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Parabéns Educadores e Demais Cidadãos Gaúchos!!! Yeda (Nota Zero, Déficit Zero e Aumento Salarial Zero) Já Foi Demitida, MAS, deixou seus representantes no Governo e na Assembleia Legislativa!

quinta-feira, 16 de abril de 2015

Alerta aos usuários do IPE-Saúde

16.04.15
O IPERGS  informa os beneficiários do IPE-Saúde que não existe limite máximo de consultas no plano, estando o médico, conforme o previsto no contrato de credenciamento, obrigado a realizar o mínimo de 30 consultas mensais ou 30% da capacidade máxima estipulada pelo profissional.

Portanto, em caso de negativa de atendimento, o usuário do sistema pode se dirigir à Ouvidoria do Instituto, a fim de que seja efetuada  a denúncia e realizados os trâmites necessários para que a situação seja corrigida.

No que tange à eventual  cobrança extra de consulta, o que é  ilegal, diante de recibo ou outra prova consistente, o credenciado poderá sofrer suspensão, ficando proibido, por tempo indeterminado, de prestar atendimento pelo IPERGS.

Atualmente, mais de 7,6 mil médicos estão credenciados no convênio. A nova gestão, com o presidente José Parode, zela pela transparência, diálogo, parceria e qualificação do atendimento.

Alertamos, também, que sob nenhuma hipótese forneça a sua senha no consultório ou laboratório. A senha é pessoal, secreta e, deve ser digitada pelo próprio servidor segurado, observando, ainda, se na tela do computador aparece corretamente apenas asteriscos em lugar de números, desta forma: ****
Caso seja forçado a dizer a senha, denuncie na mesma hora.

Telefone Ouvidoria: (51)3210.5742   

http://www.ipe.rs.gov.br/?model=conteudo&menu=81&id=1019

Comunicação
Colega Siden

segunda-feira, 13 de abril de 2015

Metroviários da Trensurb decidem parar na quarta em protesto contra terceirização

Paralisação geral também pode afetar bancos e rede pública estadual de ensino
13 abril 2015 - 18:08
As composições da Trensurb não vão circular nesta quarta-feira após decisão tomada pelos metroviários em assembleia realizada em Porto Alegre. Por unanimidade, a categoria decidiu cruzar os braços por 24 horas a partir da madrugada de quarta-feira em protesto contra o projeto que regulamenta a terceirização de serviços em diferentes setores empresariais, disse o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transporte Ferroviário e Conexas do RS (Sindimetrô RS), Luís Henrique Chagas.

“Quarta-feira os metroviários vão aderir à chamada da greve geral contra a PL que libera as terceirizações, e por isso já estamos avisando a população”, disse.

Chagas explica, porém que a circulação mínima de trens – 30% da frota total – pode ocorrer somente por meio de uma decisão judicial. A Trensurb, responsável pelo serviço, espera ser comunicada oficialmente para analisar as medidas cabíveis.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) convocou trabalhadores para aderirem à paralisação geral contra a aprovação do Projeto de Leis. A iniciativa deve afetar outros serviços como bancos e atividades escolares. O Cpers já orientou os professores a parar na quarta-feira. Já os bancários fazem assembleias nesta terça.

Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo/CPERS-Sindicato.


A falsa modernidade da terceirização
Por Juremir em 12.04.15
Os defensores da terceirização – leia-se pejotização do trabalho – tem um único argumento: a modernidade.

Sempre que ser moderno é usado como argumento para alguma alteração legal é certo que haverá retrocesso.

Modernizar é o fetiche dos antigos.

Houve uma época em que ser moderno era privatizar.

Moderno era o Estado mínimo.

Moderno era aceitar condições de trabalho precárias.

Moderno é andar na corda bamba sem rede.

Moderno é correr todos os riscos enquanto o capital foge para portos seguros.

A terceirização vai transformar cada empregado em Pessoa Jurídica.

O Brasil será um imenso celeiro de PJs de fachada.

Empresas de papel.

O objetivo é um só: acabar (flexibilizar) com a CLT.

Quem pode ganhar? Os empresários.

Quando se fala em ganho de competitividade com flexibilização das garantias trabalhistas, significa ferrar a plebe.

O pessoal está vendendo a ideia de que a pessoa será empregada de uma empresa que prestará serviços a outras.

Mas, repito, cada um será empregado de uma ficção, sua empresinha, a serviço de um empresa de verdade.

Todos serão prestadores de serviço.

Para alguns, será um ganho.

Para a maioria, haverá perdas.

A modernidade é o instrumento de tortura do capitalismo pós-moderno para adestrar os trabalhadores insubmissos.

Fonte: Blog Juremir/ Correio do Povo

sexta-feira, 10 de abril de 2015

Em defesa do Lar São Francisco de Assis

Quero agradecer a oportunidade de estar mais uma vez fazendo uso da Tribuna desta Casa Legislativa e, saudando ao Presidente e à Mesa Diretora, aos Vereadores e Vereadoras, saúdo também, cada homem e cada mulher, presente neste Plenário ou nos ouvindo pela Rádio Nova Progresso de São Leopoldo!

Eu sou Noé Oliveira, Professor Estadual e um dos Diretores do 14º Núcleo/CPERS-Sindicato. Em nome da nossa Entidade, que congrega 27 municípios, e de centenas de cidadãos e cidadãs leopoldenses, venho aqui dialogar com os representantes do povo capilé, que não se furtarão desta imensa responsabilidade, que nada mais é do que o destino do Lar Municipal São Francisco de Assis, que sofre pela ameaça de destruição, aquele patrimônio histórico da nossa cidade.

Mais do que tristeza, é a preocupação com as dezenas de idosos, moradores do Lar São Francisco, diante da notícia veiculada no jornal Vale dos Sinos, de que a Administração Pública Municipal pretende separá-los, com a demolição do prédio para construção do novo hospital.

O referido lar tem capacidade para 40 idosos e idosas. Muitos deles não possuem filhos. Alguns possuem. Todavia, encontram-se em situação de abandono. Outros idosos possuem filhos, porém estes não conseguem oferecer ao seu idoso os cuidados necessários, por problemas financeiros ou decorrentes de saúde, como AVC, demências e outros casos de incapacidade mental ou motora. Por isso, passam a residir no Lar São Francisco, onde recebem cuidados profissionais e afetivos, contando também com a presença dos familiares, quando o vínculo não foi quebrado por abandono ou maus tratos. Temos idosos residindo há mais de 30 anos, outros há 17 anos. Alguns faleceram com o tempo e outros foram chegando. Mas todos eles formam uma grande família.

Como ex-funcionário do Lar, tenho ciência da importância dos idosos permanecerem juntos, não só pelos laços afetivos, fortalecidos ao longo dos anos de convivência, mas também pela qualidade do serviço prestado pelos colaboradores: desde as pessoas encarregadas pela limpeza, lavanderia, copeiras (algumas com mais de 10 anos de casa), atendentes sociais (com mais de 5 anos), equipe técnica e coordenação. Trabalho de excelência, reconhecido por todos aqueles que têm conhecimento do serviço prestado por esta equipe.

Por isso, faço um apelo ao Poder Publico, Vereadores e Prefeito, tendo a certeza de que muitas vozes se juntam a minha, para que repensem a decisão de compra de vagas em instituições particulares. Idoso não é objeto: é ser humano, merecedor de todo o nosso respeito. Somos sabedores de que em momento algum, eles foram consultados para que as mudanças fossem efetuadas de forma democrática.

Não somos contra a construção de um novo hospital. Comungamos a ideia de que seja construído na área junto ao Hospital Centenário, porém entendemos que a área é ampla, suficiente para contemplar os dois serviços. Mesmo desconhecendo o projeto, acreditamos que não seja necessário demolir o prédio que atualmente abriga o Lar, construído há quase 75 anos, como também deve ser mantida a área onde existem árvores centenárias, cartão de visita para nosso município.

Afora isso, tenho certeza de que os 40 idosos, os colaboradores e todos aqueles e aquelas que de alguma forma estão envolvidos com o Lar, estão vivenciando um sentimento de traição. Com o início da reforma, compromisso assumido pelo Prefeito no segundo semestre de 2014, com a colaboração de forças vivas do município, renovaram-se as esperanças de melhorias que dariam uma melhor condição de vida aos idosos. Foi realizada a reforma do telhado, a instalação da caixa d'água para 10 mil litros, e ainda há estocado diversos materiais como portas, louças para todos os banheiros, cerâmica, etc. Pergunto, então: para onde vai tudo isso? Para o “chão” ou servir a outro objetivo... Não podemos esquecer que tudo isso foi conquista dos idosos residentes do Lar.

Contando com a sensibilidade do Prefeito e de suas equipes da área da Secretaria de Desenvolvimento Social, da Secretaria da Saúde e da Fundação Hospital Centenário e, especialmente dos vereadores e vereadoras desta casa, peço que revertam essa estúpida decisão, para uma mais justa e respeitosa, em relação ao idoso leopoldense. Senhores e Senhoras: não permitam que o Lar São Francisco de Assis seja destruído. Muito obrigado!

Texto de Maria Cristina e Noé Oliveira. Em 07.04.15 na Tribuna da Câmara de Vereadores de São Leopoldo.

quinta-feira, 9 de abril de 2015

Precarização do trabalho e demagogia penal

Postado por Juremir em 10.04.15
A direita está se lavando. Nada como um suposto governo de esquerda acuado para servir de degrau ao conservadorismo.

Eduardo Cunha e Renan Calheiros estão espancando o governo todos os dias, mas quem apanha mesmo é a plebe.

Num dia, o Congresso Nacional propõe redução da maioridade penal; no outro, o governo pede restrição de direitos trabalhistas.

No caso do projeto de lei que precariza as relações de trabalho, liberando todo tipo de terceirização, uma farra que tem a unanimidade do empresariado – prova de que não pode ser ideia inteligente para quem é apenas trabalhador –, toda a direita gaúcha votou unida. Os petistas espernearam, mas foram derrotados. Daqui a pouco, mesmo esperneando, votarão no ajuste fiscal, cortando na carne daqueles que o elegeram para não fazer o jogo tradicional da turma dos camarotes.

Vejamos o caso da idade penal.

Parlamentares, em boa parte investigados em casos de corrupção, querem reduzir a maioridade penal para 16 anos de idade. É o típico pensamento demagógico de quem aposta no autoritarismo e no aumento da repressão como métodos pedagógicos. São as viúvas da palmatória e do grão de milho nas escolas, o pessoal que só vê qualidade de ensino onde há muita reprovação e professor sargentão. O Unicef assegura que apenas 1% dos homicídios no Brasil é cometido por menores de 18 anos. As cassandras, que não param de falar em impunidade, acham uma boa ideia botar adolescentes em prisões. Não pensam em reeducação. Querem apenas vingança ou disseminar o terror como dissuasão.

Onde há menos violência, na Suécia ou no Brasil? Em Londres ou na Nigéria? Por coincidência, há sempre menos violência onde a riqueza é mais bem distribuída socialmente. Em lugar de buscar uma distribuição melhor da riqueza brasileira entre todas as classes sociais, os adeptos da redução da maioridade penal preferem apostar noutra solução: aumentar a repressão. A causa não interessa. Vivemos numa sociedade em que poucos têm muito e muitos têm pouco, mas todos são estimulados o tempo todo, pela mídia, a querer ter tudo mesmo que a maioria não tenha condições de disputar nada. Qual o resultado?

A elite brasileira, essa é a palavra certa – aquela que, sob pretexto de combater a corrupção, tarefa nobre, quer mesmo é combater o Bolsa-Família, as cotas e o ProUni, limitados instrumentos de distribuição de uma renda mínima – prefere atacar os sintomas. As causas mexem nos seus bolsos. A escola da repressão total sonha com a resignação absoluta da plebe. O problema é que sociedades baseadas no estímulo obsceno dos desejos, ainda mais quando nem as necessidades básicas são atendidas, produzem revoltados. Por que eles deveriam aceitar um jogo cujas regras os excluem?

O remédio da maioridade penal aos 16 anos só agrava o mal devastador.

Parece uma saída justa, razoável e séria. É só uma concepção simplória do mundo. A sociedade dá missões, mas não dá os meios. Empresários poderosos atolam-se em crimes, sonegam impostos, pagam propina e ficam pouco tempo na cadeia, quando chegam a ser presos. Políticos fazem o mesmo e saem mais ricos do que entraram no negócio. Em meio a tudo isso, pede-se que jovens pobres de 16 anos sejam colocados em cadeias de adultos para dar a sensação à sociedade de que a impunidade está sendo combatida. Em paralelo, defende-se a redução da idade para o trabalho infantil. Tudo para não dividir o bolo.

O simplório, cego pela ideologia, esbraveja: “Vai para Cuba”. Nada de Cuba. Estocolmo está muito bom. O Brasil ainda não entendeu que para atingir o desenvolvimento, em termos de qualidade de vida, de certos países europeus, terá de dar um salto em educação, tecnologia, produtividade e distribuição de renda. A turma dos camarotes, que anda excitada com a possibilidade de dar um golpe nas instituições, só verá o Brasil no bom caminho quando a taxa de desemprego dobrar. Tudo se interliga.

Punir mais para distribuir menos.

Governo, aliados e oposição estão unidos, mesmo quando parecem discordar: todos por voltar a distribuir menos mesmo que tenham de punir muito mais. Desemprego baixo é atraso. Economia em crescimento não se importa com biografias.

São coisas menores.

Como os menores.

http://www.correiodopovo.com.br/blogs/juremirmachado/?p=7077
Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo/CPERS-Sindicato.

segunda-feira, 6 de abril de 2015

Caravana do CPERS marca presença em Novo Hamburgo

Sandro Ferreira - 06.04.15
Nesta segunda-feira, representantes do CPERS, da Direção Central e do Núcleo, levaram a Caravana em Defesa da Educação Pública, organizada pelo Sindicato, para a Feevale, local onde o governador José Ivo Sartori esteve com a Caravana da Transparência. Enquanto o governo tentou explicar o suposto déficit financeiro do Rio Grande do Sul, a Direção Central do CPERS mostrou à população, através de material informativo,  que, na verdade, o governo está tentando justificar a ausência de iniciativas com a suposta falta de recursos.

O CPERS também apresentou à comunidade de Novo Hamburgo as principais reivindicações dos educadores ao governo, que envolvem o pagamento do Piso no plano de carreira, e dos reajustes de 13,01% (janeiro) e 34,67% (que ficou do governo anterior), a destinação dos royalties do Pré-Sal para a educação pública, a garantia de 10% do PIB para a educação, um IPE público e de qualidade, com ampliação dos serviços, e a garantia de paridade e integralidade para professores e funcionários de escola ativos e inativos.

Na sexta-feira, dia 10, a Caravana em Defesa da Educação Pública estará em Alegrete.
http://cpers.org.br/caravana-do-cpers-marcou-presenca-em-novo-hamburgo/
Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo.

quarta-feira, 1 de abril de 2015

Sartori recebe vaias durante ‘Caravana da Transparência’ em Santa Maria

Da Redação - 01/abr/2015 - 14h41min
O Governador do Estado, José Ivo Sartori, foi vaiado durante a Caravana da Transparência, que esteve em Santa Maria na última terça-feira (31).  As vaias ocorreram quando Sartori foi para o auditório do Centro de Tecnologia da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Ele foi recebido com vaias por um grupo do CPERS, que contou com o apoio dos estudantes do DCE da universidade. Também estavam lá candidatos aprovados em concurso da Polícia Civil, que ainda não haviam recebido uma nomeação. Os manifestantes foram barrados na porta do auditório, mas Sartori permitiu a entrada deles.
http://www.sul21.com.br/jornal/sartori-recebe-vaias-durante-caravana-da-transparencia-em-santa-maria/
Por siden


60 mil professores decidem continuar a greve, criticam manipulação da mídia e vaiam Alckmin e Globo
Altamiro Borges, em seu blog - 02.04.15 - 19:55
Foto: Apeoesp
Uma passeata com 60 mil professores tomou as ruas centrais da capital paulista na tarde desta quinta-feira (2). Alegres, irreverentes e pacíficos, os grevistas criticaram a intransigência do governador de São Paulo – “uma vaia para o Geraldo Alckmin” – e expressaram sua indignação diante da cobertura “jornalística” das emissoras de rádio e televisão – “uma vai para a Globo” grita um líder no caminhão de som e milhares repetem “fora Rede Globo, o povo não é bobo” e “A verdade é dura, a Rede Globo apoiou a ditadura”. Do helicóptero da emissora, o domesticado repórter informa que a passeata reúne “uns 500 professores” e não dá detalhes sobre a combativa mobilização da categoria.

Antes da passeata, na assembleia realizada no Masp, na Avenida Paulista, os professores aprovaram por unanimidade a continuidade da paralisação. “A greve continua. Alckmin, a culpa é sua”! Em uma nova rodada de negociação, o governo do PSDB voltou a rosnar arrogância e manteve a sua postura intransigente e autoritária. Os professores reivindicam melhorias nas condições de ensino – centenas de escolas foram fechadas nos últimos anos, as salas estão superlotadas e falta até papel higiênico nas unidades de ensino. Os grevistas também exigem aumento salarial e melhores condições de trabalho.

A manipulação da mídia privada, que tenta invisibilizar a poderosa greve dos professores e blindar o tucano Geraldo Alckmin, não desanima os grevistas. “Estamos de alma lavada. Mostramos mais uma vez a força e a organização da categoria”, afirma Maria Izabel Azevedo Noronha, a Bebel, presidenta da Apeoesp. Para ela, a postura dos jornais, revistas e emissoras de rádio de tevê, sempre contrária às lutas dos trabalhadores, confirma a urgência de medidas para democratizar a mídia no Brasil.

No caso da TV Globo, quando da marcha golpista de 15 de março, ela até alterou a sua programação para incentivar a participação num ato que pregava o impeachment da presidenta Dilma e, inclusive, a volta dos militares ao poder. Artistas globais ajudaram a convocar o protesto e a emissora, unida ao comando da Polícia Militar, espalhou a mentira de que a marcha reuniu mais de 1 milhão de pessoas. Agora, no caso da passeata dos docentes em greve, o repórter domesticado fala em “500 presentes”. Não é para menos que um dos slogans mais gritados na passeata desta quinta-feira foi o “Fora Rede Globo”
http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/altamiro-borges-60-mil-professores-paulistas-decidem-que-a-greve-continua-criticam-a-manipulacao-da-midia-e-vaiam-a-alckmin-e-a-globo.html
Por Siden



Corrupção - Zelotes: PP e TIM estão entre os investigados
Uma dívida tributária do partido aparece na lista, e o pai do líder da sigla na Câmara é investigado
Da Redação — 01/04/2015 11:57
Com mais de 30 filiados investigados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, o PP se tornou a maior vítima da Operação Lava Jato. Agora, o nome do partido surge também na Operação Zelotes, que apura a existência de um esquema responsável por causar o sumiço de débitos tributários, uma forma de desfalcar os cofres públicos.

De acordo com o O Estado de S.Paulo, o PP, que não se pronunciou, está na lista de 73 pessoas físicas e jurídicas investigadas, por conta de um débito de 10,7 milhões de reais com a Receita Federal. Partidos políticos não pagam impostos, mas como diretórios do PP tiveram contas rejeitadas pela Justiça Federal, a sigla se tornou devedora. Entre os investigados, diz o Estadão, está o pai do líder do PP na Câmara, Eduardo da Fonte (PE), Francisco Maurício Rebelo de Albuquerque Silva.

Albuquerque Silva é conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O Carf é órgão do Ministério da Fazenda no qual os contribuintes podem contestar administrativamente – sem passar pela Justiça – certas tributações aplicadas pela Receita Federal. A força-tarefa que montou a Operação Zelotes descobriu a existência de empresas de consultoria a vender serviços de redução ou desaparecimento de débitos fiscais no Carf. Tais consultorias tinham como sócios conselheiros ou ex-conselheiros do Carf. Elas conseguiam controlar o resultado dos julgamentos via pagamento de propinas.

Até aqui, já foi confirmado um prejuízo de 6 bilhões de reais pela investigação da Zelotes, que pode chegar a 19 bilhões, valor maior que o investigado inicialmente na Operação Lava Jato.

TIM investigada na Zelotes
Também de acordo com o Estadão, a companhia telefônica TIM está na lista de investigadas pela força-tarefa que cuida da Zelotes. A empresa de telefonia negou qualquer irregularidade e disse que lida apenas com escritórios de advocacia idôneos para tratar de débitos tarifários.

A TIM é a mais recente gigante a ser citada como envolvida no caso. De acordo com a Folha de S.Paulo, as empresas contras as quais há mais indícios são os grupos Gerdau e RBS, afiliada da Globo no Rio Grande do Sul. Há também indícios, afirmou a Folha, contra os bancos Santander e Safra; as montadoras Ford e Mitsubishi; e as companhias Cimento Penha, Boston Negócios, J.G. Rodrigues, Café Irmãos Julio e Mundial-Eberle. O banco Bradesco também é citado, mas os investigadores não teriam provas contra a instituição.
http://www.cartacapital.com.br/blogs/parlatorio/zelotes-pp-e-tim-estao-entre-os-investigados-diz-jornal-9300.html?utm_content=buffer7ea23&utm_medium=social&utm_source=twitter.com&utm_campaign=buffer
Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo.
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terça-feira, 31 de março de 2015

Cpers regional de Ijuí solicita melhorias diretamente a governador

Grupo esteve com faixa e bandeiras nesta manhã, 31, no campus da Unijuí
31/03/2015 - 17:05
O 31º Núcleo Regional do Cpers/Sindicato, com sede em Ijuí, aproveitou a vinda do governador José Ivo Sartori a Ijuí, nesta terça-feira, 31, para cobrar melhorias do Instituto de Previdência do Estado (IPE) e o pagamento do piso salarial dos professores.

A coordenadora regional do Cpers, Terezinha Melo, entregou em mão para o governador um documento com as reivindicações. Ela ressaltou que o IPE praticamente não tem mais médicos credenciados na região Noroeste, inclusive falta de anestesistas. Demais representantes do Cpers estiveram no campus da Unijuí, onde ocorreu a Caravana da Transparência.

Outro representante do sindicato dos professores estaduais disse para a Rádio Progresso que o Cpers vai estar em todos os locais onde o governo estadual fizer a Caravana da Transparência. O governo estadual percorre regiões do Rio Grande do Sul para explanar as contas públicas e debater o Plano Plurianual ao período 2016/2019.
http://radioprogresso.com.br/?pg=desc_noticia&id=15227&nome=Cpers%20regional%20de%20Iju%C3%AD%20solicita%20melhorias%20diretamente%20a%20governador
Por Siden

Cpers fará caravana de protestos
30/03/2015 - 18h55
Nas mesmas datas e cidades que serão visitadas pela Caravana da Transparência, do governo do Estado, o Centro dos Professores do Rio Grande do Sul (Cpers/Sindicato) fará protestos para reivindicar mais investimentos em educação e o pagamento do piso da categoria. De acordo com a presidente da entidade, Helenir Aguiar Schürer a ideia é questionar a crise anunciada pelo governo Sartori e apontar ações que poderiam trazer recursos para os cofres do Estado, como a regulamentação da lei que destina recursos do petróleo para a educação.

Como contraponto à Caravana da Transparência, os professores farão a caravana em defesa da educação pública, distribuindo panfletos e carregando faixas e cartazes. Uma das críticas do magistério, segundo Helenir, é em relação ao discurso contraditório do governo, que, mesmo em meio à crise financeira, sancionou reajuste dos salários de secretários.

— Dá a impressão que, da porta do Palácio para dentro, não tem crise — reclama a presidente do Cpers.
http://www.radiofandango.com.br/archive/valor.php?noticia=39571
Por Siden




Operação Rodin: sócia da Pensant é condenada por formação de quadrilha em Santa Maria
Sete ações penais já foram sentenciadas, com três absolvições e quatro condenações. Além dessas, cinco ações de improbidade administrativa seguem tramitando na 3ª Vara Federal de Santa Maria. Em uma delas, a ex-governadora Yeda Crusius é uma das rés.
31.03.2015 - 15:45
A Justiça Federal de Santa Maria assinou a sétima sentença em ações penais originadas na chamada Operação Rodin, deflagrada em 2007 pela Polícia Federal para investigar um esquema de dispensa indevida de licitação na contratação de fundações ligadas à Universidade Federal de Santa Maria pelo Detran gaúcho que, desde 2003, desviou supostos R$ 90 milhões da autarquia. Na decisão, o juiz Loraci Flores de Lima, da 3ª Vara Federal de Santa Maria, condenou a secretária e sócia da Pensant Consultoria Stela da Silva e Silveira pelo crime de associação em quadrilha ou bando. A acusada foi absolvida da acusação de angariar patrimônio devido à dispensa indevida de licitação. Os processos da Rodin envolvem fraude na contratação de empresas de Santa Maria para a prestação de serviços para o Detran gaúcho. A Pensant, que tinha entre os sócios, além de Stela, José Antônio Fernandes, Ferdinando Francisco Fernandes e Fernando Fernandes, era uma delas.

A acusada foi condenada a um ano e três meses de reclusão em regime aberto pelo crime de associação em quadrilha ou bando. A pena privativa de liberdade foi substituída por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária, equivalente ao pagamento, quando da execução, do valor correspondente a quatro salários mínimos em favor de entidade assistencial a ser determinada pelo juízo da execução. Cabe recurso ao TRF da 4ª Região.

O processo principal originário da Operação Rodin tinha 32 réus. Desses, 29 foram condenados em primeira instância em sentença proferida em 22 de maio do ano passado. Mais nove ações penais foram ajuizadas, das quais seis já haviam sido sentenciadas, com três absolvições e três condenações, duas por formação de quadrilha e uma por falsidade ideológica. Um processo está concluso para sentença e o outro está com prazo aberto para apresentação de memoriais pela defesa. Além dessas, cinco ações de improbidade administrativa seguem tramitando na 3ª Vara Federal de Santa Maria. Em uma delas, a ex-governadora Yeda Crusius é uma das rés.
http://www.radioguaiba.com.br/noticia/operacao-rodin-socia-de-empresa-e-condenada-por-formacao-de-quadrilha-em-santa-maria/
Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo/CPERS-Sindicato.


sábado, 28 de março de 2015

Cpers aprova desfiliação da CUT e garante greve se salários forem parcelados

Categoria decidiu que proximidade da CUT à presidente Dilma limitava reivindicações dos professores
27/03/15 - 18:37
O Cpers Sindicato aprovou, nesta sexta-feira, a desfiliação da representação de professores da Central Única dos Trabalhadores (CUT). A proposta, aprovada em assembleia geral no Gigantinho, foi enviada da oposição para a atual diretoria da entidade. Foram 1.568 votos pelo desligamento, contra 1.129 pela manutenção. Foi definido também que, se os salários forem pagos de forma parcelada, os professores entrarão em greve.

A alegação que acabou convencendo a categoria é de que a CUT está ligada aos interesses do governo de Dilma Rousseff, o que limita as reivindicações dos professores. O Cpers ainda aprovou a realização de uma caravana paralela à que vai ser promovida pelo governo do Estado para explicar a situação das contas públicas. O sindicato quer pressionar para que haja o pagamento integral do piso da categoria e que não ocorra o parcelamento dos vencimentos.

http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/552452/Cpers-aprova-desfiliacao-da-CUT-e-garante-greve-se-salarios-forem-parcelados




PF apura desvios de R$ 19 bilhões na Receita de bancos e empresas
28/03/15 - 15:04
Os bancos Bradesco, Santander, Safra, Pactual e Bank Boston, as montadoras Ford e Mitsubishi, além da gigante da alimentação BR Foods são investigados por suspeita de negociar ou pagar propina para apagar débitos com a Receita Federal no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Na relação das empresas listadas na operação Zelotes também constam Petrobras, Camargo Corrêa e a Light, distribuidora de energia do Rio.

"Aqui no Carf só os pequenos devedores pagam. Os grandes, não", resumiu um ex-conselheiro do Carf, com cargo até 2013, em uma conversa interceptada com autorização da Justiça, segundo relato dos investigadores. Procuradas pela reportagem, a maioria das empresas informou não ter conhecimento do assunto.

A fórmula para fazer o débito desaparecer era o pagamento de suborno a integrantes do órgão, espécie de "tribunal" da Receita, para que produzissem pareceres favoráveis aos contribuintes nos julgamentos de recursos dos débitos fiscais ou tomassem providências como pedir vistas de processos.

O grupo de comunicação RBS é suspeito de pagar R$ 15 milhões para obter redução de débito fiscal de cerca de R$ 150 milhões. No total, as investigações se concentram sobre débitos da RBS que somam R$ 672 milhões, segundo investigadores. O grupo Gerdau também é investigado pela suposta tentativa de anular débitos que chegam a R$ 1,2 bilhão. O banco Safra, que tem dívidas em discussão de R$ 767 milhões, teria sido flagrado negociando o cancelamento dos débitos.

Estão sob suspeita, ainda, processos envolvendo débitos do Bradesco e da Bradesco Seguros no valor de R$ 2,7 bilhões; do Santander (R$ 3,3 bilhões) e do Bank Boston (R$ 106 milhões).

A Petrobras também está entre as empresas investigadas. Processos envolvendo dívidas tributárias de R$ 53 milhões são alvo do pente-fino, que envolve a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e as corregedorias da Receita Federal e do Ministério da Fazenda.

Os casos apurados na Zelotes foram relatados no Carf entre 2005 e 2015. A força-tarefa ainda está na fase de investigação dos fatos. A lista das empresas pode diminuir ou aumentar. Isso não significa uma condenação antecipada. A Camargo Corrêa é suspeita de aderir ao esquema para cancelar ou reduzir débitos fiscais de R$ 668 milhões. Também estão sendo investigados débitos do Banco Pactual e da BR Foods.
http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/552500/PF-apura-desvios-de-R-19-bilhoes-na-Receita-de-bancos-e-empresas
Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo.

sábado, 21 de março de 2015

Outra estratégia!

Por Siden* - 21.03.15

"- Não temos como afirmar que isso não possa acontecer e muito menos teríamos aí a possibilidade de estipularmos de forma definitiva que vai acontecer isto ou aquilo em mês tal e mês tal" IVO.
O Plano de quem não tem Plano,

Quem sabe trabalhar para conseguir soluções,

Talvez,  isso,  não esteja nos Planos...



Ou, o Plano é reclamar...

Quem sabe...

Se, afirmo que não tenho dinheiro,

Para pagar a folha,

Não podem pensar em reajustes...



Então tenho plano,

Talvez não seja bem um plano,

Quem sabe estratégia...



Esse é o "meu Partido",

Aumentar altos salários,

Zero para quem ganha pouco,

Se contentem com isso,

Ou atraso...



Não tem Plano,

Só estratégia,

"Meu partido é o Rio Grande",

Vou parcelar salários,

Outra estratégia, apenas...



Quem tem estratégia,

Não precisa de Plano?

Ou quem sabe,

Através da estratégia,

Se executa o Plano?



Mas, calma aí,

Vamos dialogando..., 

Dialogando..., dialogando..., dialogando...

Estratégia para executar o Plano?...!

*Siden Francesch do Amaral é Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo.

Ex-secretário da Fazenda rebate dados da gestão Sartori
Odir Tonollier fala em “maquiagem de números” e sugere que atual governo administre “sem olhar para trás”
20/03/2015 - 19:59
Secretário da Fazenda na gestão de Tarso Genro, Odir Tonollier classificou como “maquiagem de números com métodos de marketing” a apresentação da situação financeira do Estado, realizada nessa quinta-feira pelo governador José Ivo Sartori. Tonollier rebateu as afirmações de que a gestão passada tenha sido a que mais gastou ao longo das últimas administrações ao sacar mais de R$ 11 bilhões do Caixa Único e dos depósitos judiciais, conforme anúncio feito ontem, no Palácio Piratini.

Para Tonollier, o que os governistas querem é confundir a sociedade. “Primeiro, temos que esclarecer a população que o Caixa Único e os depósitos judiciais são uma coisa só e o montante de R$ 11 bilhões é uma soma que se acumula desde 1993, quando foram permitidos esses saques. O problema é que, na campanha, Sartori criticava, prometendo não adotar essa medida e já foram sacados R$ 300 milhões na atual administração”, afirmou.

Em relação à contração de empréstimos internacionais para obras não realizadas pelo governo Tarso, a revelação do Piratini não é vista como ofensa pelos antecessores no poder. Conforme Tonollier, esse aspecto deve ser visto como vantagem. “Esse é um motivo de orgulho e nós enfatizamos isso. Há muitos anos o governo estava incapacitado e não se desenvolvia, sem a chance de garantir empréstimos para investimentos. Nós revertemos o cenário, garantimos verbas para obras de infraestrutura, melhorias das nossas estradas e o atual governo ainda teve dinheiro deixado por nós para projetos”, argumentou.

O ex-secretário também negou que o governo anterior tenha deixado de pagar R$ 8 bilhões em precatórios e destacou que a gestão de Tarso foi a única, entre as últimas, que zerou o passivo referente à Lei Britto.

Tonollier finalizou dizendo que Sartori parece ter a missão de governar “olhando para o retrovisor”, e sugeriu que as novas lideranças do Executivo se preocupem em “administrar sem olhar para trás”.
http://correiodopovo.com.br/Noticias/551907/Exsecretario-da-Fazenda-rebate-dados-da-gestao-Sartori-

quarta-feira, 18 de março de 2015

Cpers regional de Ijuí aguarda resposta sobre melhorias no IPE Saúde

18/03/2015 - 12:10
O Centro dos Professores do Rio Grande do Sul aguarda com expectativa resposta do governo estadual sobre solicitação de melhorias urgentes no IPE Saúde. Na quinta-feira, 12, passada o sindicato realizou manifesto em Porto Alegre e aproveitou para entregar documento ao Estado com a pauta reivindicada.

A coordenadora do 31º Núcleo Regional do Cpers/Sindicato, com sede em Ijuí, Terezinha Melo, disse que a categoria está surpresa com o fato do governo Sartori ainda não ter nomeado uma pessoa para presidir o Instituto de Previdência do Estado.

Terezinha Melo comenta que a principal preocupação do Cpers é com a falta de médicos credenciados para atender via IPE. Com isso, professores ou funcionários de escolas estaduais não contam com atendimento médico pelo IPE ou precisam esperar muito tempo.

Na área de abrangência do IPE regional de Ijuí não há médicos credenciados ao próprio Instituto nas áreas de Reumatologia e Pneumologia. Também faltam anestesistas. Já onde há credenciados existem poucos profissionais, como Pediatras, Obstetras e Oftalmologistas. A coordenadora do Cpers regional de Ijuí frisa que em alguns casos os médicos cobram a tarifa social para atendimento via IPE, com custo entre 150 e 180 reais.
http://radioprogresso.com.br/?pg=desc_noticia&id=14945&nome=Cpers%20regional%20de%20Iju%C3%AD%20aguarda%20resposta%20sobre%20melhorias%20no%20IPE%20Sa%C3%BAde&cat=Geral
Por Siden

segunda-feira, 16 de março de 2015

CNTE divulga moções de apoio às greves dos trabalhadores em educação

16.03.15 - 15:28
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE, entidade representativa de mais de 2,5 milhões de profissionais da educação básica pública no Brasil, vem a público manifestar seu incondicional apoio às greves das/dos professores do município de Juiz de Fora/MG, organizada pelo Sindicato dos Professores de Juiz de Fora, dos trabalhadores do município de João Pessoa, organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de João Pessoa - SINTEM-PB, e dos professores do Estado de São Paulo, organizada pela APEOESP.

A CNTE endossa as exigências dos/as trabalhadores/as, pois a educação é um bem público, um direito a que todas e todos devem ter acesso; e a valorização dos/as trabalhadores/as é fundamental para a democratização do ensino.
http://www.cnte.org.br/index.php/comunicacao/noticias/14590-cnte-divulga-mocoes-de-apoio-as-greves-dos-trabalhadores-em-educacao-de-joao-pessoa-pb-juiz-de-fora-mg-e-do-estado-de-sp.html
Por Siden


Publicada a nomeação de mais 98 professores aprovados em concurso público
16/03/2015
O Diário Oficial do Estado trouxe na edição desta segunda-feira (16) a publicação de 98 nomeações de professores aprovados no concurso de 2013. Os profissionais se somam aos outros 397 docentes nomeados em 3 de março, após autorização do governador José Ivo Sartori.

Além disso, para suprir casos onde não há mais banco de concursados para nomear, foram chamados 275 contratos temporários. No total, 770 novos docentes assumiram desde o começo do ano letivo, tudo para que não haja falta de professores em sala de aula.

Os nomeados têm um prazo de 15 dias para se apresentar ao Departamento de Recursos Humanos das coordenadorias regionais para as quais foram designados e encaminhar os exames médicos.

O processo de nomeações seguirá ocorrendo conforme forem levantadas as necessidades de professores.
[...]
http://www.estado.rs.gov.br/conteudo/212744/publicada-a-nomeacao-de-mais-98-professores-aprovados-em-concurso-publico
Por Siden

sábado, 14 de março de 2015

Ônibus de turismo cai em ribanceira e mata 49 no Norte de Santa Catarina

Ônibus caiu em ribanceira da SC 418
15/03/2015 - 08:35




O acidente com um ônibus em Campo Alegre, na Serra Dona Francisca, Santa Catarina, deixou ao menos 49 mortos, neste sábado. A informação foi confirmada pela Polícia Militar Rodoviária de Santa Catarina, por volta das 21h40min – cerca de três horas depois do acidente.
[...]
Com placas de Vitória, no Paraná, o ônibus pertence à empresa Costa e Mar Turismo caiu em uma ribanceira de cerca de 100 metros de altura, no km 13,5 da SC 418, uma rodovia de trechos sinuosos. A PM de Santa Catarina acredita que o veículo tenha perdido os freios. A rodovia ficou interditada após o acidente.
[...]
http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/551407/Numero-de-mortos-em-acidente-em-Santa-Catarina-sobe-para-49-
Por Siden

sexta-feira, 13 de março de 2015

Governo do RS tem 72 horas para dizer se pretende parcelar salários dos servidores

Da Redação - 13/mar/2015, 21h02min
A Justiça gaúcha deu prazo de 72 horas para que o governador José Ivo Sartori confirme ou não a notícia sobre o parcelamento dos salários. Também determinou que, caso a medida seja confirmada, que as informações sejam acompanhadas dos números fazendários que expliquem a impossibilidade do pagamento em dia.

A decisão é do desembargador João Barcelos de Souza Júnior, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RS). A decisão decorre de pedido da Associação dos Delegados de Polícia do RS, que impetrou Mandado de Segurança Coletivo Preventivo para que não haja o parcelamento e que seja assegurado o direito de receber mensalmente, até o último dia útil do mês, a integralidade dos vencimentos.

Após as informações solicitadas, o Desembargador relator apreciará o pedido liminar da Associação dos Delegados para que seja garantido o pagamento integral dos vencimentos.
Com informações do TJ-RS
http://www.sul21.com.br/jornal/governo-do-estado-tem-72-horas-para-dizer-se-pretende-parcelar-salarios-dos-servidores/
http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/551334/Piratini-deve-informar-sobre-pagamento-de-salarios-em-72h

Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo/CPERS-Sindicato.


Após assembleia, professores da rede estadual de SP entram em greve
UOL - 13/03/2015 - 17h02

Os professores da rede estadual decidiram entrar em greve por tempo indeterminado. A decisão foi tomada na tarde desta sexta (13) em assembleia no Masp (Museu de Arte de São Paulo). A próxima reunião deve acontecer no dia 20.

De acordo com a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), cerca de 10 mil pessoas participaram do ato. No momento, os manifestantes seguem em caminhada pela rua da consolação em conjunto com a CUT (Central Única dos Trabalhadores) e outras entidades. No final da caminhada, na Praça da República, os professores realizarão um ato em defesa da escola pública.

Os professores reivindicam aumento salarial de 75,33%, aplicação da jornada do piso, desmembramento das classes superlotadas, contratação dos docentes temporários, aumento do valor do vale-transporte e do vale-alimentação, fim da violência nas escolas; entre outras.
http://educacao.uol.com.br/noticias/2015/03/13/apos-assembleia-professores-da-rede-estadual-de-sp-entram-em-greve.htm
Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo.

Professores da rede estadual de Pernambuco decretam estado de greve
13/03/2015 - 15h27
Em assembleia realizada na manhã desta sexta-feira (13), os professores da rede estadual de ensino de Pernambuco decretaram estado de greve. Uma nova reunião para definir se a paralisação será mesmo realizada foi marcada para o próximo dia 23. O Estado tem 1.049 escolas e 650 mil alunos. 

Os professores reivindicam ao Governo do Estado que o aumento do piso salarial chegue a outros profissionais. O governador Paulo Câmara (PSB) enviou para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o Projeto de Lei que reajusta o menor pagamento dos trabalhadores, com efeito retroativo a partir do mês de janeiro deste ano. Com o PL, o reajuste beneficiará 4,6 mil dos aproximadamente 25 mil professores.

O aumento no piso foi 13,01%. Assim, o valor do piso salarial profissional do magistério, com jornada laboral mensal de 200 horas/aula, será de R$ 1.917,78. Para não ficar abaixo do piso, o grupo 1A da categoria, uma minoria, receberá aumento de 0,87%.

"Tem que respeitar a grade de vencimento do plano de cargos e carreira e o aumento do piso", afirmou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe). A entidade tem reunião marcada com o secretario de Administração, Milton Coelho, no dia 18, para abrir a rodada de negociação de 2015 para o salário da categoria.
http://noticias.ne10.uol.com.br/educacao/noticia/2015/03/13/professores-da-rede-estadual-de-pernambuco-decretam-estado-de-greve-537153.php

Governo Federal publica resoluções que reconhecem os direitos de lésbicas, gays,travestis, transexuais e transgêneros (LGBT) nas instituições de ensino
12.03.15 - 15h05
Resoluções publicadas na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União estabelecem o uso do nome social em boletins de ocorrência registrados por autoridades policiais.

Em relação às escolas fica estabelecido que deve ser garantido o uso de banheiros, vestiários e demais espaços segregados por gênero, quando houver, de acordo com a identidade de gênero de cada um. Caso haja distinções quanto ao uso de uniformes, deve haver a possibilidade do uso conforme a identidade de gênero.

O texto determina que a garantia do reconhecimento da identidade de gênero deve ser estendida a estudantes adolescentes, sem que seja obrigatória autorização do responsável. Fica ainda reconhecido pelas redes de ensino o nome social no tratamento oral, sendo o nome civil usado na emissão de documento oficias.

As determinações estão na Resolução 12 do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, da Secretaria de Direitos Humanos.

A Resolução 11, do mesmo conselho, estabelece os parâmetros para a inclusão dos itens orientação sexual, identidade de gênero e nome social nos boletins de ocorrência emitidos pelas autoridades policiais. Ao incluir esses itens, a resolução leva em consideração, entre outros, o Artigo 5° da Constituição Federal que diz que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.

*Agência Brasil

Fonte: Rádio Fandango
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domingo, 8 de março de 2015

Parabéns, Colegas Professoras e Funcionárias de Escolas!!!



Servidores vão acionar a justiça para evitar que haja parcelamento de salários no Estado
06/03/2015 - 18h47
Os servidores públicos vão reagir à proposta do governo de parcelar salários a partir de abril. A presidente do Sindispge, Sabrina Fernandes, alerta que os servidores vão recorrer à Justiça para garantir os vencimentos em dia. “O salário tem caráter alimentar e a proposta de parcelamento fere frontalmente o artigo 35 da Constituição Estadual, determinando que todos os salários devem ser quitados até o último dia útil do mês. Esta medida (parcelamento) é inconstitucional. Vamos ingressar na Justiça e aguardar que o judiciário decida sobre esse impasse”, declarou.

O Fórum dos Servidores Públicos já agendou manifestação para a próxima quinta-feira, ao meio-dia, em frente ao Palácio Piratini. A intenção é protestar pela defesa dos direitos de todos os trabalhadores, englobando os servidores dos governos federal, estadual e municipal. O Executivo estadual segue mantendo silêncio sobre a possibilidade de parcelamento e a confirmação da medida só deve ocorrer oficialmente pouco antes do dia 20, quando a folha de pagamento é fechada.

Fonte Rádio Guaíba/Rádio Fandango
Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo.

quarta-feira, 4 de março de 2015

Professores do Paraná decidem continuar em greve

04/03/2015 15h52
Os professores e funcionários da rede estadual de ensino do Paraná decidiram, em assembleia na manhã de hoje (4), manter-se em greve. Segundo o governo do Paraná, a greve afeta 970 mil alunos das 2,1 mil escolas estaduais, que estão sem aulas desde 9 de fevereiro, quando o ano letivo deveria ter começado.

Segundo o Sindicato dos Professores do Paraná (APP-Sindicato), as principais revindicações da categoria são o pagamento de promoções, que está atrasado, e a progressão de carreira. De acordo com o sindicato, mais de 20 mil professores participaram de assembleia nesta quarta-feira.

“Além de considerarmos insuficientes as respostas que o governo do estado deu aos nossos itens de pauta, consideramos as conversas que tivemos com o conjunto de diretores de escolas, que nos apresentaram a incapacidade das escolas de receber os alunos neste momento”, disse, em nota, o presidente do APP-Sindicato, Hermes Leão. Para ele, a incacidade das escolas estaduais em receber alunos envolve a falta de professores e funcionários e a autorização para a abertura de turmas.

De acordo com Leão, o governo fechou 2,2 mil turmas no ano passado e precisa reabri-las para o início das aulas, procedimento administrativo corriqueiro em todo início de ano letivo. Leão também cobra o repasse do Fundo Rotativo para as escolas, usado pelos colégios para pequenas reformas e compra de materiais básicos.
[...]
Com a greve, a categoria conseguiu o pagamento da rescisão contratual dos professores temporários, a garantia do pagamento do terço de férias dos professores da educação básica e das instituições de ensino superior do estado até o dia 31 deste mês. O governo também informou que vai convocar mil professores e pedagogos aprovados em concurso, entre outras medidas.

Os professores conseguiram ainda barrar a votação, na Assembleia Legislativa do Paraná, de um conjunto de medidas propostas pelo governo estadual que incluíam a mudança da plano de previdência dos servidores públicos, a redução do anuênio e mudanças no plano de carreira dos professores, entre outras medidas. Funcionários públicos estaduais chegaram a ocupar o plenário da Casa, até que o Executivo retirou os projetos e se comprometeu a não apresentar qualquer projeto de lei que “suprima direitos dos servidores públicos”.

No último sábado, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) determinou a volta às atividades dos docentes do último ano do ensino médio. O prazo para o cumprimento da decisão terminou hoje. O APP-Sindicato diz que não tem como cumprir a ordem judicial e pediu que o governo do estado indique os locais e os professores que devem voltar às aulas. O sindicato quer também que o TJPR marque uma audiência de conciliação com o governo estadual para discutir os pontos em impasse.
Da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli  
http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2015-03/professores-do-parana-decidem-continuar-em-greve
Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo.

segunda-feira, 2 de março de 2015

Pelotas deve pagar o piso nacional do magistério para três professores

Ação foi ajuizada por cinco educadores, mas apenas três ganharam o direito na justiça
02.03.15 - 14h23min
Três professores de Pelotas conseguiram obter na justiça o direito de receber da prefeitura o piso nacional do magistério público. No processo trabalhista movido contra o município os educadores contestaram o não cumprimento da legislação federal e pediram reajuste do salário de acordo com o piso mínimo, requerendo também pagamento sobre as parcelas atrasadas.

A ação foi proposta por cinco professores municipais na 2ª Vara do Trabalho de Pelotas. Na defesa na justiça, o município alegou que os docentes realizam uma jornada de trabalho de 20 horas semanais, ou seja, metade do período estabelecido na lei federal, na qual a redação garante proporcionalidade entre piso e carga horária. O município também baseou a defesa na lei municipal 3.198/98. De acordo com a lei, os educadores recebem uma quantia fixa de complementação de carga horária, como forma de salário.

Em primeira instância o pedido foi julgado improcedente. O juízo concluiu, com base nos contracheques de uma das educadoras, que a quantia recebida pelos professores era proporcionalmente superior ao piso nacional, tendo em conta a diferença de horário de trabalho. Mas o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região analisou as fichas financeiras dos cinco integrantes da ação e chegou à conclusão de que três deles não receberam quantias de acordo com a legislação federal. Sendo assim, estes três ganharam o dirento de receber as diferenças salariais.

Recurso
Representantes do município entraram com recurso no TST alegando que o salário dos educadores é composto por adicionais de complemento de piso, incentivo e hora atividade, o que atingiria um valor superior ao piso nacional em soma. Na defesa, o município também disse que a decisão judicial viola o artigo 37 da Constituição da República, que trata dos princípios que regem a administração pública.

A ministra Dora Maria da Costa, relatora do processo, manteve a sentença do Tribunal Regional por considerar que as justificativas do município não foram suficientes para acabar com a condenação. A decisão de derrubar o recurso foi unânime. O município interpôs recurso extraordinário - com a intenção de levar o caso ao Superior Tribunal Federal (STF) - mas este ainda não foi analisado.

Outros casos
De acordo com a presidente do Sindicato dos Municipários de Pelotas (Simp), Taciane Lopes, outros três professores também entraram com resurso na justiça para receber o piso nacional do magistério. Ainda segundo ela, um destes professores já está recebendo o piso e os outros dois, estão em última instância no aguardo da justiça.
http://www.diariopopular.com.br/index.php?n_sistema=3056&id_noticia=OTYyMzU%3D&id_area=OA%3D%3D
Por Siden Francesch do Amaral, Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo.
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sábado, 28 de fevereiro de 2015

Tema antigo

Por Siden*


Início de ano letivo,
Faltam professores, funcionários...
Prédios sucateados...
Velho tema!


Governo não paga o Piso,
Não cumpre a lei,
Pode?
Tema antigo!


E a novela se repete,
O Estado não tem dinheiro,
Ou melhor,
Só tem dinheiro para os altos salários...


Início de ano letivo...
Faltam professores, funcionários...
Falta salário,
Falta o Piso,
Mas, o Piso é Lei!


O Estado não tem dinheiro,
Para alguns,
Para os altos salários,
Dinheiro não falta,
Tema antigo,
Filme já visto,
Velho Tema!

*Siden Francesch do Amaral é Professor e Diretor Geral do 14º Núcleo.



Propostas Aprovadas na Reunião do 14º Núcleo, no dia 26.02.15:

  •  Chá com doces e salgados, em Homenagem às Professoras e Funcionárias de Escolas, alusivo ao Dia Internacional das Mulheres, Quinta-feira (dia 05), a partir das 15 horas na Sede do 14º Núcleo. Palestrante: Cláudia dos Santos - "A Mulher Trabalhadora e Educadora: Direitos e Dignidade";

  •  Encontro Regional de Aposentados, Sexta (dia 13), às 09 horas, na Sede do 14º Núcleo;

  •  Assembleia Regional, Quinta (dia 19), às 13 horas, na Câmara de Vereadores de São Leopoldo. Pauta: Informes, Mobilização, Assembleia Geral e, Assuntos Gerais;

  •  Formação do Conselho Fiscal do 14º, Composto por Sérgio Augusto Weber, Noé M. Oliveira, Míriam Andréa Vivi Kuhn e Miguel Stalter;

  • Atualização das Diárias, Informes e Assuntos Gerais;
  • Assembleia Geral do CPERS, dia 27.03.15, no Gigantinho, POA.
A Direção.