índice de 83,4%.

No último levantamento, a popularidade de Lula tinha um índice de 80,7% e o governo tinha 79,4% de aprovação. O Instituto Sensus ouviu 2 mil pessoas em 136 municípios de 24 estados brasileiros.

A pesquisa mediu também a expectativa em relação ao governo de Dilma. Para 27,7% dos pesquisados, Dilma fará um governo “ótimo”. 41,5% disseram que a gestão será boa e 17,6% acreditam que será regular. Para 6,4%, Dilma fará um governo ruim ou péssimo. 7% dos entrevistados não opinaram.

http://www.pop.com.br/popnews/noticias/politica/431391-Popularidade_de_Lula_bate_recorde_e_chega_a_87___aponta_CNT+Sensus.html

Cronograma do Plantão de Verão no 14º:

Janeiro/2011
Terças e Quintas das 9h às 11h

Paulo Renato: Dias 04, 06, 11 e 13
(No dia 05 colocação da porta nova do 14º Núcleo).

Siden: Dias 18 e 20

Sérgio: Dias 25 e 27


Por Joana Flávia Scherer - Assistente do Núcleo

Extinto o desconto previdenciário sobre adicional de férias
30/12/2010 - 17h00min
Foi extinto, administrativamente, o desconto previdenciário dos servidores públicos estaduais que incidia sobre o adicional de férias, isto é, um terço do vencimento. A nova orientação já está sendo cumprida, ainda que parcialmente, pela Secretaria Estadual de Fazenda.

O entendimento anterior foi alterado a partir de julgamentos do Superior Tribunal de Justiça e também do Supremo Tribunal Federal. Em tais decisões, firmou-se que o adicional de férias tem caráter compensatório - ou indenizatório. Como tem finalidade assistencial específica, não é incorporável ao salário. Logo, é indevido o desconto previdenciário sobre o adicional de férias.

O parecer 15.362 (veja aqui), da Procuradoria-Geral do Estado, prevê tanto o cancelamento como a devolução do desconto previdenciário sobre o adicional de férias nos cinco anos anteriores. Administrativamente, a orientação não contempla apenas o pagamento de juros moratórios sobre o retroativo.

A Divisão de Pagamento de Pessoal (DPP) da Sefaz informou que não efetiva mais o desconto previdenciário sobre o adicional de férias. O gabinete do secretário ainda estuda como proceder à devolução dos valores retroativos, mas ainda não há calendário definido.

Fonte: UGEIRM

Comentário:
Sempre que um desconto de nossos miseráveis salários é abolido, caracteriza uma boa notícia. Mesmo sendo do adicional de férias. Entretanto, chama a atenção na notícia que ainda não há calendário definido para a devolução retroativa, relativa aos cinco anos anteriores. Também,  administrativamente. a orientação não contempla o pagamento de juros moratórios sobre o retroativo. A pergunta que cabe é: Por que não contempla?

É evidente que o calendário do pagamento dos retroativos já devia estar pronto, inclusive com os juros moratórios. Ou será mais um valor para buscarmos na justiça?...

Siden Francesch do Amaral

PT consegue suspender nomeação do Presidente do IRGA
30/12/2010 - 17h06min
Em decisão liminar, o Desembargador Vicente Barroco de Vasconcellos, do Tribunal de Justiça, suspendeu nesta quinta-feira (30/12) a vigência da Lei Estadual nº 13.532/10, que prevê a escolha dos integrantes da Diretoria do Instituto Rio Grandense do Arroz (IRGA) pelo Conselho Deliberativo da entidade com posteriores nomeações pelo Governador do Estado.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi proposta à Justiça pelo Partido dos Trabalhadores. Argumentou o PT que houve vício de iniciativa no processo legislativo, pelo fato de que houve emenda através de um parlamentar em matéria privativa do Governador. Observou que são de competência privativa do Governador do Estado leis que disponham sobre a criação, estruturação e atribuições das Secretarias e órgãos da administração pública. E que a pretensão é engessar o governo eleito, pois a Lei foi aprovada dois dias após o resultado da Eleição 2010.

Para o Desembargador Vicente Barroco de Vasconcellos, cabe a concessão de liminar, pois a Lei não assegura tão só a participação dos integrantes do Conselho Deliberativo na escolha do Presidente e dos Diretores do IRGA, mas retira do Governador do Estado a liberdade de nomeação e exoneração em relação a cargo subordinado ao Poder Executivo, a quem incumbe a direção superior da Administração Pública, em indevida intromissão na organização administrativa. Salientou ainda que as autarquias, caso do IRGA, são integrantes da administração pública indireta e têm sua gestão submissa ao Chefe do Poder Executivo, não se podendo confundir a autonomia dos entes autárquicos com independência absoluta.
[...]
http://www.radiofandango.com.br/archive/valor.php?noticia=19766

Seis suplentes devem assumir vagas na Assembleia nesta segunda-feira
Simone Fernandes MTB 12893 | Agência de Notícias   11:00 - 30/12/2010
Edição: Letícia Rodrigues - MTB 9373
Nesta segunda-feira (3), com a ida de seis deputados da atual Legislatura para o secretariado do governo Tarso Genro, seis suplentes do pleito realizado em 2006 deverão assumir suas vagas na Assembleia Legislativa até o dia 31 de janeiro, quando toma posse a nova Legislatura. Na bancada do PT, que perderá Fabiano Pereira, Ivar Pavan e Stela Farias, entram os suplentes Júlio Quadros, Luis Fernando Schmidt e Cecília Hypolito. No PTB, Carlinhos Vargas ocupa o lugar de Luís Augusto Lara. Elemar Sand e Osmar Severo devem substituir Kalil Sehbe e Ciro Simoni, do PDT. A cerimônia de posse acontece no Gabinete da Presidência, às 15 horas.
[...]
http://www.al.rs.gov.br/ag/noticias.asp?txtIdMateria=254941

Lula anuncia que Minha Casa, Minha Vida cumpriu meta de contratar mais de 1 milhão de moradias
29.12.10 - 21:05
Ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Coelho, anunciou nesta quarta-feira (29), em Salvador (BA), a contratação de 1 milhão e 3 mil casas pelo programa Minha Casa, Minha Vida. O número supera a meta inicial de 1 milhão de moradias. Em sua última viagem oficial antes de deixar o cargo, Lula afirmou que o resultado é reflexo da mudança de postura do Estado. O presidente ainda criticou a imprensa que, segundo ele, afirmou que o governo não conseguira alcançar a meta do programa.

“Alguns companheiros dos meios de comunicação disseram que a gente não ia conseguir fazer o contrato de 1 milhão de casas. Possivelmente, algumas pessoas estavam acostumadas com o tipo de governo que ficava sentado com a bunda na cadeira e não se importava de chamar seu companheiro para cobrar o que tinha de cobrar”, disse Lula em discurso.

“Venho aqui para lavar a alma. Um milhão e 3 mil casas contratadas. Fizemos isso para dizer àqueles que duvidavam, que nunca mais ousem duvidar da capacidade de construção de casa dos trabalhadores brasileiros e do governo que está determinado a resolver o problema do déficit habitacional do país. Para aqueles que escreveram que não íamos entregar, que reescrevam e peçam desculpas”, afirmou.

Segundo Lula, a presidenta eleita, Dilma Rousseff, terá a grande responsabilidade de provar aos “machistas” que as mulheres são “tão capazes ou mais dos que os homens”. “Se ela fracassar, os machistas de plantão vão dizer que o lugar de mulher era lavando chão, limpando coco de criança. Só que as mulheres têm tanto ou mais competência do que nós homens”, discursou.

http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=255079

Tarso escolhe Procurador-Geral e completa o primeiro escalão
Jornal do Comércio - 30/12/2010 - 11:02
Anúncio ocorreu após a primeira reunião com todo o novo secretariado
Ao confirmar o nome do procurador Carlos Henrique Kaipper (PT) no comando da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) ontem, o governador eleito Tarso Genro (PT) concluiu a montagem do primeiro escalão da futura administração gaúcha. Ao todo, a equipe terá 30 integrantes: 17 do PT, 3 do PDT, 3 do PTB, 2 do PCdoB, 1 do PSB e 4 sem filiação partidária.

O anúncio do novo procurador-geral do Estado ocorreu após a primeira reunião de Tarso com todo o primeiro escalão de governo. Apenas o futuro secretário de Obras e Irrigação, o petebista Luiz Carlos Busato, não compareceu, porque estava de férias.

No encontro a portas fechadas na sede da equipe de transição, na zona Sul de Porto Alegre, o governador eleito distribuiu diretrizes estratégicas que pautarão sua gestão e projetou as ações que serão adotadas nos primeiros dias após a posse de 1 de janeiro de 2011. Na ocasião, o petista recebeu um documento entregue pelo deputado estadual Gilmar Sossella (PDT), assinado por 19 parlamentares da Assembleia Legislativa. O texto era uma solicitação para que o governo estadual assuma o controle dos sete polos pedagiados entregues à União pela governadora Yeda Crusius (PSDB).

"Nossa ideia é exatamente fazer isso, esse abaixo-assinado só conforta nossa posição", disse Tarso em coletiva à imprensa após o evento. Apesar de já ter concluído a montagem do primeiro escalão, ainda restam lacunas a serem preenchidas na direção de estatais e autarquias estaduais. Ainda não foi confirmado o novo presidente da Corsan, por exemplo. Além disso, duas estruturas vinculadas ao gabinete do governador, o Conselho de Ética Pública e a Assessoria de Cooperação e Relações Internacionais, só devem ser preenchidas nas primeiras semanas de janeiro do próximo ano.

http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=50692

Lula diz que 'foi gostoso' terminar mandato vendo EUA em crise
Medidas adotadas pelo Brasil reduziram impacto na economia do país, afirmou.
 

Presidente Lula durante cerimônia de inauguração
de moradias e anúncio de resultado do programa
Minha Casa, Minha Vida (Foto: Ricardo Stuckert/PR)
Presidente discursou durante evento na Bahia nesta quarta-feira.
Fausto Carneiro e Iara Lemos Do G1, em Brasília - Atualizado em 29/12/2010 21h28

" Foi gostoso passar pela Presidência da República e terminar o mandato vendo os Estados Unidos em crise, vendo a Europa em crise, vendo o Japão em crise, quando eles sabiam tudo para resolver o problema da crise brasileira, da crise da Bolívia, da crise da Rússia, da crise do México."   Presidente Luiz Inácio Lula da Silva

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou em discurso nesta quarta-feira (29), na Bahia, as conquistas econômicas durante seu governo e criticou os países desenvolvidos pela crise financeira mundial.

“Foi gostoso passar pela Presidência da República e terminar o mandato vendo os Estados Unidos em crise, vendo a Europa em crise, vendo o Japão em crise, quando eles sabiam tudo para resolver o problema da crise brasileira, da crise da Bolívia, da crise da Rússia, da crise do México”, disse.

Segundo Lula, as ações adotadas pelo Brasil fizeram que a crise tivesse um impacto menor no país. “Foi importante para falar para eles [os países ricos] que na crise não foi nenhum doutor, nenhum americano, nenhum inglês, foi um torneiro mecânico, pernambucano, presidente do Brasil que soube como lidar com a crise com sua equipe econômica. Foi por isso que a crise demorou mais para chegar aqui e foi embora depressa.”

Em seu discurso, Lula destacou o crescimento da economia e a inclusão social como marcas de seu governo. “É muito confortante, [Jaques] Wagner, saber que nós criamos 15 milhões de empregos em oito anos com carteira assinada. É muito gratificante a gente saber que mais de 36 milhões de brasileiros ascenderam à classe média. É importante saber que mais de 20 milhões de brasileiros saíram da miséria”, afirmou, dirigindo-se ao governador da Bahia.
[...]
http://g1.globo.com/politica/noticia/2010/12/lula-diz-que-foi-gostoso-terminar-mandato-vendo-eua-em-crise.html

MEC vai dar dinheiro a universidades estaduais que participarem do Sisu
29.12.10 - 18:18
O MEC (Ministério da Educação) vai repassar recursos a instituições estaduais de ensino superior que participarem do Sisu (Sistema de Seleção Unificada) a título de assistência estudantil. A portaria que instituiu o Programa Nacional de Assistência Estudantil para as Instituições de Educação Superior Públicas Estaduais (Pnaest) foi publicada nesta quarta-feira (29) no Diário Oficial da União.

O dinheiro fornecido às instituições vai variar de acordo com o número de vagas ofertadas. As universidades e centros universitários estaduais que oferecerem até 200 vagas receberão até R$ 150 mil; entre 200 e mil vagas, até R$ 750 mil; acima de mil vagas, até R$ 1,5 milhão. Dependendo da oferta, as instituições poderão ser bonificadas.

De acordo com o MEC, serão atendidos preferencialmente os alunos oriundos da rede pública ou que tenham renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. As universidades interessadas precisam apresentar um plano de trabalho ao ministério.

O próximo Sisu recebe inscrições a partir de 16 janeiro de 2011. As estaduais que vão participar desta seleção já poderão receber os recursos. É necessário ter feito o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) para entrar no sistema.

http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=255070

Pão e circo

Por Siden*
Numa noite dessas,  assistindo um telejornal que em rede cobre todo o país,  me surpreendi quando um comentarista desse veículo de comunicação,  fazendo alusão ao final do governo Lula,  disse que estava chegando ao fim a gestão pão e circo.

Penso que o jornalista não só foi injusto com Lula, como também com a rede de televisão a qual o mesmo desempenha suas funções.

Convenhamos, por mais que alguém possa admirar Lula, ele não pode competir com nenhuma rede nacional. Pelo menos, na questão  circense.

Quero deixar claro,  que no parágrafo anterior não tive intenção de fazer  nenhuma crítica,  penso que a diversão faz parte da vida e acredito que uma das funções da mídia também é entretenimento. Gostaria,  é verdade, que o circo fosse de melhor qualidade.

Mas afinal, talvez o meu gosto seja mais exigente. Se não cito nenhum programa “circense” de qualidade ruim é porque não sou muito adepto em criticar essa ou aquela rede. Depois, tenho imenso respeito pelo trabalho alheio. Às vezes, procuramos fazer o melhor e o melhor não acontece...

Apenas gostaria de discordar do ilustre comentarista. O presidente Lula deu pão a um  grande número de brasileiros. E deu pão da forma mais elogiável,  ou seja, oportunizando trabalho para uma grande fatia da população desempregada.

Não aceitar esse fato é negar os números. Enfim, é ser contrário à verdade. Não aceitar que o Brasil melhorou na Gestão Lula é negar o obvio.

O que mais me entristece  é que um jornalista que desempenha seu trabalho num grande veículo de comunicação tem acesso a essas informações. Se não o faz, é porque atua de forma preconceituosa, ou de má fé.

O que muitos comunicadores não perdoam em Lula é que ele fala a linguagem do povo. Suas analogias são tão perfeitas que todo mundo entende.

Espero, porque sou brasileiro, que a presidenta Dilma consiga suceder Lula exitosamente. Também espero, sem nenhum rancor,  que a grande mídia melhore o circo que oferece ao povo. Mesmo porque, até gosto de circo, se esse for de boa qualidade.

Finalmente, encerro com uma matéria de um jornal francês desse ano. Dizia a matéria: O governo Lula modernizou o Brasil. A verdade é essa, sem rancor ou preconceitos... Feliz Ano Novo!!!

*Siden Francesch do Amaral é Escritor e Professor Estadual.

Governadora inaugura tronco petrificado de 200 milhões de anos no Caff
A governadora do Estado, Yeda Crusius, homenageou o político gaúcho Fernando Ferrari, patrono do Centro Administrativo do Estado, nesta segunda-feira (27), com a inauguração de um tronco petrificado de 200 milhões de anos, do período triássico (Era Mesozóica), vindo de sua cidade natal, São Pedro do Sul. O fóssil foi colocado ao lado da rampa de acesso à Secretaria de Educação, no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff).

"Nosso governo perpetuou os grandes personagens da história gaúcha com bustos, e acredito que o mesmo deva ser feito com Fernando Ferrari no futuro. Hoje estamos inaugurando um sítio onde ficará o tronco petrificado que representa a coerência e os ideais deste importante político", salientou a governadora.
[...]
http://www.estado.rs.gov.br/direciona.php?key=Y2FwYT0xJmludD1ub3RpY2lhJm1lbnU9Jm5vdGlkPTg4NDE2



Não entendeu? Na verdade, nem eu… Mas a notícia é esta.

Fiquei sabendo pelo Cão Uivador, e compartilho da expectativa de que até sábado tudo pode acontecer.

Particularmente acredito que esse governo foi uma piada tão grande que após as palavras de praxe de Yeda na solenidade de posse de Tarso Genro, os autofalantes deveriam ecoar “tum, tum, tssss…”

http://quadrinhosbrutos.wordpress.com/

(Des)governo Yeda se supera a cada dia

Primeiro, retomemos (de novo!) o que escrevi em 12 de dezembro:
"E isso que desconsiderei as charges que poderão ser feitas até 31 de dezembro, pois como nos restam vinte dias de Yeda no Piratini, nesse tempo ainda pode acontecer algo digno de ser satirizado."
Desde então, vimos o road movie, o momento Forrest Gump, e agora… A inauguração de um tronco petrificado. Obra de 200 milhões de anos atrás. Dos tempos do em que o Rio Grande do Sul estava sob o domínio do Pantalhosaurus Rex.
As duas primeiras bizarrices que citei, eu achava serem as últimas do (des)governo. Já esta, tenho certeza de que não será a última. Até sábado, pode acontecer tudo. E é tudo MESMO!

http://caouivador.wordpress.com/2010/12/12/sugestao-aos-cartunistas-gauchos/

 
 
 

Enquanto isso, durante a Revolução Farroupilha...
http://grafar.blogspot.com/2009/09/datas-semana-esfarrapada.html

Estado festeja crescimento de 7,8% no Produto Interno Bruto
De acordo com Adalberto Maia Neto, esse foi o maior índice desde a estabilização econômica.
Da Redação - 28 de dezembro de 2010 - 22h27

Porto Alegre - Como a governadora Yeda Crusius havia anunciado semana passada, o Produto Interno Bruto (PIB) do Estado cresceu 7,8% em volume, recuperando a queda de 0,8% do ano anterior. Conforme o supervisor do Centro de Informações Estatísticas da Fundação de Economia e Estatística (FEE), Adalberto Maia Neto, esse foi o maior crescimento da economia gaúcha desde a estabilização econômica alcançada com o Plano Real. "O PIB a preços de mercado chegou ao valor de R$ 228.289 milhões, e o PIB per capita, à marca de R$ 20.810", afirmou. Conforme Neto, projeções do Banco Central apontam um crescimento de 7,3% do PIB nacional em 2010, ou seja, inferior ao que a FEE projeta para o Rio Grande do Sul. "Esse crescimento acima do nacional traz, para 2010, um aumento da participação do PIB estadual no total do Brasil, o que não vinha acontecendo nos anos anteriores", disse.

http://www.jornalvs.com.br/site/noticias/geral,canal-8,ed-60,ct-505,cd-299167.htm


Comunicado à população de Porto Alegre 
A população de Porto Alegre tem acompanhado com preocupação o debate que acontece na Câmara de Vereadores sobre o Projeto de Lei que institui uma Fundação de Direito Privado dentro da Secretaria Municipal de Saúde, denominada “Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família – IMESF”.

Na tarde do dia 23, o Plenário da Câmara aprovou por 16 votos a 12 o pedido de urgência para a votação do Projeto encaminhado pelo líder do governo, Vereador João Dib, que ficou marcada para o dia 30 de dezembro. (VIDE VOTAÇÃO - CLIQUE AQUI)

O Projeto irá para votação sem o necessário debate com a cidade, por pressão do próprio governo sobre a Câmara, contrariando o acordo firmado em juízo com o Ministério Público Estadual, no dia 13 de dezembro, onde o município se comprometeu com o adiamento do processo até março de 2011. (VIDE TERMO DE AUDIÊNCIA DO MP - CLIQUE AQUI) 

Esta atitude revela e desmascara a verdadeira intenção do prefeito José Fortunati, que é a de privatização da saúde, abrindo espaço para mais um órgão que servirá para abrigar cargos políticos, dificultar o controle social sobre a aplicação dos gastos com a saúde, e retornar às páginas policiais como já testemunhamos em passado recente de nossa cidade.

A atitude do governo municipal, que não aceita o debate aberto com a sociedade é autoritária e anti-democrática e fere a constituição federal ao desrespeitar o papel deliberativo do Conselho Municipal de Saúde.
Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre
http://naoafundacao.blogspot.com
Por Sergio Weber, Professor Estadual.

terça-feira, 28 de dezembro de 2010

Trensurb descarta baldeação e garante trem direto para Capital

Sistema de carrosséis pode ser adotado para atender demanda e evitar baldeação.
Aline Adolphs/ Da Redação - 28 de dezembro de 2010 - 07h07

Novo Hamburgo - A Trensurb pode adotar o sistema de dois carrosséis a partir do início das operações da linha 1 até Novo Hamburgo. O objetivo é atender a demanda de 30 mil usuários a mais por dia após a inauguração das estações Rio dos Sinos, em São Leopoldo, e Liberdade, em Novo Hamburgo, prevista para julho de 2011.

De acordo com o diretor-presidente da Trensurb, Marco Arildo Cunha, a hipótese de baldeação está descartada, garantindo trem direto para a capital. ‘‘Não está nos planos da Trensurb realizar nenhum tipo de baldeação, o que exigiria que usuários tivessem que trocar de trem para atingirem seus destinos finais’’, reforça Cunha.

Com dois carrosséis - sistema que já foi utilizado em outras épocas de aumento da demanda - trens partirão da capital com destinos diferentes. Para evitar troca de veículos, o passageiro terá que ficar atento ao destino indicado nos trens na hora do embarque. No sentido contrário, todos os trens chegam à capital.

ATENÇÃO
Para o usuário, a única mudança seria a necessidade de observar com atenção o indicador de destino dos trens exclusivamente nos horários de picos (manhã e tarde) para certificarem-se de embarcar no veículo que vai até o destino pretendido nas viagens em direção ao norte. Um trem iria até a Estação Sapucaia e o seguinte até a Estação Liberdade e assim sucessivamente. Em direção à Capital, todos os trens teriam como destino final a Estação Mercado.
[...]
http://www.jornalnh.com.br/site/noticias/geral,canal-8,ed-60,ct-198,cd-299001.htm

Utresa é multada em R$ 71 mil pela emissão de gases poluentes
Fepam determinou que empresa regularize a central de tratamentos sob pena de ter a multa dobrada.
Da Redação - 28 de dezembro de 2010 - 16h31

Porto Alegre - A Usina de Tratamento de Resíduos Industriais (Utresa), de Estância Velha, foi multada pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam) em R$ 71 mil. O auto de infração se deve pela emissão de poluentes atmosféricos emitidos a partir da queima de resíduos na vala 16, com o incêndio que aconteceu na área na sexta-feira passada.

Segundo a Fepam, o tipo de material carbonizado e as consequências para quem inalou a fumaça ou para a fauna e a flora ainda são desconhecidos. A Utresa ainda terá que regularizar a central de tratamentos sob pena de ter a multa dobrada para R$ 142 mil. O prazo não foi divulgado.

A Utresa terá que apresentar em dez dias um relatório técnico com avaliação sobre possível contaminação das águas superficiais e subterrâneas da área atingida e das áreas que possam ter sido contaminadas. No documento também informadas as medidas que a empresa irá adotar para dar continuidade ao depósito de resíduos que até então eram armazenados na vala incendiada. A Utresa ainda deve apresentar quais foram as possíveis causas do sinistro.
[...]
http://www.jornalvs.com.br/site/noticias/policia,canal-8,ed-6,ct-702,cd-299122,manchete-true.htm

A importância da leitura
Mario Vargas Llosa, vencedor do Prêmio Nobel de Literatura de 2010, destaca a importância do hábito de ler para a liberdade
28/12/2010
O escritor peruano Mario Vargas Llosa, de 74 anos
Ao ser agraciado pela Academia Sueca de Ciências com o Prêmio Nobel de Literatura no último dia 7 de outubro, o escritor Mario Vargas Llosa destacou a importância do hábito de ler para uma sociedade e, mais particularmente, para a liberdade e enriquecimento individual. Llosa toma como ponto de partida sua própria experiência de vida. A seguir, a transcrição de um trecho de seu discurso em Estocolmo.  Mais abaixo, link para a íntegra desse trecho do discurso.

“Sem as ficções seríamos menos conscientes da importância da liberdade para que a vida seja suportável e do inferno em que ela se converte quando dominada por um tirano, uma ideologia ou uma religião.

Quem duvida que a literatura, além de nos levar ao sonho da beleza e da felicidade, nos alerta contra toda forma de opressão, pergunte por que todos os regimes empenhados em controlar a conduta dos cidadãos, do berço ao túmulo, a temem tanto a ponto de estabelecerem regras de censura para reprimi-la, e vigiam com tanta suspeita os escritores independentes. Fazem isso porque sabem o risco que correm ao deixarem que a imaginação flua pelos livros, como quão sediciosas se tornam as ficções quando o leitor compara a liberdade que as torna possíveis e que nelas se exerce, com o obscurantismo e o medo que o pressionam no mundo real.

Queiram ou não, saibam disso ou não, os criadores de fábulas, ao inventar histórias, propagam a insatisfação, mostrando que o mundo é mal feito, que a vida da fantasia é mais rica que a rotina cotidiana. Essa constatação cria raízes na sensibilidade e na consciência, torna os cidadãos mais difíceis de manipular, de aceitar as mentiras que querem fazer com que aceite, de que entre cassetetes, inquisidores e carcereiros vivam mais seguros e melhor.”
http://opiniaoenoticia.com.br/opiniao/a-importancia-da-leitura/?optin

INSS envia carta para informar segurados sobre aposentadoria
Solicitação para o benefício pode ser feita a partir da data do aniversário.
Agência Brasil - Jornal NH - 28 de dezembro de 2010 - 15h55

Brasília - Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que completarão em janeiro a idade para solicitar a aposentadoria começam a receber a partir desta semana uma carta-aviso com informações sobre como requerer o benefício, caso tenha interesse. De acordo com o INSS, estão sendo enviadas 1.560 correspondências – 946 mulheres e 614 homens. A solicitação pode ser feita a partir da data do aniversário.

As cartas são enviadas mensalmente a homens com 65 anos de idade e a mulheres com 60 anos. Em ambos os casos é necessário que se tenha, no mínimo, 180 contribuições. Só recebem o documento os que possuem dados cadastrais atualizados no INSS, inclusive o endereço para correspondência.

Além dos dados pessoais do destinatário, a carta-aviso traz ainda a estimativa da renda mensal da aposentadoria por idade, com base no histórico de contribuições constante no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).

Para proteger os segurados contra fraudes, a carta contém um código de segurança. A pessoa que receber o aviso e tiver dúvidas sobre a veracidade do documento, pode confirmar sua autenticidade ligando para a Central 135 ou acessando o site www.previdencia.gov.br.
[...]
http://www.jornalnh.com.br/site/noticias/geral,canal-8,ed-60,ct-506,cd-299117,INSS+ENVIA+CARTA+PARA+INFORMAR+SEGURADOS+SOBRE+APOSENTADORIA.htm

Posse no dia 1º será em conjunto com a dos secretários de Estado

A posse do governador eleito Tarso Genro (PT), no dia 1 de janeiro de 2011, será realizada juntamente com a dos futuros secretários de Estado. A cerimônia, que começa às 8h30min na Assembleia Legislativa, tem previsão de se estender até as 10h30min, no Palácio Piratini.

A intenção é de que a governadora Yeda Crusius (PSDB) transmita o cargo no Palácio e em seguida Tarso emposse o novo primeiro escalão. Até as 10h30min o petista deve estar embarcando em um jato fretado para Brasília, onde assistirá à posse da presidente eleita Dilma Rousseff (PT). "O caminho pela (rua) Duque de Caxias não será feito caminhando, será correndo", brinca um assessor de Tarso.
[...]
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=50487

Yeda Crusius revoga todas as licitações referentes às PPPs
Entre os projetos englobados pela decisão, estão a da ERS-010 e do Complexo Prisional de Canoas.
Da Redação - 27 de dezembro de 2010 - 19h30
Porto Alegre - A governadora Yeda Crusius decidiu na tarde desta segunda-feira, 27, revogar todas as licitações relativas às Parcerias Público-Privadas (PPPs) que se encontram em andamento no Rio Grande do Sul.

A decisão, tomada após reunião com o Comitê Gestor das PPPs do Governo do Estado, do qual é a presidente, atinge as concorrências internacionais nº 001/2010 e nº 002/2010, referentes, respectivamente, ao edital de licitação para exploração mediante concessão administrativa para a construção e gestão do Complexo Prisional da Região Metropolitana, em Canoas, e do edital de licitação para a exploração mediante concessão patrocinada do Sistema Rodoviário ERS-010, a Rodovia do Progresso, ambas em regime de Parceria Público-Privada.

Com a medida, também ficam sem efeito todos os editais de chamamento público realizados para os projetos de irrigação da bacia do Rio Santa Maria, do saneamento da bacia do Rio Gravataí, assim como a recuperação e modernização dos prédios públicos no Rio Grande do Sul, em particular o Centro Administrativo Fernando Ferrari.

"A instabilidade jurídica que vem sendo criada em torno da instituição das PPPs fez com que tomássemos essa decisão, em nome do interesse público", afirmou a governadora.
[...]
http://www.jornalvs.com.br/site/noticias/geral,canal-8,ed-60,ct-213,cd-298967,manchete-true.htm

Confirmado aumento de 73% para os vereadores da Capital
27.12.10 - 20:10
A Mesa Diretora da Câmara de Porto Alegre confirmou o reajuste de 73,31% para os vencimentos dos vereadores a partir de fevereiro de 2011. O salário atual de cada parlamentar sobe de R$ 8,5 mil para R$ 14,8 mil, determinando um impacto anual de R$ 3,6 milhões na folha do Legislativo.

A reposição é resultado da aplicação da lei aprovada em 2008 que autorizou a Casa a aplicar automaticamente o índice de 74,033% sobre o vencimento dos deputados estaduais, que foi fixado em cerca de R$ 20 mil. Com o reajuste, sobem também os salários do prefeito José Fortunati, de R$ 12,8 mil para 22,2 mil (o equivalente a 1,5 salário de vereador) e dos secretários de município, que passam a ganhar o mesmo que cada parlamentar. 
[...]
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=254759

Servidores do Estado começam a ser pagos nesta terça
27.12.10 - 21:12
O secretário estadual da Fazenda, Ricardo Englert, divulgou nessa tarde de segunda o último calendário de pagamento do funcionalismo à frente da pasta. Terça (28), serão pagos os servidores do Magistério, Quadro Geral, Quadro Servidores de Escola e Inativos Ferroviários. Na quarta-feira, dia 29, recebem as categorias de Nível Médio da Segurança e da Saúde. No dia 30, quinta-feira, serão pagos os demais servidores. A projeção é de que sejam depositados R$ 466 milhões para pagar os vencimentos de mais de 278 mil servidores.
[...]
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=254770

Tarso Genro traça perspectivas para o Estado
O governador eleito Tarso Genro (PT) projeta que a ampliação de incentivos fiscais para a cadeia produtiva tradicional do Estado vai entrar em vigor ainda em 2011. O petista quer induzir o crescimento e diminuir as desigualdades regionais
Guilherme Kolling e Samir Oliveira - Jornal do Comércio - 28/12/2010

Jornal do Comércio - Como avalia o Estado que o senhor vai assumir em 2011?
Tarso Genro - É diferente do Estado que a governadora Yeda (Crusius, PSDB) assumiu. Por duas razões: uma massa enorme de investimentos do governo federal; segundo, uma movimentação intensa do setor privado, originária especialmente do polo naval. E há um astral político novo no Estado, originário da vontade manifestada nas eleições de - sem acabarmos com o debate, com disputas de oposição e governo - instituirmos um projeto político baseado na concertação, na tolerância e na vontade de ter um modelo de transparência de controle público.

JC - Que investimentos o senhor projeta para 2011?
Tarso - Vamos dar continuidade às obras que estão sendo feitas e sobre as quais não pende nenhuma questão legal, técnica ou administrativa. Estamos preparados para no primeiro mês de governo já começarmos a captação de recursos. Estamos trabalhando, não só numa carta-consulta ao Banco Mundial (Bird) e ao Bndes, como também estamos preocupados em apresentar projetos para os recursos liberados pela União no próximo período. Os investimentos no primeiro ano não serão grandes.

JC – Com recursos do Tesouro do Estado, quanto será investido em 2011?
Tarso – Cumpriremos a peça orçamentária. Não sei quantificar o valor nesse momento. Os dados disponibilizados para nós são incompletos.
[...]
JC – Os pedágios vencem em 2013, mas o senhor planeja definir o novo modelo ainda em 2011. Como isso será feito?
Tarso – Através de uma câmara especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. Vamos chamar o Ministério Público, a inteligência acadêmica, a experiência comunitária, e discutir o modelo mais adequado. Enquanto isso, vamos negociando com a União como fica esse período até 2013. Não temos nenhuma contrariedade em retomar o controle desse processo acordado com a União, a partir de um novo modelo, em que a gente possa baratear os pedágios, tendo inclusive uma participação dos Coredes (Conselhos Regionais de Desenvolvimento) na fiscalização dessas operações. A experiência do governo federal é positiva. Os custos são a metade do pedageamento aqui do Rio Grande do Sul. Tem que ver a forma mais fácil de baratear e qualificar o sistema para o usuário.

JC – O senhor planeja um governo com maior atenção às políticas públicas, como segurança, educação, saúde. O que o cidadão vai sentir em 2011?
Tarso – O cidadão vai sentir a nossa movimentação. Os efeitos de qualquer projeto sério na área de segurança ou saúde pública são sempre a médio e longo prazo. Educação também. É demagógica a visão de que isso se resolve com choques - “choque de segurança”, “choque de gestão”. O que a população vai sentir é que começou a mudar. Os efeitos das mudanças de políticas públicas normalmente se dão no final do segundo ano do governo. Tanto que dissemos na campanha: nossas mudanças serão processuais, profundas e bem planejadas. Agora, a comunidade  saberá do diálogo que vamos estabelecer com cada região. Isso vai ser sentido desde o primeiro momento.

JC - Como?
Tarso - Pela comunicação do governo, pela movimentação dos agentes públicos, por mecanismos de participação. Queremos que o Rio Grande do Sul se transforme em um Estado referencial para a modernização e o aprofundamento da democracia. Vai ser um governo aberto à sociedade, com transparência, e intolerante com qualquer desvio de conduta dos agentes públicos.
[...]
JC – Quando pretende implementar o piso nacional para os professores do Estado?
Tarso – A negociação vai ser no primeiro semestre. Vamos estabelecer um diálogo com os professores, servidores das escolas, sociedade civil, pais, acadêmicos da área, para que se tenha uma agenda que não seja apenas salarial. Porque são três agendas em relação à educação: salarial; agenda de um sistema estadual de avaliação, que instituí no governo federal para o Ensino Superior, e quero instituir aqui a do Ensino Fundamental e Médio; e agenda da formação continuada, a qualificação dos professores. A direção do Cpers é esclarecida para saber que a agenda dos salários tem que estar integrada na qualidade da educação.

JC – E os mínimos constitucionais, 12% de recursos para saúde e 35% para educação?
Tarso – Vai ser um aumento crescente para se aproximar da meta até o fim do governo. Por exemplo, para ciência e tecnologia está sendo investido hoje 0,1%. E o índice constitucional determinado é 1,5%. É possível chegar a 1,5% no ano que vem? Não. Mas é possível chegar a 0,7%. O que já é sete vezes mais. Na saúde, andamos em 3,8%. Então, 6,5% no ano que vem é um aumento extraordinário. Vamos aumentando até chegar ao percentual constitucional.

JC – O senhor destacou que pensa um Estado modelo em democracia. Como será a participação? Consulta Popular, Orçamento Participativo, Coredes, votação na internet?
Tarso – Já está sendo desenhado, mas de maneira genérica. Essa é uma questão estratégica para o nosso governo. Queremos transformar o Rio Grande do Sul em um laboratório de experiências democráticas, que utilize mecanismos de democracia direta e de participação virtual e a experiência de conselhos. Que utilize a participação regional, através dos Coredes. E que permita a democracia direta do cidadão com outras formas de participação, através das entidades, associações, órgãos de consultoria superior como o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. E tem que ser despartidarizada e respeitosa com as diferenças. Queremos que essa experiência, como no nosso hino, “seja modelo a toda Terra”. Porque identificamos, em termos mundiais, uma crise do Estado de Direito e uma crise na democracia. Exemplo: como se pode ter um efetivo Estado de Direito sem aproveitar os novos meios tecnológicos de comunicação, que podem trazer para a esfera pública a participação de centenas de milhares de jovens que não são ouvidos, não são respeitados. Queremos criar uma experiência de governo que consiga aprofundar a democracia, qualificá-la, e torná-la dinâmica na relação com a sociedade.

JC - De que maneira?
Tarso - Está se desenhando uma nova cultura política no Estado, onde as pessoas, sem perder sua identidade, entendem que têm pontos estratégicos para concertar e, portanto, criar uma nova hegemonia, que não é classista, não é dos empresários nem dos sindicatos, nem da classe média. É uma hegemonia concertada em cima desse programa de governo. Então, temos uma situação privilegiada. Podemos ser um exemplo de revigoramento da democracia e de coerência programática. Essa oportunidade está dada pela discussão prévia com a sociedade do nosso programa, pela vitória no primeiro turno e pela abertura de diálogos políticos que estamos fazendo com o atual governo.

JC – Nessa linha, já se articulam eventos internacionais para o Estado.
Tarso – Já temos três eventos “contratados.” Um evento mundial das fundações - desde a fundação de partidos até as fundações da sociedade civil - para discutir as instituições democráticas. Um evento sobre transparência e combate à corrupção, e o Encontro Ibero-Americano dos Conselhos de Desenvolvimento Econômico e Social. Todos no segundo semestre.

JC – E o Fórum Social Mundial, pode voltar?
Tarso – Vamos preparar todas as condições para trazer o Fórum. Isso tem efeitos econômicos positivos e nos ajuda a vencer uma questão que assola o Rio Grande do Sul, que é o “paroquialismo político”. Uma razoável parte das forças políticas acha que a política no Rio Grande do Sul começa e termina na sua cidade ou no seu Estado. Todas as grandes questões da região ou do Estado são nacionais e mundiais ao mesmo tempo.

JC – O senhor tem uma base confortável na Assembleia. É possível manter o programa de governo sem concessões?
Tarso – Não. Todo programa de governo é dinâmico e passa pelo crivo da oposição e da sociedade, tem que fazer concessões. Não temos a ilusão de aplicar matematicamente o nosso programa. O que o programa não pode é perder o rumo, os princípios. Isso não vai perder.

http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=50456

Municípios e estados poderão comprar laptops educacionais a preço de custo
Equipamentos que forem adquiridos por meio de pregão custarão 376 reais para a região Sul.
27 de dezembro de 2010 - 18h53
Agência Brasil
Brasília - Governos estaduais e municipais poderão, a partir de hoje (27), comprar computadores portáteis ao custo médio de R$ 360 a unidade desde que o equipamento seja usado em escolas públicas. Os computadores são semelhantes aos distribuídos pelo governo federal por meio do programa Um Computador por Aluno (UCA), que teve início em 2008, em fase experimental, em escolas de São Paulo, do Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Rio de Janeiro e de Tocantins. Até 2010, foram distribuídos 150 mil computadores.

Os prefeitos e governadores interessados poderão adquirir os laptops por meio de pregão, com recursos próprios, ou por meio de uma linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A compra será feita por adesão ao pregão eletrônico, que já foi realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Para quem optar pelo financiamento do BNDES, haverá limite de compra correspondente a 25% do total de alunos da rede pública estadual ou municipal – ou seja, um computador para cada quatro alunos.

De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, essa limitação foi estipulada para que o primeiro pregão pudesse ser utilizado por um grande número de municípios e estados. "Nada nos impede de fazer um segundo ou terceiro pregão imediatamente, vai depender muito de como a demanda reagir", afirmou.
[...]
Haddad disse que a tendência é que o custo dos laptops educacionais continue caindo. "Todo ano há ajustes no edital e a competição está forçando o preço pra baixo. A indústria está se mexendo em proveito do Poder Público", afirmou. O equipamento, que será comprado neste pregão tem quatro gigabytes de armazenamento, 512 megabytes de memória, tela de cristal líquido de sete polegadas, bateria com autonomia mínima de três horas e 1,5 kg.

No site do MEC, prefeituras e governos estaduais podem consultar o manual de compra, na página do FNDE. Haddad afirmou que objetivo do programa é "mudar a realidade da sala de aula", mas ressaltou que "tecnologia não faz educação". "É preciso combinar [o uso dos laptops] com capacitação dos professores", apontou.
http://www.jornalvs.com.br/site/noticias/ensino,canal-8,ed-149,ct-730,cd-298965.htm


País investiu R$ 1,2 bilhão no sistema penitenciário, mas população carcerária aumentou
27.12.10 - 19:05
Nos últimos oito anos, o Brasil investiu R$ 1,2 bilhão em programas de modernização e aprimoramento do sistema penitenciário. Mesmo assim, o número de pessoas encarceradas aumentou. De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, entre 1995 e 2005, a população carcerária saltou de pouco mais de 148 mil presos para 361.402, o que representou crescimento de 143,91% em uma década.

O aumento do número de presos faz crescer a incidência de problemas como falta de vagas e de assistência jurídica aos presos, além de submetê-los a péssimas condições de vida. Segundo o  Depen, o Brasil tem atualmente uma população carcerária de 494.237 presos e cerca de 60 mil agentes penitenciários.

Para frear esse crescimento, o governo federal criou em 2006 o Sistema Penitenciário Federal. De acordo com o diretor do Departamento Penitenciário Nacional, Airton Michels, o objetivo era criar penitenciárias de segurança máxima para diminuir o déficit de vagas nos sistemas penitenciários estaduais, que hoje chega a 194 mil.

“São cadeias absolutamente seguras, muito bem equipadas e que viabilizam que a gente socorra os estados e desarticule operações da criminalidade organizada que operava muito dentro dos presídios e ainda opera”, afirma Michels.

Atualmente, há quatro cadeias federais no Brasil: uma em Rondônia, uma no Rio Grande do Norte, uma em Mato Grosso do Sul e uma no Paraná. A quinta penitenciária federal está em construção em Brasília. Segundo Michels, o sistema penitenciário federal reduziu a incidência de rebeliões. “Desde que começamos a operar as cadeias federais, em 2007, reduzimos em torno de 70% o índice de rebeliões.”
[...]
http://www.camera2.com.br/noticia_ler.php?id=254742

O rancor da direita e o colunismo “B” de ZH
by Marco Aurélio Weissheimer.
Por Paulo Muzell - 27/12/2010
Há uns dois meses – na reta final da campanha eleitoral – escrevi neste mesmo espaço um comentário sobre a parcialidade e o mau caratismo do PIG – Partido da Imprensa Golpista -, com destaque especial para a revista Veja, aqui nos pagos reforçada e apoiada pela mídia local, especialmente a ZH. Eles apontaram com toda força suas baterias contra Lula e Dilma. Desesperados ante a derrota eleitoral iminente e a possibilidade de não apenas quatro, mas muito provavelmente de mais oito ou até doze anos de continuidade do PT na presidência, tentaram tudo. Calúnias, dossiês falsos, supostas irregularidades fiscais, não faltou nada. Até uma metáfora de péssimo gosto foi tentada: Veja colocou na sua capa o escudo da República enroscado, ameaçado pelos tentáculos de uma perigosa lula! A democracia sob ameaça!

Pois na paz deste fim de semana natalino, quando ainda ecoam ao longe os ecos dos sinos de Belém, lemos e ouvimos os comentários do PIG sobre os últimos dias e atos da despedida do presidente Lula. Em tempos de conciliação, e apesar de se tratar do presidente mais bem sucedido, popular e querido que este país já teve, em plena despedida, os caras não se controlam. Afinal PIG é PIG, eles trabalham em tempo integral. Não têm o menor pudor de, mais uma vez, mostrar seu ressentimento, sua parcialidade, seu descompromisso com a verdade, seu rancor. É só ligar a tevê (GloboNews, por exemplo), abrir a “Falha de S. Paulo” ou folhear a ZH.

“Ele não é um estadista”, afirma um colunista dominical de ZH, habitué, espécie de editorialista B do jornal, na edição do dia 25. Nele (Lula), “a atração que exerce surge da facilidade com que diz coisas estapafúrdias como se fosse ciência ou verdade.” O colunista, que se intitula jornalista e escritor, compara Lula ao general Figueiredo: os dois se assemelhariam pela dificuldade de controlar o linguajar! Ao fazer essa esdrúxula comparação o colunista confunde “alhos com bugalhos”: ele leu, viu, ouviu, mas não entendeu nada!

Na economia – afirma ele – “o mito Lula não se sustenta em fatos, é repetição de versão triunfalista e de truques numéricos.” Citando sua “guru em economia”, a jornalista Miriam Leitão (ruim, heim?!), apresenta alguns números e dados supostamente negativos do governo Lula. Baixo crescimento do PIB em 2009 – reflexo da crise americana -, desmatamento da Amazônia, que embora reduzido no governo Lula ainda é elevado. E diz que Lula transferiu 30 bilhões/ano para os pobres (bolsa família) e dez vezes mais – 300 bilhões/ano, para ricos via pagamento dos juros da dívida pública. Ele esqueceu de dizer que a dívida pública que originou os elevado pagamento dos juros se multiplicou nos oito anos de FHC, quando tivemos uma taxa SELIC que beirou os 30% ao ano. (hoje ela é de 10,75%!) E arremata criticando os elevadíssimos gastos de propaganda do governo federal, que teriam superado um bilhão de reais em 2010.

Vovó me dizia que pior que uma mentira deslavada é uma meia verdade. Pois vamos responder as meias verdades do editorialista B de ZH. Primeiro: gastar pouco mais de um bilhão por ano em publicidade num orçamento de 900 bilhões, corresponde a 0,12% da despesa total União. Pois saibam que o (des)governo Yeda, que nesses últimos quatro anos administrou um estado falido, só em 2009 gastou mais de 200 milhões em publicidade num orçamento de apenas 18,3 bilhões de receita líquida, correspondendo a 1,1% do orçamento. Vale dizer que, proporcionalmente, Yeda gastou quase dez vezes mais em propaganda do que Lula!

Contrariamente ao que afirmaram o colunista e Miriam Leitão, justamente o forte do governo Lula – além do carisma e da simplicidade de um presidente que sempre se identificou com seu povo -, é justamente a economia. Nos oito anos de seu governo foram criados de 11 milhões de empregos no país (contra menos de 800 mil no igual período de FHC); o salário mínimo subiu de setenta e oito dólares para os atuais 300 dólares, praticamente quadruplicou. As taxas de juros para empréstimos populares consignados se reduziram em dois terços; o volume de crédito familiar subiu de 14% (final do governo FHC), para os atuais 34% do PIB. Além disso, através do PAC foram investidos 500 bilhões de reais, especialmente em infraestrutura. Foram criadas dez novas Universidades Federais e construídas mais de 200 escolas técnicas profissionalizantes. O risco Brasil baixou sensivelmente (de 2.700 pontos com FHC, para 200 com Lula) e foi paga a dívida junto ao FMI, órgão do qual o Brasil é atualmente credor. O dólar caiu de 3,00 para os atuais 1,70 reais. A indústria naval brasileira está sendo reconstruída, a maioria das estradas rodoviárias foram e estão sendo recuperadas. Há, também, vultosos investimentos realizados e programados no sistema ferroviário.

Apesar das aves de mau agouro do PIG, dos editorialistas B, C e D de ZH e de outros pasquins por este Brasil afora, o governo Lula criou bases que tornam possível construir um novo país. Que em 2011 prosseguirá sua a trajetória vitoriosa sob a firme liderança de Dilma Rousseff.

http://rsurgente.opsblog.org/